Valter Barbosa Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00113029120218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011302-91.2021.8.26.0001 (processo principal 1002849-90.2021.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Investigação de Paternidade - M.P.C.P. - E.A.S.S. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: RAÍSSA MARIA LONDERO (OAB 399878/SP), VICTOR TREVISAN SERINO (OAB 423690/SP), PAMELA HELENA DA SILVA (OAB 313363/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP)
3. Processo 10028516420158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 10138071820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013807-18.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Messias dos Santos Costa - - Acassio Sullivan Santa Costa - Manifeste-se a parte exequente a respeito do Recibo de Protocolamento de bloqueio de valores pelo Sistema Sisbajud (positivo) de fls. 89/93, no prazo de cinco dias. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 7766 - Transferência - Bloqueio/Penhora On line (Novo). - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP)
5. Processo 10138071820248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013807-18.2024.8.26.0006 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Messias dos Santos Costa - - Acassio Sullivan Santa Costa - Vistos. Fls. 81/85. Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)
6. Processo 10209696620218260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020969-66.2021.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luiz Jose de Souza - Anderson Pereira da Silva - Vistos. Fl. 246: Esclareça a parte exequente a data da comunicação de fl. 247, tendo em vista a resposta de ofício do DETRAN de fl. 232, que indica a ausência de pontuação no prontuário do requerente. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), DAYANE APARECIDA GABRIEL (OAB 455383/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP)
7. Processo 10305415320248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030541-53.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - Epifânio Gomes - Marcelo Reis Miranda - - Rosangela Raimunda Reis Miranda - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. Intime-se. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), MARCELA CRISTINA GIACON SERAFIM (OAB 261380/SP), ROGERIO MARQUES E SILVA (OAB 314430/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP), VALTER BARBOSA SILVA (OAB 351343/SP)
8. Processo 21854467120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2185446-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Maria Santana - Agravado: Braz Salvador Curtu - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE USUCAPIÃO DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS - INCONFORMISMO NÃO ACOLHIMENTO INTELIGÊNCIA DO ART. 98, § 6º, DO CPC - PARCELAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS QUE SE RESTRINGE AOS BENEFICIÁRIOS DA JUSTIÇA GRATUITA, NÃO SENDO ESTE O CASO DA PARTE AUTORA, BEM COMO É LIMITADO ÀS DESPESAS PROCESSUAIS, NÃO SE APLICANDO ÀS CUSTAS JUDICIAIS - A LEI ESTADUAL Nº. 11.608/2003 PREVIU APENAS O DIFERIMENTO DAS CUSTAS EM CASOS ESPECÍFICOS, NADA MENCIONADO ACERCA DA POSSIBILIDADE DO RESPECTIVO PARCELAMENTO - PRECEDENTES DESTA CORTE - DECISÃO MANTIDA RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcela Cristina Giacon Serafim (OAB: 261380/SP) - Valter Barbosa Silva (OAB: 351343/SP) - 4º andar