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Rubenique Pereira Da Silva

Rubenique Pereira Da Silva

Número da OAB: OAB/SP 351315

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 28
Total de Intimações: 55
Tribunais: TJSP, TJSC, TRF2
Nome: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 55 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0017349-09.2016.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - KAUAN ABRAO SANZANEZE - Ante o exposto, nos termos do artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTAS as penas privativas de liberdade impostas nos processos nº 0006206-33.2014.8.26.0198, da Vara Criminal, Foro de Franco da Rocha e 2669483-19.2009.8.13.0701, da 2ª Vara Criminal de Uberaba/MG. A execução da pena de multa deverá seguir o rito estabelecido no Provimento CG 5/2022. - ADV: THOMAS AUGUSTO PETRIN PINTO RIBEIRO (OAB 161657/MG), RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP)
  2. Tribunal: TJSC | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0003464-86.2025.8.26.0509 (processo principal 0003406-83.2025.8.26.0509) - Agravo de Execução Penal - Pena Privativa de Liberdade - MANOEL MOTA DA CRUZ - Vistos. Páginas 01/07: recebo o recurso interposto. Mantenho a decisão de páginas 424/425 em seus próprios e jurídicos fundamentos por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remeta-se o presente Agravo em Execução Penal ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para apreciação. Intime-se e cumpra-se. Aracatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB 459119/SP), PEDRO ANDREY CAMPOS RODRIGUES (OAB 435860/SP), RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500594-41.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - JULIO CESAR DE SOUZA ALVES - - DERIC ELIAS COSTA SILVA - - DEIVIS ELIZEU COSTA SILVA - - EBERTON SALLES DE LIMA - - PABLO LYNCOLN LIRA DA ROCHA - - ENRICO JONATAN DA SILVA LEAL - Vista às Defesas quanto aos laudos periciais juntados aos autos - fls. 1200/1241 e 1242/1245, bem como link de fls. 1249. - ADV: GUILHERME FELIPE BATISTA VAZ (OAB 316470/SP), RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP), MARCOS DO NASCIMENTO JESUINO JUNIOR (OAB 441626/SP), FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB 459119/SP), FELIPE CASSIMIRO MELO DE OLIVEIRA (OAB 459119/SP), BRUNO CAVALCANTE DEZIDÉRIO DE CARVALHO (OAB 485646/SP), YURI OLIVEIRA RUFINO DA SILVA (OAB 487362/SP), LUCAS DANIEL COLLANTONI MARTINS VICENTE (OAB 503042/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0029289-56.2022.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação Pecuniária - DANILO DOS SANTOS BARRETO CARAMONHA - Vista à Defesa. - ADV: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002144-20.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - IARLE JOSÉ REIS NAZÁRIO - 1. Não se verifica hipótese de absolvição sumária - nenhuma das matérias previstas no artigo 397, inciso I a IV, do Código de Processo Penal, foi apresentada pela defesa e não é este o momento processual adequado para análise do mérito da acusação. Assim, RATIFICO o recebimento da denúncia. 2. Designo audiência VIRTUAL de instrução, debates e julgamento, a ser realizada por meio do sistema "Microsoft Teams", para o dia 09 de dezembro de 2025, às 14 horas e 45 minutos. 3. Segue link para acesso à audiência virtual designada: "https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDQxZWI4NzktNjliNy00NzgyLTk3NDQtZDM0MzZkNzVhMmJj%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%228600c8db-2f49-4728-aba4-9d38d9b83110%22%7d". 4. Requisitem-se os policiais militares/civis e funcionários públicos abaixo indicados, que deverão utilizar o link disponibilizado para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador ou fornecer número de telefone / endereço de e-mail para envio do link. 1. ROBERTO CORDEIRO DOS SANTOS - PC, Brasileiro, Policial Civil, RG 10667136, pai Jose Roberto Dos Santos, mãe Adelaide Adorama Cordeiro Dos Santos, Nascido/Nascida em 07/09/1962, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 11 9 8877-9449, Avenida Padre Arlindo Vieira, 50, (Fls 5) 26º DP, Vila Vermelha, CEP 04297-000, São Paulo SP. 2. FRANCISCO MASCARENHAS NETO - PC, Brasileiro, Casado, Policial Civil, RG 8396982, pai Jorge Mascarenhas, mãe Janyira Mascarenhas, Nascido/Nascida em 30/09/1959, de cor Branco, natural de São Paulo - SP, Outros Dados: 11 97472-3181, Avenida Padre Arlindo Vieira, 50, (Fls 5) 26º DP, Vila Vermelha, CEP 04297-000, São Paulo SP. 5. Intime-se o réu, a(s) vítima(s) e testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, devendo constar do mandado o link para ingresso na audiência virtual, solicitando-se ao Sr. Oficial de Justiça que colha telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. ADVERTÊNCIAS E ORIENTAÇÕES PARA PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA: 1. A audiência ocorrerá por sistema de VIDEOCONFERÊNCIA. 2. No dia e horário designado, deverá ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e munido de documento de identidade com foto. 3. O aplicativo utilizado será o TEAMS, cujo link direcionará para que baixe e cadastre gratuitamente. 4. No decorrer da audiência poderá ser necessária a permanência em espera, ficando ciente de que somente restará concluída a sua participação quando for devidamente liberado(a). 5. As orientações de acesso à participação em audiências virtuais estão disponíveis em http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer no título "Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual" e também serão enviadas no e-mail fornecido. 6. ENTRAR COM ANTECEDÊNCIA DE 15 MINUTOS PARA OS TESTES TÉCNICOS E QUALIFICAÇÃO. 7. Caso não tenha meios de acesso à audiência virtual, deverá comparecer pessoalmente ao Fórum munido deste mandado e de documento de identificação com foto. 8. Qualquer dúvida, entrar em contato com a funcionária Escrevente Letícia WhatsApp (11) 96013-6001. Nos termos do COMUNICADO 299/2024, fica autorizado o cumprimento do mandado na modalidade urgente plantão, bem como, nos termos do Provimento CG 27/2023 e art. 1.012, §3°, das NSCGJ, havendo mais de um endereço a ser diligenciado, fica autorizado o cumprimento concomitante/expedição de mandado para endereços diversos relacionadas a mesma pessoa, servindo o presente para todos os fins necessários. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA, COMO INTIMAÇÃO/ REQUISIÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA. Int. - ADV: ACÁCIO RIVELINO DA SILVA (OAB 484096/SP), RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 1503036-83.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Kevin Rocha Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Pedro Andrey Rodrigues de Jesus e Rubenique Pereira da Silva para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO: 08 (oito) dias. - Advs: Rubenique Pereira da Silva (OAB: 351315/SP) - Pedro Andrey Rodrigues de Jesus (OAB: 435860/SP) - Ipiranga - Sala 12
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005323-85.2021.8.26.0566 (apensado ao processo 1010626-80.2021.8.26.0566) - Medidas Investigatórias Sobre Organizações Criminosas - Roubo Majorado - P.A.S. - Autorizo o fornecimento de senha de acesso aos autos em apenso: 1010626-80.2021.8.26.0566. Int. - ADV: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP), PEDRO ANDREY CAMPOS RODRIGUES (OAB 435860/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0093183-16.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - F.A.B. - - J.C.R. - J.M.R.V. - Vistos. 1. Anoto acordo de não persecução penal homologado às fls. 420/422, para pagamento do valor acordado (R$20.000,00) em 20 parcelas de R$1.000,00. 2. Fls. 553/554: registra-se o pagamento da parcela nº 13. Para fins de controle, anota-se o seguinte: 01ª (fls. 467), 02ª (fls. 472), 03ª (fls. 485), 04ª (fls. 490), 05ª (fls. 495), 06ª (fls. 500), 07ª (fls. 505), 08ª (fls. 511), 09ª (fls. 517), 10ª (fls. 522), 11ª (fls. 531) e 12ª (fls. 543) e 13ª (fls. 554). 3. Aguarde-se o pagamento da(s) parcela(s) faltante(s). Int. - ADV: LUCIENE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 266044/SP), RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP), CARLOS FERNANDO DOS SANTOS AZEREDO (OAB 150472/RJ)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0007783-54.2018.8.26.0635 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - NEILSON DONIZETE ROCHA DOS SANTOS - Fica a defesa intimada para apresentar resposta à acusação no prazo legal. - ADV: RUBENIQUE PEREIRA DA SILVA (OAB 351315/SP)
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