Valter Barbosa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10002229120205020446
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1000222-91.2020.5.02.0446 RECLAMANTE: JANILSON DA SILVA SANTOS RECLAMADO: PROJEXE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA E OUTROS (1) Fica V.Sa intimado para tomar ciência que a notificação anterior foi equivocada, a notificação correta é quanto à expedição de alvará a seu favor, SISCONDJ, disponível em 10 dias úteis. SANTOS/SP, 07 de julho de 2025. HERICA NOVAIS VIEIRA E SILVA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - JANILSON DA SILVA SANTOS
3. Processo 10017649320165020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA AP 1001764-93.2016.5.02.0088 AGRAVANTE: ANA PAULA DIAS SANGI AGRAVADO: ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:f654c75), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANA PAULA DIAS SANGI
4. Processo 10017649320165020088
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ANA LUCIA DE OLIVEIRA AP 1001764-93.2016.5.02.0088 AGRAVANTE: ANA PAULA DIAS SANGI AGRAVADO: ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA E OUTROS (1) Fica V. Sa. intimado(a) acerca do v. acórdão (doc. ID #id:f654c75), proferido em Sessão de Julgamento desta 2ª Turma, do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. LUCIANA FINOTTI Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ERJ ADMINISTRACAO E RESTAURANTES DE EMPRESAS LTDA
5. Processo 10014331620245020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001433-16.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: MAYCON ALVES SILVA ARAUJO RECLAMADO: MHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d3794d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO:   Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra:   1. Preliminarmente: determinar a imediata aplicação da Lei 13.467/2017. 2. No mérito, julgar procedentes em parte os pedidos da ação trabalhista movida por MAYCON ALVES SILVA ARAUJO contra MHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA para: 2.1 Pronunciar a prescrição qüinqüenal parcial das pretensões cuja exigibilidade verificou-se antes de 27/08/2019, extinguindo o processo com resolução do mérito, no aspecto, conforme art. 487, II, do CPC. 2.2 Condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em valores a serem calculados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, na forma da lei, o que segue: - Adicional de insalubridade e reflexos. 2.3 Condenar as partes nos honorários de sucumbência. 2.4 Conceder ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita. 2.5 Autorizar a dedução dos valores comprovadamente já pagos a mesmo título.   Honorários periciais técnicos, arbitrados em R$ 3.500,00, pela reclamada. Honorários periciais médicos, arbitrados em R$ 806,00, pela União.   Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela reclamada, que deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.     Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica. Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária. O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.   Cumpra-se após o trânsito em julgado. Liquidação por cálculos – art. 879 da CLT. Dê-se vista à União – art. 832, parágrafo 4º da CLT. Intimem-se as partes. Nada mais. MATEUS BRANDAO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MAYCON ALVES SILVA ARAUJO
6. Processo 10014331620245020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001433-16.2024.5.02.0320 RECLAMANTE: MAYCON ALVES SILVA ARAUJO RECLAMADO: MHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3d3794d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO:   Pelo Exposto, decido, nos termos da fundamentação que a este dispositivo integra:   1. Preliminarmente: determinar a imediata aplicação da Lei 13.467/2017. 2. No mérito, julgar procedentes em parte os pedidos da ação trabalhista movida por MAYCON ALVES SILVA ARAUJO contra MHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA para: 2.1 Pronunciar a prescrição qüinqüenal parcial das pretensões cuja exigibilidade verificou-se antes de 27/08/2019, extinguindo o processo com resolução do mérito, no aspecto, conforme art. 487, II, do CPC. 2.2 Condenar a reclamada a pagar ao reclamante, em valores a serem calculados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária, observados os recolhimentos previdenciários e fiscais cabíveis, na forma da lei, o que segue: - Adicional de insalubridade e reflexos. 2.3 Condenar as partes nos honorários de sucumbência. 2.4 Conceder ao reclamante o benefício da Justiça Gratuita. 2.5 Autorizar a dedução dos valores comprovadamente já pagos a mesmo título.   Honorários periciais técnicos, arbitrados em R$ 3.500,00, pela reclamada. Honorários periciais médicos, arbitrados em R$ 806,00, pela União.   Custas de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 5.000,00, pela reclamada, que deverá, ainda, comprovar nos autos os recolhimentos previdenciários e fiscais.     Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 80, 81, 96, 777 e 1.026, parágrafos 2º, 3º e 4º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica. Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária. O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.   Cumpra-se após o trânsito em julgado. Liquidação por cálculos – art. 879 da CLT. Dê-se vista à União – art. 832, parágrafo 4º da CLT. Intimem-se as partes. Nada mais. MATEUS BRANDAO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MHT INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
7. Processo 10316153220228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1031615-32.2022.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José de Moraes Silva - José Henrique Alves de Almeida - Vistos. Conheço os embargos de declaração interpostos, mas lhes nego provimento, por terem nítido caráter infringente, não havendo, na sentença, omissão, contradição ou ambiguidade alguma que os justifique. Insurgência sob pretexto de esclarecer uma inexistente situação de obscuridade, omissão ou contradição, mas com real objetivo de infringir o julgado e de, assim, viabilizar um indevido reexame da causa é inadmissível (STJ, EDAGRAG nº 239.612-SP, in RTJ 189/734-746). Pelo exposto, conheço os embargos de declaração interpostos, negando-lhes provimento, persistindo a decisão proferida tal como já lançada. Intime-se. - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), RICCARDO MARCORI VARALLI (OAB 201840/SP), AMANDA BORGES RODRIGUES (OAB 433454/SP)
8. Processo 10012831320255020607
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001283-13.2025.5.02.0607 distribuído para 7ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 13/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417581788100000408772072?instancia=1