Noely De Souza Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 10008485820218260543
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000848-58.2021.8.26.0543 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcia Terezinha da Conceição Ferrari e outros - Geracy Ambrosina Maccagnam de Camargo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL e outros - Vistos. Defiro o prazo suplementar de 10 (dez) dias requerido. Decorrido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO (OAB 359193/SP), KATHYA SIMONE DE LIMA (OAB 137824/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO (OAB 359193/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO (OAB 359193/SP), EDUARDO DA SILVEIRA FELISBINO (OAB 359193/SP), APARECIDO DONISETE PANELLI (OAB 360103/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), PAULO FERNANDO MINEIRO JUNIOR (OAB 447293/SP)
3. Processo 00021344520088260543
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002134-45.2008.8.26.0543 (543.01.2008.002134) - Usucapião - Propriedade - Arisio Antonio Rodrigues - - Dalila Rodrigues - - Alcides Antonio Rodrigues - - Maria Aparecida Rodrigues - - Sebastião Geraldo Mendes - - Elza Rodrigues Mendes - Lourival Carlos Praxedes - Aristides Rodrigues Ferreira - - Roberto Rodrigues Ferreira - - Rosana Ferreira Lima - - Valter Rodrigues Ferreira - - Aristides Rodrigues Ferreira e outros - Município de Santa Isabel e outros - Vistos. Fls retro: verifico que não foi efetuado o cadastro dos sucessores ali informados. Assim, reitere-se a intimação da parte autora para que providencie a correção do cadastro processual junto ao sistema informatizado, referente à sucessão processual no polo ativo diante o falecimento dos requerentes indicados, no prazo de 15 dias. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Int. - ADV: FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), RODRIGO TADEU DE ALMEIDA (OAB 313586/SP), LINEU ALVARES (OAB 39956/SP), FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP), FERNANDO OLIVEIRA MOURA (OAB 316460/SP), NOELY DE SOUZA COSTA (OAB 349721/SP), INGRID ZANINI SOUZA GOMES JOUKHADAR (OAB 415821/SP), ALONSO SANTOS ÁLVARES (OAB 246387/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), RÚBIA MUNHOZ ARISA (OAB 177271/SP), SIBERI MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 235917/SP), ALEXANDRE SIMÃO VOLPI (OAB 187668/SP), ELAINE CARRARI TABOAS (OAB 200078/SP), ELAINE CARRARI TABOAS (OAB 200078/SP), TATIANE KAYOKO SAITO (OAB 211884/SP), KATIA REGINA NOGUEIRA (OAB 212278/SP)
4. Processo 00000205219798260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nelson Machado de Oliveira (OAB 378670/SP), Ricardo Takahiro Oka (OAB 83382/SP), Socrates Pires da Silva (OAB 89054/SP), Jung Ki Lee (OAB 91333/SP), Nelson Pilla Filho (OAB 294164/SP), Fernanda Santamaria Dias (OAB 315887/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB 363314/SP), Dirceu Freitas Filho (OAB 73548/SP), Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP), Vagner Souza Pereira (OAB 485503/SP), Caio Cesar Miloch Arisa Lopes (OAB 362743/SP), Alceu Malossi Junior (OAB 94219/SP), Cleideonir Tridico Sorroce (OAB 70863/SP), Adriano Rodrigues Honorato (OAB 22454/SP), Paulo Fernando Mineiro Junior (OAB 447293/SP), Neuza Kazue Kanazawa (OAB 49445/SP), Dora Plat (OAB 100697/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Antonio Claudio de Souza Gomes (OAB 120651/SP), Elio Antonio Colombo Junior (OAB 132270/SP), Alessandra Maria Lebre Colombo (OAB 138139/SP), SEBASTIAO THEODOSIO SERRA (OAB 14325/SP), Nayda Pires Lima Boulhosa (OAB 15588/SP), Diógenes Pires da Silva (OAB 192067/SP), Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), Joao Carlos Lima Filho (OAB 70963/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Juliano Jose Parolo (OAB 23807/SP), Carmen Silvia Nogueira de Araujo (OAB 32451/SP), Isamu Okada (OAB 32970/SP), Francisco Ribeiro Alberto Brick (OAB 34677/SP), Luis Carlos Corrêa Leite (OAB 43459/SP), Shigeji Uchida (OAB 49300/SP), Neusa Aparecida Varotto (OAB 51156/SP) Processo 0000020-52.1979.8.26.0543 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Reqte: D H S Construção e Incorporação Ltda - Reqdo: Solfertil Indústria e Comércio de Formas Fertilizadas - O imóvel de titularidade da massa falida (Terreno com Benfeitorias, situado à Rodovia Arthur Matheus, s/nº, KM 2,5, Bairro do Morro Grande, Área Terreno 57,903m², 1.600m², Matrícula 3.624 do 1º CRI de Santa Isabel/SP) foi levado à leilão e arrematado em 2ª praça (fls. 2159/2173) pelo valor de R$ 300.00,00, correspondente a 12,13% do valor de avaliação de imóvel, que perfaz a monta de R$ 3.641.958,93 (fls. 2047/2086). Diante de tal feito, o sr. Síndico requereu a realização de novo leilão, nos termos da Lei 14.112/20 (fls. 3585/3589). Considerando que o valor de arrematação é demasiadamente inferior ao valor avaliado, não se mostra conveniente, a homologação pretendida pela parte Pedreira de Santa Isabel, lembrando que a venda de bens da massa falida sempre se faz no interesse dos credores, por aplicação de princípios previstosno art. 75, da LREF: Art. 75. A falência, ao promover o afastamento do devedor de suas atividades, visa a preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa. A massa falida, por seu Administrador Judicial deve preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens arrecadados e não sendo possível realizar o ativo a não ser pela alienação dos bens individualmente considerados, como é o caso dos autos, deve promover a alienação sempre no interesse dos credores, detentores do direito ao rateio das vendas realizadas. Diante da controvérsia que se estabeleceu entre interessados na aquisição dos imóveis, no tocante ao valor de arrematação, em salvaguardados interesses dos credores da massa falida, defiro o pedido formulado para determinar novo praceamento. Para alienação dos bens arrecadados e avaliados da Falida (fls. 2048/2086), nomeio ZUKERMAN LEILÕES (contato@zukerman.com), representada pela Leiloeira Oficial, Sra. DORA PLAT, autorizada e credenciada pela JUCESP sob o nº 744, para o leilão eletrônico. Promova-se o leilão eletrônico que será realizado em 3 chamadas: I) em primeira chamada, no mínimo pelo valor da avaliação do bem, II) em segunda chamada, dentro de 15 dias contados da primeira chamada, por no mínimo 50% do valor da avaliação do bem; e III) em terceira chamada, dentro de 15 dias contados da segunda chamada, por qualquer preço, nos termos do art. 142, § 3º-A, da Lei 11.101/2005. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% do valor da arrematação. Intime-se para inserção de dados em sistema eletrônico, observando-se eventual existência de ônus, condôminos, restrições, garantias reais, credores ou terceiros interessados. Deverá a sra. Leiloeira certificar-se de, quando da lavratura do auto de arrematação/lance vencedor, colher os endereços eletrônicos dos arrematantes e eventuais representantes legais. Aguarde-se o pregão. Intime-se.
5. Processo 10018417220198260543
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcelo Antonio Alves de Miranda (OAB 154990/SP), Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Antonio Maria Fernandes da Costa (OAB 77183/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP) Processo 1001841-72.2019.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: Marcos Vinicius de Almeida, Fernanda Alves Almeida - Vistos. Fls retro: recolha a parte autora as despesas de citação postal no prazo de 10 (dez) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Em seguida, expeçam-se cartas-AR citatórias para cumprimento nos endereços ali indicados. Int.
6. Processo 00050873520158260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Fabiana Andrade de Souza (OAB 304040/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Ednei Tomaz de Souza (OAB 362800/SP), Luana Carolina Teixeira Diniz (OAB 394084/SP), Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP) Processo 0005087-35.2015.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: Marcio Cesar Beltramini, MARCIA MARTINS PEREIRA BELTRAMINI - Reqdo: ANTONIO BARBOSA DE FREITAS - Vistos. Providencie a parte autora a juntada aos autos da planta do levantamento georreferenciado solicitado pela Municipalidade às dls. 260, no prazo de 15 (quinze) dias. A intimação é veiculada, unicamente, pela publicação no órgão oficial. Em seguida, intime-se a Municipalidade para manifestação. Oportunamente, tornem-me conclusos. Int.
7. Processo 10017938420178260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Flavio Rodrigues de Oliveira Pereira (OAB 216285/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Andressa Leonor Gatti Rocha (OAB 353945/SP), Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Alexandre Simão Volpi (OAB 187668/SP) Processo 1001793-84.2017.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: Massaaki Beppu - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a Ação de Usucapião Ordinária, sendo os imoveis fração de uma área maior, matriculada sob o n° 18.857, correspondente a 33,36% de uma área de 640 m², declarando, portanto, o domínio dos requerentes: a) MASSAAKI BEPPU e CÉLIA MIEKO MATSUTAKE BEPPU sobre o imóvel identificado na planta e memorial descritivo de fls. 28 e 29/32: área com 144,30 m2, localizado na Avenida Coronel Bertoldo, n° 347, Centro, Santa Isabel-SP; b) ELENA MARIKO MATSUTAKE sobre o imóvel identificado na planta e memorial descritivo de fls. 33 e 34/37: área com 140,50 m2, localizado na Rua 21 de Abril, n° 20, Centro, Santa Isabel-SP; Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao respectivo Cartório de Registro de Imóvel, acompanhado das cópias dos documentos necessários. Deste deverão constar os dados mencionados no artigo 176, §1º, item 4, letra a, da Lei dos Registros Públicos e Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Sem despesas, custas finais ou honorários advocatícios na espécie. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
8. Processo 10017938420178260543
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Tatiane Kayoko Saito (OAB 211884/SP), Katia Regina Nogueira (OAB 212278/SP), Flavio Rodrigues de Oliveira Pereira (OAB 216285/SP), Siberi Machado de Oliveira (OAB 235917/SP), Andressa Leonor Gatti Rocha (OAB 353945/SP), Ingrid Zanini Souza Gomes Joukhadar (OAB 415821/SP), Noely de Souza Costa (OAB 349721/SP), Alexandre Simão Volpi (OAB 187668/SP) Processo 1001793-84.2017.8.26.0543 - Usucapião - Reqte: Massaaki Beppu - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a Ação de Usucapião Ordinária, sendo os imoveis fração de uma área maior, matriculada sob o n° 18.857, correspondente a 33,36% de uma área de 640 m², declarando, portanto, o domínio dos requerentes: a) MASSAAKI BEPPU e CÉLIA MIEKO MATSUTAKE BEPPU sobre o imóvel identificado na planta e memorial descritivo de fls. 28 e 29/32: área com 144,30 m2, localizado na Avenida Coronel Bertoldo, n° 347, Centro, Santa Isabel-SP; b) ELENA MARIKO MATSUTAKE sobre o imóvel identificado na planta e memorial descritivo de fls. 33 e 34/37: área com 140,50 m2, localizado na Rua 21 de Abril, n° 20, Centro, Santa Isabel-SP; Assim, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se mandado ao respectivo Cartório de Registro de Imóvel, acompanhado das cópias dos documentos necessários. Deste deverão constar os dados mencionados no artigo 176, §1º, item 4, letra a, da Lei dos Registros Públicos e Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Sem despesas, custas finais ou honorários advocatícios na espécie. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.