Fabiane Machado Froes

Processos do Advogado

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2. Processo 10002363520148260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000236-35.2014.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J.C.S. - - S.C.L.B. e outro - Vistos. Anote-se a não intervenção do Ministério Público, excluindo-se a respecita tarja. Ante a maioridade civil atingida por GEOVANA CORREIA DA SILVA, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 dias, regularize sua representação processual, ficando o processo suspenso por este período, nos termos do artigo 76 do Código de Processo Civil, sob pena de serem aplicadas as penas previstas no artigo 76, §1°, inciso I, do mesmo diploma legal (extinção do processo). Por razões de celeridade e simplicidade processuais, a intimação deverá se dar, inicialmente, na pessoa do(a) próprio(a) advogado(a) da parte, via DJE. Em caso de inércia, certifique-se e expeça-se mandado para intimação pessoal, sendo que nova inércia ensejará a extinção do feito conforme acima mencionado. Se necessário, servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
3. Processo 10732350320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073235-03.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Housi Gestão Patrimonial S.a. - Renove-se a tentativa de citação do requerido, expedindo-se carta ao endereço indicado às fls. 151, qual seja: Avenida Doutor Cardoso de Melo, 570, Ap. 21, Vila Olímpia, São Paulo/SP - CEP: 04548-003. - ADV: FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
4. Processo 15011538420208260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501153-84.2020.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ALAN PEREIRA DA SILVA - Vistos. Tendo em vista o cumprimento sentença, com o devido cadastramento da guia de recolhimento pela VEC (PEC: 0002293-57.2025.8.26.0198 - fls. 185), bem como procedidas as anotações necessárias e expedição de ofícios, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
5. Processo 10009706820238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000970-68.2023.8.26.0198 - Inventário - Inventário e Partilha - Alaíde Santana dos Santos - Flávio Gomes dos Santos - - Flávia Gabriela Gomes dos Santos - - Fábio Gomes dos Santos - Vistos, Vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: LEILA ROSA VIGNANDO (OAB 381158/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP), MARCIA DE LIMA MACHADO (OAB 80540/SP), LEILA ROSA VIGNANDO (OAB 381158/SP), LEILA ROSA VIGNANDO (OAB 381158/SP)
6. Processo 00031417920258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003141-79.2025.8.26.0348 (processo principal 1006245-33.2023.8.26.0348) - Cumprimento Provisório de Sentença - Sustação de Protesto - Empreiteira Ruscello Eireli - - Ian Kikuchi Bernstein - Vitacon Amarilis Desenvolvimento Imobiliario S - Vistos. Preliminarmente, certifique a z. Serventia se a guia de fls. 20-21 se encontra vinculada a estes autos, bem como proceda com as correções necessárias no sistema SAJ, conforme requerido à fl. 19. Após o cumprimento deste despacho, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: IAN KIKUCHI BERNSTEIN (OAB 427260/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), IAN KIKUCHI BERNSTEIN (OAB 427260/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
7. Processo 00080877220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008087-72.2024.8.26.0011 (processo principal 1010648-86.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Vitacon Participações S.A. - Renovafix Importacao e Exportacao Ltda - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) a respeito do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) on-line, no prazo legal. - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP), ISA LI HUANG (OAB 246293/SP)
8. Processo 00242086820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024208-68.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1096547-42.2024.8.26.0100) (processo principal 1096547-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Goffi Scartezzini Advogados - Geraldina Aparecida Martins - Vistos. Diante do depósito judicial e da concordância da parte exequente, JULGO EXTINTA a execução que se processou nestes autos, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento da quantia depositada às fls. 34/35, com os acréscimos legais, em favor da parte exequente. Formulário às fls. 39. A responsabilidade pelo pagamento das custas processuais, no caso, finais, é do executado que, de fato, deu causa à instauração da execução/fase executiva. Nesse sentido: Apelação nº. 0102931-57.2009.8.26.005, Rel. Antonio Rigolin; 31ª Câmara de Direito Privado; j. 18/10/2016. Assim, contribuinte desta taxa é aquele que deu causa ao processo e que, portanto, deve a parte executada recolher o valor respectivo, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça. Ficam sustados eventuais leilões, levantadas as penhoras e liberados os depositários, independentemente do trânsito em julgado desta. Se houver Carta Precatória expedida, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução independente de cumprimento, bem como ao Egrégio Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. Diante da preclusão lógica ao direito de recorrer, com a publicação fica certificado o trânsito em julgado. Anote-se a extinção definitiva do processo e arquivem-se definitivamente os autos. P.R.I. - ADV: FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP), MARIO MOURÃO (OAB 182536/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP)