Apollo Vinicius Almeida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 15016651520258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501665-15.2025.8.26.0482 - Inquérito Policial - Ameaça - N.R.M. - Acolho a manifestação retro do Dr. Promotor de Justiça, que adoto como razão de decidir e determino o ARQUIVAMENTO do inquérito policial instaurado contra NELSON DA ROCHA MARTINS e ROBERTO ROCHA MARTINS, com a ressalva do artigo 18, do Código de Processo Penal. Comunique-se, intime-se. Após, aguarde-se a comprovação da notificação e eventual recurso da vítima, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do Comunicado CG nº 245/2024. - ADV: APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP)
3. Processo 10589504920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058950-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - William Alves da Silva Prudente - Ante o exposto, reconheço a INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL deste Juízo e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95. Fica a parte autora ciente de que poderá ajuizar nova ação perante o juízo competente, observando-se as regras de competência territorial aplicáveis. Sem custas. PI - ADV: APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP)
4. Processo 00135610320238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013561-03.2023.8.26.0482 (processo principal 1021326-42.2022.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Matheus Eloy de Souza - Multiplus Proteção Veicular - Em caso de efetivação do bloqueio parcial de valores levado à efeito nestes autos, com fundamento legal no artigo 854, parágrafo 2º, do Código de processo Civil, intime-se a parte executada na pessoa de seu advogado, ou não o tendo, pessoalmente, para no prazo de cinco dias, querendo, comprovar eventual impenhorabilidade ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (CPC, 854, §3º). - ADV: PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), FABIANA CORREA SANT ANNA (OAB 91351/MG), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP)
5. Processo 00032862420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003286-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1020871-43.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rb Serviços de Concretagem Ltda - Epp - Zenaide Taveira Rodrigues Oliveira - Me e outro - Vistos. 1 - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos legais efeitos de direito, o acordo firmado pelas partes. 2 - Se o nome da parte executada houver sido inscrito em cadastros de proteção ao crédito (art. 782, § 3º, CPC/15), por determinação deste Juízo, providencie a Serventia o necessário para cancelamento da inscrição. 3 - Decreto a suspensão da Execução, o que faço com fundamento no art. 922 do CPC. Diante do tempo previsto para cumprimento do acordo, determino que os autos aguardem em arquivo notícia quanto ao seu cumprimento. 4 - Em sendo cumprido o acordo, a parte exequente deverá comunicar a este Juízo, para fins de extinção do processo. Intime-se. - ADV: CAROLINA IMPERIO POZZETTI SIMOES (OAB 372808/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP)
6. Processo 10227092120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1022709-21.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO; Foro de Presidente Prudente; 1ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1022709-21.2023.8.26.0482; Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: R. C. de P.; Advogado: Jose Aparecido Alves da Rocha (OAB: 151010/SP); Apdo/Apte: S. F. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Apollo Vinicius Almeida Martins (OAB: 350051/SP); Advogada: Pétala Paz Almeida Martins (OAB: 431763/SP); Advogada: Eliana Pereira Almeida Martins (OAB: 484553/SP); Apda/Apte: J. C. de O. (Representando Menor(es)); Advogado: Apollo Vinicius Almeida Martins (OAB: 350051/SP); Advogada: Eliana Pereira Almeida Martins (OAB: 484553/SP); Advogada: Pétala Paz Almeida Martins (OAB: 431763/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10199234320198260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019923-43.2019.8.26.0482 - Inventário - Inventário e Partilha - Helio Sousa Santana - Edna Santana de Oliveira - - Walter Claudenir de Oliveira - - Esio de Souza Santana - Para publicação da r. Sentença: "O pedido está em ordem e presentes estão os requisitos legais. Posto isso, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE a presente sucessão e, por consequência, HOMOLOGO por sentença, para que surta os seus jurídicos efeitos o plano de partilha de fls. 187/189, dos bens deixados em virtude do falecimento de Marli de Sousa Santana e, com efeito, adjudico aos nela contemplado(s) seus(s) respectivo(s) quinhão(ões), ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros. A expedição do Formal de Partilha está condicionada à apresentação dos seguintes documentos: 1- apresentação da Certidão de Homologação do imposto ITCMD; 2- apresentação da certidão negativa de débitos estaduais em nome da autora da herança. Com o trânsito em julgado e atendidas as condições mencionadas, fica desde já autorizada a expedição do formal de partilha. Não há custas a serem recolhidas, por se tratar de parte beneficiária da Justiça Gratuita. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se e Intimem-se. Presidente Prudente, Data da Assinatura Digital.". - ADV: ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI (OAB 158631/SP), ANA LUCIA SANGHIKIAN (OAB 358870/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), ANA LUCIA SANGHIKIAN (OAB 358870/SP), VANDER JONAS MARTINS (OAB 210262/SP), RAMIRO FERREIRA DOURADO (OAB 145164/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP)
8. Processo 08856189520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0885618-95.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: PETALA PAZ ALMEIDA MARTINS EXEQUENTE: LUCAS FERNANDO PINHO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Vistos etc. Trata-se de Carta Precatória que tem como origem processo em fase de cumprimento de sentença no juízo deprecante, tendo como devedora a empresa HURB Fato público e notório que a empresa HURB, ora devedora, antiga Hotel Urbano, fundada em 2011, que passou a vender, já com a denominação social HURB TECHNOLOGIES S.A., diversos pacotes de viagem com “datas flexíveis” e futuras. Grande quantidade de pacotes vendidos pela devedora HURB, sem condição de cumprimento, que resultou na frustração de grande quantidade de consumidores e, consequentemente, na grande quantidade de ações propostas para buscar o cumprimento dos deveres contratuais da devedora e/ou a resolução do contrato, com pedido de indenização pelos danos causados. Empresa HURB que era sediada em endereço de competência desta Regional, tendo encerrado a suas atividades presenciais no dia 13 de fevereiro de 2025, já tendo sido retirados todos os bens que guarneciam a empresa, conforme Certidões dos Oficiais de Justiça que lá foram cumprir diligências, como por exemplo nas Cartas Precatórias de nº 0803764-37.2025.8.19.0209,0804227-76.2025.8.19.0209,0803265-53.2025.8.19.0209,0804046-75.2025.8.19.0209 e0804036-31.2025.8.19.0209. Transcrevo na íntegra a Certidão do Oficial de Justiça da Carta Precatória nº 0803764-37.2025.8.19.0209: "Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Central de Cumprimento de Mandados da Barra da Tijuca da Barra da Tijuca Regional da Barra da Tijuca III JUIZADO ESPECIAL CIVEL Processo: 0803764-37.2025.8.19.0209 Mandado: 2025007492 Documento: 25768526 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NO DIA 14/02/2025 ÀS 11H, COMPARECI NA AVENIDA JOÃO CABRAL DE MELLO NETO, 400 E ALI DEIXEI DE PROCEDER A REMOÇÃO DETERMINADA UMA VEZ QUE A PARTE EXECUTADA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL PRESENCIALMENTE, DE ACORDO COM O GESTOR DO CONDOMÍNIO, SR. PAULO HOLANDA. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Gisele da Silva Fracassi - 01/28631" Diante da impossibilidade de cumprimento, como acima informado, determino a devolução da Carta Precatória, com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular