Apollo Vinicius Almeida Martins

Processos do Advogado

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2. Processo 15028428220238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502842-82.2023.8.26.0482 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.A.S. - Proc. nº 2023/000947 1. Fls. 260. Autue-se, em apenso, os documentos às fls. 248/249, 252, 254, 257 e 258. 2. Após, naquele feito, proceda-se à remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as anotações de praxe. 3. Fls. 236. Certifique-se a respeito. - ADV: APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP)
3. Processo 10086647520248260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008664-75.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Josias Lopes Gonçalves - "No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da taxa para expedição de Carta AR DIGITAL - CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência unipaginada com AR digital), código 120-1, no valor de R$ 32,75 (trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), para cada parte/endereço diligenciado. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes). - ADV: PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP), APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP)
4. Processo 10227092120238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1022709-21.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022709-21.2023.8.26.0482; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apda: R. C. de P.; Advogado: Jose Aparecido Alves da Rocha (OAB: 151010/SP); Apdo/Apte: S. F. de O. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Apollo Vinicius Almeida Martins (OAB: 350051/SP); Advogada: Pétala Paz Almeida Martins (OAB: 431763/SP); Advogada: Eliana Pereira Almeida Martins (OAB: 484553/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00032862420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003286-24.2025.8.26.0482 (processo principal 1020871-43.2023.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Rb Serviços de Concretagem Ltda - Epp - Zenaide Taveira Rodrigues Oliveira - Me e outro - Vistos. Na forma do artigo 513, §2º, II, do Código de Processo Civil, intime-se a executada pessoa física, via Oficial de Justiça, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor de R$ 10.855,39, conforme demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (fls. *), acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP), CAROLINA IMPERIO POZZETTI SIMOES (OAB 372808/SP), ELIANA PEREIRA ALMEIDA MARTINS (OAB 484553/SP)
6. Processo 08855980720258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0885598-07.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) EXEQUENTE: DEBORA DE OSTI SILVA, MATEUS BORRI CADETE EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. Vistos etc. Trata-se de Carta Precatória que tem como origem processo em fase de cumprimento de sentença no juízo deprecante, tendo como devedora a empresa HURB Fato público e notório que a empresa HURB, ora devedora, antiga Hotel Urbano, fundada em 2011, que passou a vender, já com a denominação social HURB TECHNOLOGIES S.A., diversos pacotes de viagem com “datas flexíveis” e futuras. Grande quantidade de pacotes vendidos pela devedora HURB, sem condição de cumprimento, que resultou na frustração de grande quantidade de consumidores e, consequentemente, na grande quantidade de ações propostas para buscar o cumprimento dos deveres contratuais da devedora e/ou a resolução do contrato, com pedido de indenização pelos danos causados. Empresa HURB que era sediada em endereço de competência desta Regional, tendo encerrado a suas atividades presenciais no dia 13 de fevereiro de 2025, já tendo sido retirados todos os bens que guarneciam a empresa, conforme Certidões dos Oficiais de Justiça que lá foram cumprir diligências, como por exemplo nas Cartas Precatórias de nº 0803764-37.2025.8.19.0209,0804227-76.2025.8.19.0209,0803265-53.2025.8.19.0209,0804046-75.2025.8.19.0209 e0804036-31.2025.8.19.0209. Transcrevo na íntegra a Certidão do Oficial de Justiça da Carta Precatória nº 0803764-37.2025.8.19.0209: "Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Central de Cumprimento de Mandados da Barra da Tijuca da Barra da Tijuca Regional da Barra da Tijuca III JUIZADO ESPECIAL CIVEL Processo: 0803764-37.2025.8.19.0209 Mandado: 2025007492 Documento: 25768526 CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NO DIA 14/02/2025 ÀS 11H, COMPARECI NA AVENIDA JOÃO CABRAL DE MELLO NETO, 400 E ALI DEIXEI DE PROCEDER A REMOÇÃO DETERMINADA UMA VEZ QUE A PARTE EXECUTADA ENCERROU SUAS ATIVIDADES NO LOCAL PRESENCIALMENTE, DE ACORDO COM O GESTOR DO CONDOMÍNIO, SR. PAULO HOLANDA. Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025. Gisele da Silva Fracassi - 01/28631" Diante da impossibilidade de cumprimento, como acima informado, determino a devolução da Carta Precatória, com nossas homenagens. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2025. ISABELA LOBAO DOS SANTOS Juiz Titular
7. Processo 10589504920258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058950-49.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - William Alves da Silva Prudente - Vistos Nos termos do Provimento CSM nº 2.660/2022, tratando-se de competência de Trânsito/DETRAN (COMUNICADO CONJUNTO N° 491/2022), encaminhem-se os autos para o Núcleo Especializado da 1ª RAJ, competente para o julgamento da ação. Cumpra-se independentemente de publicação, com urgência. Intimem-se. - ADV: APOLLO VINICIUS ALMEIDA MARTINS (OAB 350051/SP), PÉTALA PAZ ALMEIDA MARTINS (OAB 431763/SP)
8. Processo 08856189520258190001
   Tribunal: TJRJ | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 23º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0885618-95.2025.8.19.0001 Classe: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) AUTOR: PETALA PAZ ALMEIDA MARTINS EXEQUENTE: LUCAS FERNANDO PINHO EXECUTADO: HURB TECHNOLOGIES S.A. ID 204272456 - Dê-se baixa e encaminhe-se ao Juizado Especial Cível do foro Regional da Barra da Tijucapara cumprimento da deprecata, conforme decisão do Id 203865973. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. KARENINA DAVID CAMPOS Juiz Titular