Rayza Felix Aguillera

Processos do Advogado

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2. Processo 10013907320248260704
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001390-73.2024.8.26.0704 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Leonardo Feijó - Apelada: Alzira de Magalhães Simões de Almeida - Magistrado(a) Arantes Theodoro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS. SEGUNDA FASE. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA AUTORA APÓS INÉRCIA DO RÉU EM APRESENTAR AS CONTAS DETERMINADAS NA PRIMEIRA FASE. RECURSO QUE, EM PARTE, VEICULA MATÉRIAS JÁ COBERTAS POR TRÂNSITO EM JULGADO E DAS QUAIS, POR ISSO, NÃO SE CONHECE. CÁLCULO QUE ATENDE AO ART. 551, § 2º, DO CPC, SENDO DESNECESSÁRIA A REMESSA DOS AUTOS À CONTADORIA JUDICIAL. PRECLUSÃO DO DIREITO DO RÉU DE IMPUGNÁ-LO POR FALTA DE TEMPESTIVA APRESENTAÇÃO DAS CONTAS. RETIFICAÇÃO DE OFÍCIO DO VALOR DA CAUSA, FIXADO INICIALMENTE EM R$10.000,00, PARA R$400.000,00, NOS TERMOS DO ART. 292, II, DO CPC. CONFIGURADA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. HONORÁRIOS MAJORADOS EM GRAU RECURSAL. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA PARTE, IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rayza Felix Aguillera (OAB: 350003/SP) - Daiane Regina Ribeiro Sanches (OAB: 344189/SP) - Sinval Antunes de Souza Filho (OAB: 105197/SP) - 5º andar
3. Processo 10348316320218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034831-63.2021.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Maira Sanchez dos Santos - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Pública, no prazo de 30 (trinta) dias, sobre a petição retro. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP)
4. Processo 10069517220248260609
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006951-72.2024.8.26.0609 - Divórcio Litigioso - Dissolução - I.M.C.S. - A.S.M. - Dê-se ciência ao Ministério Público do que constou na certidão de objeto e pé acostada à f. 228/229, especialmente tendo em vista a extinção sem julgamento do mérito dos autos nº 1012179-91.2024.8.26.0006. Int. - ADV: RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), ROGERIO MARIANO DA SILVA (OAB 239931/SP), DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP)
5. Processo 00033067320188260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003306-73.2018.8.26.0348 (processo principal 0024078-72.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Instituto Metodista de Ensino Superior - Roseli Nery dos Santos Pescara - Resposta(s) do(s) ofício(s) anteriormente expedido(s) juntada(s) aos autos às fls.189/190. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP), RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
6. Processo 00017940720248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001794-07.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1011499-80.2022.8.26.0005) (processo principal 1011499-80.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Joao Batista Mazzaro - Wagner Benito Rodrigues Cruz e outro - Decisão: 1) Homologo acordo de fls. 263/268 entre o exequente João Batista Mazzaro e executado Wagner Benito Rodrigues Cruz, nos termos do artigo 922 do CPC. Suspendo prosseguimento da execução com relação ao corréu Wagner. Após a publicação desta decisão, anote-se a suspensão no cadastro de parte. 2) Prossiga-se execução em face de Cleber Donizete Aranhos e defiro a penhora do veículo DQY8781 SP TOYOTA/FIELDER, localizado à fl. 111 e avaliado em R$35.047,00, nos moldes do artigo 845, §1º, do CPC. Por ora, fica o executado Cleber nomeado como depositário. Proceda-se anotação da penhora junto ao RenaJud. Antes de eventual designação de hastas do veículo, determino a CONSTATAÇÃO DO VEÍCULO E INTIMAÇÃO DO RÉU. Para tanto, expeça-se mandado de constatação do veículo e condições de conservação e caso não seja encontrado com o depositário/executado este deverá informar ao Oficial de Justiça o endereço de localização do veículo, cabendo ao Oficial de Justiça proceder a constatação no local indicado, certificando nos autos. No mesmo ato, oficial de justiça realizará a intimação do executado Cleber, para impugnação da penhora bem, no prazo de 15 dias. Expeça-se mandado, observando-se que o exequente possui justiça gratuita. Servirá a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição. Intimem-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP), RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), DANIEL DE OLIVEIRA GAGLIANO (OAB 460536/SP)
7. Processo 10839069320228260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083906-93.2022.8.26.0002 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Emiko Yamamoto - - Celia Sayo Yamamoto Hioki - - Fausto Riyuji Yamamoto - - Marcio Mashunori Yamamoto - - Mirian Mina Yamamoto Ota - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO e outro - Os autos aguardam manifestação das partes sobre os esclarecimentos periciais de fls. 622/626. Prazo: 15 dias - ADV: RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP), DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP), RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP), DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP), DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP), RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), LUIS ORDAS LORIDO (OAB 134727/SP)
8. Processo 00046760620238260286
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004676-06.2023.8.26.0286 (processo principal 1007820-05.2022.8.26.0286) - Cumprimento Provisório de Decisão - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.C. e outro - R.C. - Fls. 141/142: excepcionalmente, recebo como embargos de declaração. Nos termos do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte-embargada para manifestação no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, conclusos. - ADV: MARIA ISABEL ZUIM FAUSTINO (OAB 263153/SP), RAYZA FELIX AGUILLERA (OAB 350003/SP), MARIA ISABEL ZUIM FAUSTINO (OAB 263153/SP), DAIANE REGINA RIBEIRO SANCHES (OAB 344189/SP)