Rafael Cristiano Marcicano

Processos do Advogado

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2. Processo 10073695820208260606
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007369-58.2020.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL NÃO PADRONIZADO - Fica o autor ciente da penhora/bloqueio realizado, devendo recolher em cinco dias as custas para intimação do requerido e também da CEF por carta para, querendo, apresentar impugnação, devendo ainda informar o endereço para intimação do executado (ou indicar a folha do processo em que se encontra) e da CEF, pois não consta na matrícula. O valor e código das custas encontra-se disponível no site do Tribunal de Justiça: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - ADV: RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), TAÍS FERNANDA BANKOW (OAB 23134MT/)
3. Processo 00083386620198260011
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008338-66.2019.8.26.0011 (processo principal 1001583-77.2017.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Ricardo Lerner - - Monique Silva Reis - Arrakis Empreendimento Imobiliário S/A - Hamoui Leilões - Daniel Hamoui - ARTCON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISETORIAL - NÃO PADRONIZADO e outro - Raphael Fontes Tamietto Galhano - PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ - NOTA DE CARTÓRIO: Providencie(m) o(s) requerente(s)/exequente(s) o recolhimento/complementação das diligências do Oficial de Justiça, sob pena de arquivamento (para 2025 o valor da diligência do Oficial de Justiça é de R$111,06- índice UFESP para 2024 foi alterado para R$37,02), no prazo legal. - ADV: CLAUDIA MONTEIRO DE CASTRO STERNICK (OAB 55295/RJ), MATHEUS HENRIQUE FERREIRA SILVA (OAB 355993/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GABRIEL DE MACEDO DUARTE (OAB 467136/SP), JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), MATHEUS HENRIQUE FERREIRA SILVA (OAB 355993/SP), MARIA ILDA PERGENTINO DA SILVA (OAB 88893/SP), RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO (OAB 340640/SP), JULIANA FONTES DOS SANTOS (OAB 261915/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)
4. Processo 10644355720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064435-57.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Artcon Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Não Padronizado - Antonio Carlos Flores - Certifico e dou fé que expedi o Mandado de Levantamento Eletrônico nº 2025.0625.1413.4601.0509, em favor de Artcon Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Não Padronizado, no valor nominal de R$ 2.908,99, nos termos da decisão de fls. 552/553, e formulário de fls. 551, que foi encaminhado para conferência e assinatura do(a) MM. Juiz(a) de Direito, com previsão de transferência para conta bancária indicada, em até 08 (oito) dias úteis. Sem prejuízo, informo que em 18/03/25 fora depositado nos autos o valor nominal de R$ 3.091,01. - ADV: LUAN PATRICK ALVES ANDRADE (OAB 392298/SP), RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), RODRIGO CENTENO SUZANO (OAB 202286/SP)
5. Processo 10644355720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064435-57.2023.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Artcon Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisetorial Não Padronizado - Antonio Carlos Flores - Vistos. A parte exequente concedeu prazo para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação. Desta feita, suspendo a execução com fundamento no art. 922, caput, do CPC. Expeça-se MLE dos valores bloqueados às fls. 539 em favor da parte exequente (formulário às fls. 551), conforme 2ª cláusula do acordo acostado às fls. 547/550. Em 05 dias, informe a parte credora se o acordo foi cumprido integralmente. Não havendo comunicação de descumprimento, presumir-se-á o pagamento integral da dívida, independentemente de nova intimação, oportunidade em que os autos voltarão conclusos para extinção da execução, nos moldes do art. 924, II, do CPC. Se descumprido o acordo, restabelece-se a eficácia do título executivo que embasa esta execução, vez que não houve novação (TJSP; Agravo de Instrumento 2124152-91.2020.8.26.0000; Relator (a):Sandra Galhardo Esteves; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de José Bonifácio -1ª Vara; Data do Julgamento: 25/08/2020; Data de Registro: 25/08/2020), e o processo retomará seu curso, nos termos do art. 922, parágrafo único do CPC, sem prejuízo de acréscimo ao saldo devedor de eventual multa convencionada pelas partes (TJSP; Agravo de Instrumento 2027227-67.2019.8.26.0000; Relator (a):Walter Barone; Órgão Julgador: 24ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó -3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/04/2019; Data de Registro: 30/04/2019). Int. - ADV: RAFAEL CRISTIANO MARCICANO (OAB 349739/SP), RODRIGO CENTENO SUZANO (OAB 202286/SP), LUAN PATRICK ALVES ANDRADE (OAB 392298/SP)
6. Processo 00494168920248190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico e dou fé que a apelação indexador é: ( x ) Tempestiva ( ) Intempestiva; Certifico ainda que: ( x ) As custas foram recolhidas corretamente; ( ) Não houve recolhimento de custas: ( ) A parte é beneficiária de justiça gratuita. Ao(s) apelado(s) em contrarrazões. Com a vinda ou não das contrarrazões, o que será certificado, subam ao E.Tribunal de Justiça.
7. Processo 00334955320218190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Ao credor.
8. Processo 03025479720218190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Recolhidas as custas, renovem-se as diligências por oficial de justiça.