Valter Barbosa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10068497020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006849-70.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janete Betini Abbruzzini - Vistos. 1. Defiro a gratuidade judiciaria e a prioridade na tramitação do feito à autora. Anotado. 2. Alega a autora, em síntese, que estão sendo realizados descontos em sua conta bancária em razão de contratos de empréstimos firmado com o banco-réu, com os quais não anuiu, requerendo, assim, a antecipação dos efeitos da tutela para que sejam cessados os descontos. A tutela provisória comporta provimento. Com efeito, os elementos constantes dos autos evidenciam a probabilidade do direito reclamado, além do perigo de dano, na medida em que a parte autora nega a existência de relação jurídica que justifique os descontos em razão dos contratos de empréstimos não solicitados, bem como, expressa manifestação de vontade em não mais se sujeitar às cobranças. Registre-se, ainda, a ausência do perigo de irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência. Assim, defiro o pedido de tutela provisória determinando a SUSPENSÃO dos descontos a título de empréstimo relativo aos contratos n.ºs. 3-526097186 e 3-526051305. Intime-se a ré via PORTAL ELETRÔNICO. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil e Enunciado nº 35 da ENFAM). 4. Cite-se e intime-se o(a) ré(u) VIA PORTAL ELETRÔNICO para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 5. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do Código de Processo Civil fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do mesmo Codex. 6. Via digitalmente assinada da decisão servirá como MANDADO. Int. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)
3. Processo 00043449420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004344-94.2024.8.26.0224 (processo principal 1013821-32.2021.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.R.L. - F.S.R. - Fls.67/70 e 71/74: Ciência. - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), FELIPE RODRIGUES LUCIANO (OAB 452122/SP)
4. Processo 10095331120248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009533-11.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leonardo Medeiros Trujillo - - Camila Nascimento Dias - Mercedes Moreira Gabriel - - Mariana Rafaela Moreira Gabriel - - Adriano Damião Moreira Gabriel - - Fabiano Moreira Gabriel - - Katia Antonio da Silva Gabriel - - Juliana Judite Moreira Gabriel - - Alexandre Calimerio Araújo e outros - Vistos. Pág.240: Expeça-se carta de citação. Cumpra, a z. Serventia, também o determinado na página 230. Intime-se. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), ELAINE UMBELINO DE ABREU E SILVA (OAB 336733/SP)
5. Processo 10082549520218260005
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1008254-95.2021.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ariane Katharine Silva Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Cosme de Deus Santana (Justiça Gratuita) - Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para apresentação de contrarrazões. Em caso de dúvidas, acessar o andamento processual pelo site do Tribunal, onde é possível conferir o(s) número(s) de protocolo(s) do(s) recurso(s) juntado(s). - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Valter Barbosa Silva (OAB: 351343/SP) - Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB: 261380/SP) - Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) - Sala 203 – 2º andar
6. Processo 00222522220228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022252-22.2022.8.26.0100 (apensado ao processo 1005616-95.2021.8.26.0100) (processo principal 1005616-95.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Paulo Gabriel Amadesi Costa - - Pedro Glauco Amadesi Costa - Carlos Roberto Maciente - - Joaci Lima Magalhães e outro - Caixa Econômica Federal - Marilia Lourenço Ribeiro Medeiros - Por ora, expeçam-se mandados de levantamento (i) em favor do Município de São Paulo/SP, nos termos do formulário de fls.630; e (ii) em favor a credora fiduciária Caixa Econômica Federal no valor de R$19.150,40 (fls.566), mais acréscimos proporcionais, conforme requerido a fls.622/624. Em seguida, tornem conclusos. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), GIZA HELENA COELHO (OAB 55867/SC), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), DORA LUCIA SILVA DE ALMEIDA (OAB 72825/SP), GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI (OAB 163607/SP), IRISMAR LOURENCO RIBEIRO MEDEIROS (OAB 138206/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)
7. Processo 10029785520218260176
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002978-55.2021.8.26.0176 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Florival Matias de Araujo - - Maria Aparecida Pereira de Araujo - Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de prosseguimento. Em caso de pedido de nova diligência, fica, desde já, intimado(a) a recolher as despesas correspondentes, caso não seja beneficiado pela justiça gratuita. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)
8. Processo 10004958620245020072
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000495-86.2024.5.02.0072 RECLAMANTE: GILMAR GUERRA DE MELO RECLAMADO: GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL - EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65a7c5e proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 72ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, 11 de julho de 2025. REINALDO KOSMO DA SILVA LIMA     Recebo o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da 1ª reclamada, conforme Provimento CGJT nº 01/2019. Nos termos do art. 855-A, §2º da CLT, suspenda-se o presente processo. Cite-se o(s) reclamado(s) e os sócios indicados para se manifestarem e indicarem se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 15 dias, conforme art. 135 do CPC. No mesmo prazo, indique o(a) reclamante se pretende produzir provas, especificando-as, sob pena de preclusão. Após, retornem conclusos para deliberações. Intime-se. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. ANDREA NUNES TIBILLETTI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GILMAR GUERRA DE MELO