Cleide Durães Mencarini Rocha

Processos do Advogado

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2. Processo 10505362120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050536-21.2025.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - I.C.D. - - G.C.D. - Vistos. Nos termos dos arts. 320 e 321, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a emenda da inicial, mediante as seguintes providências: trazer aos autos, cópia do trânsito em julgado e da sentença que gerou a obrigação alimentar. Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça formulado, providencie a parte interessada, no prazo de 15 (quinze) dias, a juntada aos autos de (i) cópia integral de sua última declaração de imposto de renda de pessoa física ou, em caso de isenção, extrato de consulta ao Portal eCAC, que permite a verificação detalhada da situação fiscal do contribuinte perante a Receita Federal; (ii) extratos de todas as suas contas bancárias pessoais, referentes aos últimos 03 (três) meses; e (iii) cópia integral de sua CTPS. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP), CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP)
3. Processo 10012789220195020221
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAJAMAR ATSum 1001278-92.2019.5.02.0221 RECLAMANTE: CLAUDIA FERREIRA DE ALMEIDA RECLAMADO: STUDIO PREMIER ANHANGUERA CABELO E ESTETICA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe   Destinatário: CLAUDIA FERREIRA DE ALMEIDA   Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 30 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT.   CAJAMAR/SP, 03 de julho de 2025. MARCELO LEANDRO ZANON ROSA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIA FERREIRA DE ALMEIDA
4. Processo 10506627120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050662-71.2025.8.26.0002 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - E.J.S.G. - Homologo o acordo de fls. 01/10, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei, observada a gratuidade judiciária que ora concedo às partes, anotando-se. Ausente interesse na interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se. - ADV: CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP)
5. Processo 50211046820234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 2 de julho de 2025 Processo n° 5021104-68.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul – Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: ANA CRISTINA SILVA DE SOUZA Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
6. Processo 10224041920238260003
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022404-19.2023.8.26.0003 - Interdição/Curatela - Remoção - S.S.D.F. - H.J.F. - Vistos. Fls. 534/535: Abra-se vista ao Ministério Público, diante do pedido de reconsideração ora formulado. Int. - ADV: JULIO CESAR DE MACEDO (OAB 250055/SP), CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP)
7. Processo 10908109520238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1090810-95.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Teresinha de Jesus Campos - Liberty Seguros S/A e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GABRIEL TROMBINI CAVIGLIA (OAB 466559/SP), CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
8. Processo 10408275620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040827-56.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - G.M.G.L. - C.R.P.J. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: GUILHERME LUCAS (OAB 419490/SP), RAFAEL HENRIQUE OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 474618/SP), CLEIDE DURÃES MENCARINI ROCHA (OAB 349616/SP)