D´Jully Styfanny Dias Cursino

Processos do Advogado

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2. Processo 10066013820178260445
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006601-38.2017.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.L.U.T. - Ante o teor da certidão acima lançada, o executado deverá informar nos autos se ocorreu trânsito em jugado da decisão proferida no Agravo de Instrumento. - ADV: D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP)
3. Processo 00054617120118260323
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005461-71.2011.8.26.0323 (323.01.2011.005461) - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neuza Aprigio de Araujo Alves - Carlos Arthur Tiburcio Molica - - Jose Luis Barreto Alves - - Mario Luiz Dias - - Ulisses de Andrade Ribeiro - - Antonio Fausto Reis Pereira Baptista - - Mario Sergio da Silva e Freire - - Fernando Coutinho de Freitas Junior - - Ramiro de Almeida Coca - - Paulo Emilio Campedelli - - Eduardo Junqueira Neves - - José Inocêncio Pereira de Ávila e outro - Vistos. Diante dos ofícios de fls. 1179 e 1187, reitere-se fls. 1177, segundo parágrafo, via ouvidoria e IMESC. Decorrido o prazo de trinta dias, com ou sem resposta, tornem conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: ANDREZA CÂNDIDA DE OLIVEIRA (OAB 126774/MG), D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP), ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152535/SP), RUBENS PEREIRA GONÇALVES (OAB 113223/MG), ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152535/SP), ROSMARI APARECIDA ELIAS CAMARGO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152535/SP), RICHARD PEREIRA (OAB 150076/SP), EDGARD RIBEIRO DE QUEIROZ NETO (OAB 66854/RJ), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP), ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP), VERA LUCIA CAMPAGNUOLI (OAB 62982/SP), ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP), DAVI BRANQUINHO DA COSTA DIAS (OAB 108817/MG), ROBERTO AUGUSTO DE CARVALHO CAMPOS (OAB 152525/SP), ERIKA BONTEMPO (OAB 311394/SP), FABIO ALESSANDRO ADRIANO (OAB 218722/SP), ÂNGELA NUNES GUIMARÃES (OAB 158364/RJ), EDGARD JOSE RIBEIRO DE QUEIROZ (OAB 51894/RJ), WOLNEY DE ARAÚJO DIAS JÚNIOR (OAB 25660/MG), IRINEU ADRIANO (OAB 102007/SP)
4. Processo 10043613220248260445
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004361-32.2024.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.S.M.C. - - J.S.M. - J.F.C.F. - J.F.C.F. - W.S.M.C. e outro - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente AÇÃO movida por WILLIAN SOUZA MELO CLARO e JOSI SOUZA MELO em face de JOÃO FRANCISCO CLARO FILHO, e o faço para: a) conceder a guarda unilateral do menor WILLIAN SOUZA MELO CLARO à sua genitora JOSI SOUZA MELO; b) regulamentar as visitas do genitor JOÃO FRANCISCO CLARO FILHO ao menor WILLIAN SOUZA MELO CLARO, as quais deverão ser realizadas de modo quinzenal, ocasião em que o genitor deverá retirar o menor do lar materno as sexta-feira, a partir das 18 horas, devolvendo-o no domingo, até as 18 horas. No mais, o genitor poderá desfrutar da companhia do menor no dia dos pais, em feriados intercalados, na data do aniversário do pai, nos Natais dos anos pares, e Ano Novo dos anos ímpares, bem como na segunda metade das férias escolares de meio e final de ano; e c) condenar o requerido ao pagamento de alimentos em favor de seu filho WILLIAN em 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, enquanto se mantiver exercendo labor informal ou mesmo diante de eventual situação de desemprego, sendo certo que, diante de eventual situação de emprego formal, estabeleço, desde já, que os alimentos incidam sobre 30% (trinta por cento) sobre os seus rendimentos líquidos, excetuando-se as verbas indenizatórias, FGTS, horas extras, abono e PLR. Os pagamentos deverão ser efetuados até o dia 10 de cada mês, mediante depósito na conta bancária indicada a fls. 46, cujos comprovantes de depósito / transferência servirão como recibos. No mais, em razão da sucumbência e causalidade, condeno o requerido ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado atribuído à ação, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvadas as benesses da justiça gratuita que lhe foram concedidas a fls. 90. Destarte, JULGO IMPROCEDENTE a RECONVENÇÃO ofertada por JOÃO FRANCISCO CLARO FILHO em face de WILLIAN SOUZA MELO CLARO e JOSI SOUZA MELO, bem como condeno o reconvinte ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado atribuído à reconvenção, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, ressalvadas as benesses da justiça gratuita que lhe foram concedidas a fls. 90. Como corolário, JULGO EXTINTO o presente processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Ciência ao MP. P.I.C. - ADV: VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP), VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP), VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP), VIVIAN VILLA (OAB 154584/SP), D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP), D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP)
5. Processo 10031119520238260445
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003111-95.2023.8.26.0445 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.G.M. - - E.R.C.S. - Fls. retro: ciência às partes acerca do laudo pericial, facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: LUCIMARY ROMAO FLORES (OAB 109224/SP), D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP)
6. Processo 00015822520048260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001582-25.2004.8.26.0445 (445.01.2004.001582) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nadir Pozarovski Bueno - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Caixa Economica Federal - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios do(a)s procurador(a)s nomeados nos termos do Convênio OAB/DPE. Em momento oportuno, arquivem-se. - ADV: D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), MAURO SOUZA COSTA (OAB 339486/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)
7. Processo 10051913720208260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005191-37.2020.8.26.0445 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wilson Gasch Junior - - Durval Darci de Souza - - Marcelina Aparecida Pini Souza - - Elcio Carlos Pena - - Jacqueline Valéria Pini Pena - - Lourdes Gouvea Pini - - Patricia Mara Pini Gasch - - Brunilda Ribeiro dos Santos Pini - - Mirabeau Antonio Pini Junior - - Regina Maria Lourenço Pini - - Sergio Antonio Pini - terceiros interessados incertos e não sabidos - Em complementação ao retro decidido, expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios do(a)s procurador(a)s nomeados nos termos do Convênio OAB/DPE. Em momento oportuno, arquivem-se. - ADV: SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP), SIZENANDO VELLOSO DA SILVA JUNIOR (OAB 327606/SP)
8. Processo 00015822520048260445
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001582-25.2004.8.26.0445 (445.01.2004.001582) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nadir Pozarovski Bueno - Transcontinental Empreendimentos Imobiliários Ltda - Caixa Economica Federal - Expeça(m)-se certidão(ões) de honorários advocatícios do(a)s procurador(a)s nomeados nos termos do Convênio OAB/DPE. Em momento oportuno, arquivem-se. - ADV: D´JULLY STYFANNY DIAS CURSINO (OAB 349621/SP), MARCELO MACHADO CARVALHO (OAB 224009/SP), PATRICIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 131725/SP), MAURO SOUZA COSTA (OAB 339486/SP), ALESSANDRO DI GIUSEPPE DE OLIVEIRA (OAB 230050/SP)