Noely De Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10005976920238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000597-69.2023.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Francinete Neves dos Santos - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Vistos. Ciência às partes acerca do julgamento do agravo de instrumento. Cumpra-se o v. Acórdão. Intime-se as partes para recolhimento dos honorários periciais nos termos da decisão de fls 413. Com o recolhimento, intime-se o perito para início dos trabalhos. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intime-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), JOÃO HENRIQUE MACHADO VASQUES (OAB 477310/SP)
3. Processo 20342696020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2034269-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Douglas Ferreira de Sá - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Roney Rodrigues Gonçalves - Magistrado(a) Rubens Rihl - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO EMBARGOS DE TERCEIROS INSURGÊNCIA EM FACE DA R. DECISÃO INDEFERIU O PEDIDO PARA O LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO E BLOQUEIO JUDICIAL DO VEÍCULO OBJETO DOS AUTOS DECISÓRIO QUE MERECE SUBSISTIR AUSÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MEDIDA DE URGÊNCIA ELEMENTOS DOS AUTOS QUE GERAM DÚVIDAS SIGNIFICATIVAS ACERCA DA REGULARIDADE DA TRANSAÇÃO COMERCIAL E DA BOA-FÉ DO ADQUIRENTE DECISÃO MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Angelica Ferreira Soares (OAB: 463977/SP) - Thiago Ferreira Bueno (OAB: 362574/SP) - Carlos José (OAB: 340010/SP) - Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/SP) - Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895/SP) - Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB: 239371/SP) - Antonio Roberto da Silva (OAB: 367596/SP) - Tiago Lapa (OAB: 425026/SP) - Mariana Zancanaro Delafina Mattos (OAB: 468479/SP) - Talita Back (OAB: 486617/SP) - Ronaldo Fernandez Tome (OAB: 267549/SP) - Octavio Marcelino Lopes Junior (OAB: 343566/SP) - Tatiane Kayoko Saito (OAB: 211884/SP) - Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293/SP) - Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP) - Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917/SP) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) - Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821/SP) - Luan Aparecido de Oliveira (OAB: 387051/SP) - Elizabeth Aparecida da Silva (OAB: 269684/SP) - Marcio Barbosa Lourenço (OAB: 404816/SP) - 1º andar
4. Processo 20797288520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2079728-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Município de Santa Isabel - Agravada: Adrianne Cristina Correia de Lima e outro - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Por maioria deram provimento ao recurso, vencido o relator que declara. Voto com o 2º Juiz. - AGRAVO DE INSTRUMENTO TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PARA A INTERRUPÇÃO DE OBRAS E MOVIMENTAÇÕES DE TERRA NO MORRO/TALUDE LOCALIZADO NOS FUNDOS DA RESIDÊNCIA DOS AUTORES E REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA AVALIAR E MITIGAR OS RISCOS DE DESLIZAMENTOS NO LOCAL DECISÃO QUE MAJOROU MULTA DIÁRIA INICIALMENTE FIXADA E APLICOU AOS REQUERIDOS MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO LIMINAR DESCUMPRIMENTO NÃO PLENAMENTE CONFIGURADO NESTA FASE - EXTENSÃO DA OBRIGAÇÃO AINDA INDEFINIDA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL JÁ DETERMINADA AFASTADA A MAJORAÇÃO DA MULTA FIXADA E A APLICAÇÃO DA MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA DECISÃO REFORMADA RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) - Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) - Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917/SP) - Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293/SP) - João Henrique Machado Vasques (OAB: 477310/SP) - Flavia Alcassa dos Santos (OAB: 348026/SP) - Thais Fernanda Sabio (OAB: 424882/SP) - Jackson Caraça Simão (OAB: 209111/SP) - 1º andar
5. Processo 20420780420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2042078-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Isabel - Agravante: Município de Santa Isabel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Eurico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO CIVIL PÚBLICA PEDIDO DE HABILITAÇÃO NA QUALIDADE DE LITISCONSORTE ATIVO DESCABIMENTO VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE PERMANÊNCIA NO POLO PASSIVO FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP) - Tatiane Kayoko Saito (OAB: 211884/SP) - Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917/SP) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) - Luciano Ferreira Peres (OAB: 180810/SP) - Ingrid Zanini Souza Gomes (OAB: 415821/SP) - Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB: 447293/SP) - João Henrique Machado Vasques (OAB: 477310/SP) - Kelly Souza da Silva (OAB: 391638/SP) - 5º andar
6. Processo 21277369320258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2127736-93.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Isabel - Embargte: Adriana Maria de Matos Lima - Embargdo: Município de Santa Isabel - Vistos. Considerando-se que o acórdão proferido às fls. 35/40 dos autos do agravo de instrumento, no qual opostos estes embargos de declaração, deferiu à agravante/embargante a gratuidade judiciária, dou como prejudicado o pedido de fls. 9/10 destes declaratórios. No mais, prossiga-se nos autos do agravo de instrumento. Int. - Magistrado(a) Cynthia Thomé - Advs: Marcelo de Campos Mendes Pereira (OAB: 160548/SP) - Noely de Souza Costa (OAB: 349721/SP) - Siberi Machado de Oliveira (OAB: 235917/SP) - Katia Regina Nogueira (OAB: 212278/SP) - 1º andar
7. Processo 10020292620238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002029-26.2023.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcos Melo Norkivcius - - Maria Lucileide dos Santos Norkivcius - - Matheus Santos Norkivcius - - Rodrigo Santos Norkivcius - - Vinicius Santos Norkivcius - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Vistos. Requeira a parte autora a medida pertinente para citação dos confrontantes cujas cartas-AR retornaram negativas ou foram recebidas por terceiro estranhos ao feito (fls. 149/153), no prazo de 10 (dez) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Em seguida-citem-se-os. Int. - ADV: MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), MATHEUS SALLES SOUZA (OAB 405077/SP), LUIS EDUARDO PIRES GARCIA (OAB 311375/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), JOÃO HENRIQUE MACHADO VASQUES (OAB 477310/SP), LUIS EDUARDO PIRES GARCIA (OAB 311375/SP), SAMUEL FERRAZ DOMENECH (OAB 365560/SP), LUIS EDUARDO PIRES GARCIA (OAB 311375/SP), SAMUEL FERRAZ DOMENECH (OAB 365560/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), LUIS EDUARDO PIRES GARCIA (OAB 311375/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), SAMUEL FERRAZ DOMENECH (OAB 365560/SP), SAMUEL FERRAZ DOMENECH (OAB 365560/SP), LUIS EDUARDO PIRES GARCIA (OAB 311375/SP), SAMUEL FERRAZ DOMENECH (OAB 365560/SP)
8. Processo 10014257520178260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001425-75.2017.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luis Fabio Dourado e outro - Cdc Administração e Participações S/A - - Furnas Centrais Eletricas S/A e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - - Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e outro - Vistos. O sr. Perito nomeado nos autos apresentou sua estimativa de honorários periciais (fls. 602/611), a qual não foi impugnada pelas partes. Assim, homologo os honorários periciais estimados no valor de R$ 20.966,00 (Vinte mil, novecentos e sessenta e seis reais). Nos termos da decisão saneadora de fls. 591/592 providencie a parte autora o respectivo depósito judicial no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação desta decisão. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Efetuado o depósito judicial, à perícia, intimando-se o sr. Perito para designar data de início dos trabalhos, com antecedência necessária à intimação prévia das partes. As partes, seus advogados e os assistentes técnicos indicados, são intimados, unicamente pela imprensa oficial. Int. - ADV: MAIRA FERREIRA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB 229508/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), RICARDO DE MELO FRANCO (OAB 117282/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), RICARDO DE MELO FRANCO (OAB 117282/SP), VICTOR CORDEIRO DE MELO FRANCO (OAB 479803/SP), FÁBIO TARDELLI DA SILVA (OAB 163432/SP), THIAGO QUINTAO RICCIO (OAB 138412/MG), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), RICARDO DE MELO FRANCO (OAB 117282/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP)