Noely De Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10031531520218260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003153-15.2021.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Francisco Donizeti da Silva Bueno - - Marina Coutinho Cicchini da Silva Bueno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Vistos. FRANCISCO DONIZETI DA SILVA BUENO e MARINA COUTINHO CICCHINI DA SILVA BUENO, qualificados nos autos, ajuizaram AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA, aduzindo, em síntese, que são possuidores do imóvel descrito na inicial, sendo uma área de 20.000,00 m², localizado na Estrada Do Ferreira Ao Monte Negro Sis - 434, Bairro do Varadouro, na Comarca de Santa Isabel-SP. Alegam que a posse da referida área é mansa e pacifica de forma ininterrupta, com manifesto animus domini e a justo título, por mais de 28 anos por si e seus antecessores, tendo o adquirido por meio de Contrato de Compra e Venda de Nercival Vicente Teixeira. Requereram a procedência da demanda para se declarado o domínio sobre a área usucapienda. Com a inicial (fls. 01/11), juntaram documentos (fls. 12/45). Foram prestadas informações pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis (flS. 106/108), com manifestacao da parte autora às fls. 112/116. Foram citados: Ana Maria e Jose Lazaro à fl. 130, Antonio Carlos à fl.149 e Norberto à fl. 181. Houve declaração de concordância por Norberto e Moises às fls. 202/203 Os réus ausentes e incertos foram citados por edital às fls. 214/215, não tendo havido oposição ao pedido inicial. O Município de Santa Isabel declarou desintesse à fl.98. A Fazenda Estadual foi citada à fl. 128, nao tendo se manifestado. A União foi citada à fl. 129 e declarou que não tem interesse na demanda à fl. 212. À fl. 234 certificou-se sobre o ciclo citatório. Derradeira manifestação da parte autora às fls. 232/233. É O RELATÓRIO. DECIDO. Restou prejudicada a investigação das questões de fato e de direito, uma vez que a parte autora não trouxe aos autos o registro de matrícula do referido imóvel, bem como não juntou documento relacionado ao possuidor anterior, cujo período de posse requer que seja somado ao seu. Por estes motivos, o feito não está apto a julgamento. Assim, ante a necessidade de esclarecimento de ponto essencial à análise da controvérsia, converto o julgamento em diligência para determinar que a requerida junte aos autos os documentos supramencionados, no prazo de 15 dias. Após, encaminhem-se os autos ao CRI para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intimem-se. - ADV: INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 256376/SP), VANESSA ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 256376/SP)
3. Processo 10026742220218260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002674-22.2021.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rodolfo Barbosa Anselmo - Waldir Pereira Elias - - Neide Stebulaitis Elias - - Joao Walter Araujo e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Vistos. Fls retro: expeça-se mandado de citação do espólio de Denise dos Santos Galli, na pessoa de sua representante legal (Solange) para cumprimento no endereço ali indicado. Manifeste-se a parte autora acerca dos mandados/cartas-AR citatórios negativos juntados às fls. 533, 539, 551 e 553, no prazo de 10 (dez) dias. Consigno que a corré Valdete já apresentou manifestação nos autos não se opondo ao pedido inicial (fls. 254/255). A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Intime-se. - ADV: JULIANA CRISTINA ELIAS ARAUJO (OAB 163034/SP), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB 157840/SP), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB 157840/SP), ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB 157840/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), JOSE LUIS DOS SANTOS (OAB 223087/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP)
4. Processo 10002024320248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000202-43.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Usucapião de bem móvel - Luis Claudio Petrongari - - Andrea Rodrigues Menezes Petrongari - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias requerido. Decorrido, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), LEONARDO ALVES DE ARAUJO (OAB 468343/SP), LEONARDO ALVES DE ARAUJO (OAB 468343/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), JOÃO HENRIQUE MACHADO VASQUES (OAB 477310/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP)
5. Processo 00000042519848260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000004-25.1984.8.26.0543 (543.01.1984.000004) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Posse - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Espólio de Joel de Souza - Ciência às partes da juntada do extrato da conta judicial vinculada ao processo (fls retro), ficando intimadas para manifestação no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da decisão de fls. 2695. - ADV: JOÃO HENRIQUE MACHADO VASQUES (OAB 477310/SP), MOACYR ALVES MONTEIRO (OAB 114960/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), IZILDA BARBOSA (OAB 72770/SP), LUIS CARLOS CORRÊA LEITE (OAB 43459/SP), MARIO SÉRGIO LEITE PORTO (OAB 206830/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP)
6. Processo 10017054620178260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001705-46.2017.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lazaro de Campos Junior - - Zilda Donizetti dos Santos Campos - JOSÉ ALVES PEREIRA e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Ficam as partes intimadas as se manifestarem acerca do laudo/manifestação do perito em 15 dias. - ADV: LAZARO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 83305/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), LAZARO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 83305/SP), RAFAEL BOTELHO MOTA (OAB 472452/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP)
7. Processo 10013332920198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001333-29.2019.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Satoro Muraoka - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, procedi a conferência do edital de citação apresentado às fls. 309 e efetuei as devidas correções, afixando uma cópia, no lugar de costume. Certifico ainda mais que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte autora intimada a recolher o correspondente a 3.894 caracteres com espaço, para a publicação do edital no DJE (Custos de publicações de editais: 0,008 UFESP = R$ 0,30 por caractere (total: R$ 1.168,20), em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9), no prazo de 10 (dez) dias. Nada Mais. Santa Isabel, 14 de maio de 2025. Eu, ___, MARIA APARECIDA DO CARMO SANTOS, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), FLAVIO RODRIGUES DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 216285/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), ELAINE CÉLICO (OAB 201004/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP)
8. Processo 10007688920248260543
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000768-89.2024.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Adrianne Cristina Correia de Lima - - Leopoldo Carvalho de Lima - Luiz Machado de Paula - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outro - Ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da estimativa de honorários apresentada pelo Sr. Perito às fls retro no prazo de 15 (quinze) dias, conforme determinado em r. Decisão saneadora de fls. 723/725. - ADV: INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), THAIS FERNANDA SABIO (OAB 424882/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), THAIS FERNANDA SABIO (OAB 424882/SP), JOÃO HENRIQUE MACHADO VASQUES (OAB 477310/SP), JACKSON CARAÇA SIMÃO (OAB 209111/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), FLAVIA ALCASSA DOS SANTOS (OAB 348026/SP), LUCIANO FERREIRA PERES (OAB 180810/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP)