Valter Barbosa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10034082720248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003408-27.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Bradesco S.A. - Imobiliária Xavier e Brito e outro - Vistos. Considerando o teor da petição de fls. 181/189, homologo o acordo formalizado entre as partes e declaro a suspensão da execução, com fundamento no artigo 922, caput, do Código de Processo Civil, para que a parte executada cumpra, voluntariamente, a obrigação, com vencimento previsto para julho de 2031. Int. - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO RODRIGUES (OAB 70001/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), SELMA BRILHANTE TALLARICO DA SILVA (OAB 144668/SP)
3. Processo 10869825720248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1086982-57.2024.8.26.0002 - Imissão na Posse - Imissão - Espólio de Rosa Janete Pereira - - Espólio de Walther Francisco Pereira - Ciência à parte interessada sobre a devolução do mandado. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)
4. Processo 00128162120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012816-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1011556-62.2018.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elivelton Rodrigues Moraes - J R Motta Automoveis Ltda Epp e outros - 1. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 30 (trinta) dias, observando que novo pedido de concessão de prazo sem justificativa não será apreciado. 2. Atente-se que na inércia e decorrido o prazo supra, os autos serão remetidos ao arquivo provisório, suspendendo-se a execução nos termos do artigo921, incisoIII,§ 1ºe§ 2º do CPC, com prescrição intercorrente, nos termos do seu § 4º, onde aguardarão eventual manifestação do interessado. - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), FELIPE ANTONIO LANDIM FERREIRA (OAB 270497/SP)
5. Processo 15152198620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515219-86.2024.8.26.0050 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - D. - H.S. - - S.R.C. - - P.P.R. - - M.W.S. - - A.M.C. - - S.F.J.R. - - E.L.S. - - W.M.S.H.J.R. - - H.B.S.R.W.M.S. - - H.R.B.R.W.M.S. e outro - Considerando que houve a juntada do relatório final no inquérito policial, onde já houve oferecimento de denúncia, dou por exaurido o objeto da presente cautelar. ARQUIVE-SE os autos procedendo-se a baixa no sistema informatizado e demais anotações de costume, apensando-se aos autos principais. Retire-se a tarja de sigilo externo e segredo de justiça. Defiro ainda a habilitação da Defesa de Adriano Ferrari aos autos (fls. 627/628). Ciência. - ADV: REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA (OAB 392722/SP), WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP), JOÃO SÁ DE SOUSA JÚNIOR (OAB 167467/SP), FABIO HENRIQUE RIBEIRO LEITE (OAB 193003/SP), MARIA LUZIA FERRARI (OAB 85132/SP), WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP), KELLY CRISTINA DA SILVA FRANCISCONI (OAB 360728/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), FERNANDO SANTIM DA SILVA (OAB 342686/SP), WENNDELL WAGNER GOMES PORTO (OAB 342271/SP), MARIA LUZIA FERRARI (OAB 85132/SP)
6. Processo 10117284620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011728-46.2023.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.Y.P.G.S. - G.G.S. - Manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), MARCELO TEIXEIRA (OAB 329095/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP)
7. Processo 10117284620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011728-46.2023.8.26.0606 - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.Y.P.G.S. - G.G.S. - Manifeste-se a parte autora, devendo requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), MARCELO TEIXEIRA (OAB 329095/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP)
8. Processo 10068497020258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006849-70.2025.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janete Betini Abbruzzini - Vistos. Defiro a prioridade na tramitação processual em razão da idade da parte autora. Anote-se. Indefiro os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez que não foi cumprida a decisão de fls. 71, deixando a autora de apresentar as declarações de imposto de renda, mesmo que na forma simplificada ou de isenção, suas e de seu cônjuge, junto à Receita Federal, conforme determinado, inviabilizando a análise do pedido, não se subsumindo, portanto, à imunidade tributária reservada pelo art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. Dessa forma, no prazo de 15 dias úteis, recolha a autora as custas judiciais, com os requisitos do Provimento CG 33/2013, sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do CPC). Int. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)