Rosalia Graciana De Almeida Karavla

Processos do Advogado

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2. Processo 00036016520238260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003601-65.2023.8.26.0565 (processo principal 1003612-87.2017.8.26.0565) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - N.T.V. - V.S.V. - Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença de Execução de Alimentos, ajuizado por Nathan Tavares Vasconcelos, menor assistido por sua mãe Zilma Tavares, em face de Vagner de Souza Vasconcelos, sob o rito de prisão, com fundamento no Art. 528, §3º, do Código de Processo Civil. Às fls. 192, foi expedido despacho-ofício à empresa empregadora do executado, determinando o desconto do valor equivalente a 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos de VAGNER DE SOUZA VASCONCELOS, RG nº 33739025, CPF nº 286.373.818-63, incluindo na obrigação férias, 13º salário e eventuais verbas rescisórias, respeitando-se o valor mínimo mensal de um salário mínimo. O presente despacho tinha validade de ofício a ser encaminhado pelo interessado. Às fls. 195, foi certificado o decurso de prazo sem manifestação do executado e sem a comprovação do encaminhamento do despacho-ofício de fls. 192. Às fls. 199, o Ministério Público opinou pela intimação da parte exequente para ciência da certidão e manifestação em termos de prosseguimento do feito. Diante do exposto, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu representante legal para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se sobre a certidão de fls. 195, comprovando o encaminhamento do despacho-ofício de fls. 192 à empresa empregadora do executado. Em caso negativo, providencie o encaminhamento e a comprovação nos autos, ou requeira o que entender de direito para o prosseguimento da execução. Intime-se. - ADV: ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP), MIGUEL ROMANO JUNIOR (OAB 195241/SP), ANDREA BITTENCOURT VENERANDO (OAB 242534/SP)
3. Processo 10057403420198260008
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005740-34.2019.8.26.0008 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.L.S. - - M.A.L.S. - Fls. 250/251: Autos arquivados. Primeiramente, recolha a taxa de desarquivamento (atual R$44,87 - FEDT - Código 206 - 2). No silêncio, os autos serão mantidos no arquivo. - ADV: ANDREA BITTENCOURT VENERANDO (OAB 242534/SP), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP)
4. Processo 10022862620248260152
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002286-26.2024.8.26.0152 - Guarda de Família - Guarda - D.A. - O.P.S. - Vistos. Encaminhem-se estes autos ao Setor Social para novo agendamento. Com o agendamento, intime-se autora, na pessoa de sua patrona, para que compareça ao estudo, acompanhada do infante, sob pena de preclusão da prova técnica em seu desfavor. Int. - ADV: ALINE RIBEIRO SANTOS (OAB 363340/SP), ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP)
5. Processo 10066513920258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006651-39.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Felipe Duarte de Paiva - Vistos. Tente-se a localização de endereços da parte ré no SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Em caso de resposta positiva, cite-se. Em caso de resposta negativa, intime-se a parte autora a se manifestar, no prazo de dez dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROSALIA GRACIANA DE ALMEIDA KARAVLA (OAB 351312/SP)
6. Processo 10112336220148260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabio Cervantes Orosco (OAB 203497/SP), Andrea Bittencourt Venerando (OAB 242534/SP), Rosalia Graciana de Almeida Karavla (OAB 351312/SP), Paulo Henrique Inoue (OAB 482711/SP) Processo 1011233-62.2014.8.26.0009 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. Z. - Reqdo: R. F. Z. - Diante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXONERO a parte ativa da obrigação, desde a citação, de pagar a parte passiva os alimentos fixados judicialmente, a partir da citação, extinguindo o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Servirá esta, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, de OFÍCIO ao empregador do autor para que cessem os descontos em sua folha de pagamento, com protocolo a cargo do interessado. Custas na forma da lei, observada a gratuidade deferida a fls. 20/21. Transitada em julgado, expeçam-se os ofícios e comunicações necessários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. São Paulo, 26 de maio de 2025.
7. Processo 10345172620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosalia Graciana de Almeida Karavla (OAB 351312/SP), Danielle da Cunha Alves (OAB 397936/SP), Camila Garcia de Sousa Pereira (OAB 484823/SP) Processo 1034517-26.2024.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Reqte: Flavio Novais de Almeida - Reqda: Daniela Nicolau Novais - Vistos. 1. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pela parte ré à efetiva comprovação da necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte requerida a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio (vias completas, e não apenas os recibos), bem como de comprovantes de rendimentos atuais (três últimos holerites), no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Acaso não tenha(m) prestado declaração de imposto de renda nos últimos três anos, deverá(ão) apresentar nos autos os respectivos comprovantes de inexistência de Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), nos quais constem a seguinte informação: Esta declaração não consta na base de dados da Receita Federal. Os comprovantes podem ser obtidos através do endereço: http://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/consrest/atual.app/paginas/mobile/restituicaoMobi.asp Consigne-se desde logo que a apresentação de documentos incompletos ou em desacordo com o quanto determinado ensejará o indeferimento da gratuidade, independentemente de nova intimação. 2. A fim de se evitar futura arguição de nulidade e em observância ao contraditório e ampla defesa, ficam às partes intimadas para que tomem ciência dos documentos juntados às fls. 111/112 para eventual manifestação no prazo de 15 dias, ficando vedada a juntada de novos documentos, obstando-se maiores imbróglios processual. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se.
8. Processo 10003667320258260510
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosalia Graciana de Almeida Karavla (OAB 351312/SP), Emanuelle Gomes Ferreira (OAB 497383/SP) Processo 1000366-73.2025.8.26.0510 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: M. E. de C. T. , H. V. de C. T. , E. R. de C. T. , E. F. de C. T. - Reqda: P. M. S. de C. - Intimem-se as partes para comparecerem no estudo social, conforme informação de folhas 128.