Noely De Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 00050873520158260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Fabiana Andrade de Souza (OAB 304040/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Ednei Tomaz de Souza (OAB 362800/SP), Luana Carolina Teixeira Diniz (OAB 394084/SP), Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP) Processo 0005087-35.2015.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: Marcio Cesar Beltramini, MARCIA MARTINS PEREIRA BELTRAMINI - Reqdo: ANTONIO BARBOSA DE FREITAS - Vistos. Providencie a parte autora a juntada aos autos da planta do levantamento georreferenciado solicitado pela Municipalidade às dls. 260, no prazo de 15 (quinze) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Em seguida, intime-se a Municipalidade para manifestação. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int.
3. Processo 10017938420178260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Flavio Rodrigues de Oliveira Pereira (OAB 216285/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Andressa Leonor Gatti Rocha (OAB 353945/SP), Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Alexandre Simão Volpi (OAB 187668/SP) Processo 1001793-84.2017.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: Massaaki Beppu - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a Ação de Usucapião Ordinária, sendo os imoveis fração de uma área maior, matriculada sob o n° 18.857, correspondente a 33,36% de uma área de 640 m², declarando, portanto, o domínio dos requerentes: a) MASSAAKI BEPPU e CÉLIA MIEKO MATSUTAKE BEPPU sobre o imóvel identificado na planta e memorial descritivo de fls. 28 e 29/32: área com 144,30 m2, localizado na Avenida Coronel Bertoldo, n° 347, Centro, Santa Isabel-SP; b) ELENA MARIKO MATSUTAKE sobre o imóvel identificado na planta e memorial descritivo de fls. 33 e 34/37: área com 140,50 m2, localizado na Rua 21 de Abril, n° 20, Centro, Santa Isabel-SP; Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao respectivo Cartório de Registro de Imóvel, acompanhado das cópias dos documentos necessários. Deste deverão constar os dados mencionados no artigo 176, §1º, item 4, letra a, da Lei dos Registros Públicos e Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Sem despesas, custas finais ou honorários advocatícios na espécie. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
4. Processo 10017938420178260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Flavio Rodrigues de Oliveira Pereira (OAB 216285/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Andressa Leonor Gatti Rocha (OAB 353945/SP), Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Alexandre Simão Volpi (OAB 187668/SP) Processo 1001793-84.2017.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: Massaaki Beppu - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a Ação de Usucapião Ordinária, sendo os imoveis fração de uma área maior, matriculada sob o n° 18.857, correspondente a 33,36% de uma área de 640 m², declarando, portanto, o domínio dos requerentes: a) MASSAAKI BEPPU e CÉLIA MIEKO MATSUTAKE BEPPU sobre o imóvel identificado na planta e memorial descritivo de fls. 28 e 29/32: área com 144,30 m2, localizado na Avenida Coronel Bertoldo, n° 347, Centro, Santa Isabel-SP; b) ELENA MARIKO MATSUTAKE sobre o imóvel identificado na planta e memorial descritivo de fls. 33 e 34/37: área com 140,50 m2, localizado na Rua 21 de Abril, n° 20, Centro, Santa Isabel-SP; Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao respectivo Cartório de Registro de Imóvel, acompanhado das cópias dos documentos necessários. Deste deverão constar os dados mencionados no artigo 176, §1º, item 4, letra a, da Lei dos Registros Públicos e Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Sem despesas, custas finais ou honorários advocatícios na espécie. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
5. Processo 10031843520218260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Alessandra Oyera Noronha de Souza (OAB 268759/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP) Processo 1003184-35.2021.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Danilo Aparecido Pereira - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Ficam as partes intimadas as se manifestarem acerca do laudo/manifestação do perito em 15 dias.
6. Processo 10020068020238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Talita Back (OAB 486617/SP), Mariana Zancanaro Delafina Mattos (OAB 468479/SP), Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB 447293/SP), Tiago Lapa (OAB 425026/SP), Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP), Marcio Barbosa Lourenço (OAB 404816/SP), Luan Aparecido de Oliveira (OAB 387051/SP), Antonio Roberto da Silva (OAB 367596/SP), Thiago Ferreira Bueno (OAB 362574/SP), Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP), Thais de Toledo Venturini (OAB 343895/SP), Octavio Marcelino Lopes Junior (OAB 343566/SP), Carlos José (OAB 340010/SP), Elizabeth Aparecida da Silva (OAB 269684/SP), Ronaldo Fernandez Tome (OAB 267549/SP), Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB 239371/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP) Processo 1002006-80.2023.8.26.0543 - Ação Civil Pública - LitisAtiv.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Reqdo: Kleber Cardozo Dionisio, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ, Rede Real Gestão Empresarial e Construções Ltda, Roney Rodrigues Gonçalves, Everton Ferreira da Silva, Edenilson Rodrigues, Fabiana Rodrigues Gonçalves, Jonas Natan Bispo dos Santos, Tauane Franca Souza, Osni Back, Andreia Lopes Galvão dos Santos, Renan Silva de Paula - Vistos. Ciência ao corréu RONEY acerca dos termos da manifestação ministerial de fls. 1068/1069. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. No mais, expeçam-se cartas-AR digitais para citação do corréu ISMAEL para cumprimento nos endereços obtidos através do sistema CAEX (fls. 1070/1079). Int.
7. Processo 10020068020238260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Talita Back (OAB 486617/SP), Mariana Zancanaro Delafina Mattos (OAB 468479/SP), Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB 447293/SP), Tiago Lapa (OAB 425026/SP), Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP), Marcio Barbosa Lourenço (OAB 404816/SP), Luan Aparecido de Oliveira (OAB 387051/SP), Antonio Roberto da Silva (OAB 367596/SP), Thiago Ferreira Bueno (OAB 362574/SP), Vagner Bueno da Silva (OAB 208445/SP), Thais de Toledo Venturini (OAB 343895/SP), Octavio Marcelino Lopes Junior (OAB 343566/SP), Carlos José (OAB 340010/SP), Elizabeth Aparecida da Silva (OAB 269684/SP), Ronaldo Fernandez Tome (OAB 267549/SP), Damilton Lima de Oliveira Filho (OAB 239371/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP) Processo 1002006-80.2023.8.26.0543 - Ação Civil Pública - LitisAtiv.: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Reqdo: Kleber Cardozo Dionisio, PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARATÁ, Rede Real Gestão Empresarial e Construções Ltda, Roney Rodrigues Gonçalves, Everton Ferreira da Silva, Edenilson Rodrigues, Fabiana Rodrigues Gonçalves, Jonas Natan Bispo dos Santos, Tauane Franca Souza, Osni Back, Andreia Lopes Galvão dos Santos, Renan Silva de Paula - Vistos. Ciência ao corréu RONEY acerca dos termos da manifestação ministerial de fls. 1068/1069. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. No mais, expeçam-se cartas-AR digitais para citação do corréu ISMAEL para cumprimento nos endereços obtidos através do sistema CAEX (fls. 1070/1079). Int.
8. Processo 10020839420208260543
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alexandre Simão Volpi (OAB 187668/SP), Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Arlete Vieira Lopes (OAB 296259/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP), Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB 447293/SP) Processo 1002083-94.2020.8.26.0543 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Doctor Farma Centro Drogaria Eireli-me - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL - Vistos. Diante do julgamento do mérito do Tema 986 do STJ, revogo a suspensão do feito. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 10 (dez) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Int.