Fabiane Machado Froes

Processos do Advogado

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2. Processo 00242086820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024208-68.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1096547-42.2024.8.26.0100) (processo principal 1096547-42.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Goffi Scartezzini Advogados - Geraldina Aparecida Martins - Informe o exequente se o depósito realizado nos autos satisfaz a pretensão. Em caso negativo, deverá juntar o cálculo do saldo atualizado do débito, considerando-se todos os levantamentos realizados nos autos e as respectivas datas, em observância à tese firmada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça no julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.820.963/SP (revisão do Tema 677): "Na fase de execução, o depósito efetuado a título de garantia do juízo ou decorrente de penhora de ativos financeiros não isenta o devedor do pagamento dos consectários da sua mora, conforme previstos no título executivo, devendo-se, quando da efetiva entrega do dinheiro ao credor, deduzir do montante final devido o saldo da conta judicial". Prazo: 05 (cinco) dias. Anote-se que o silêncio implicará anuência ao valor depositado e extinção pelo pagamento. Tendo em vista a implantação do sistema de Mandado de Levantamento Eletrônico MLE, Comunicado Conjunto nº 1731/2018, apresente o exequente o "Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico" devidamente preenchido, disponível no sitio eletrônico: "https://tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais" - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), MARIO MOURÃO (OAB 182536/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
3. Processo 10031916820168260198
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003191-68.2016.8.26.0198 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - L.G.N.S.B. - T.R.B. - Vistos. Proceda-se à pesquisa PrevJUD para informações acerca de vínculo empregatício em nome da parte ré. Em caso de existência de vinculo empregatício, intime-se a parte autora para que confirme se o resultado obtido se refere ao executado e não a homônimo. - ADV: ZILDA PELIZARI PINTO (OAB 74141/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
4. Processo 10732350320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073235-03.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Housi Gestão Patrimonial S.a. - Manifeste-se a parte acerca do(s) AR(s) negativo(s) juntado(s) aos autos, no prazo de cinco dias. - ADV: FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
5. Processo 00080877220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008087-72.2024.8.26.0011 (processo principal 1010648-86.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Vitacon Participações S.A. - Renovafix Importacao e Exportacao Ltda - 1. Proceda-se à investigação patrimonial de ativos existentes em nome da parte devedora, a partir das bases de dados já integradas e disponíveis no sistema SNIPER, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 680/2022, intimando-se, após, a parte exequente quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias, remetam-se os autos ao arquivo provisório. 2. Folhas 42/44: Anote-se a renúnciade poderes manifestada pela advogada da executada, da qual foi ela intimada conforme documento de fls. 43/44. A partir de então e até que constitua outro advogado, a executada está sem representação nos autos, fato que não interfere no andamento do feito. - ADV: ISA LI HUANG (OAB 246293/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
6. Processo 10732350320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073235-03.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Housi Gestão Patrimonial S.a. - Conheço dos embargos por tempestivos. Rejeito os embargos, porque não se aponta qualquer omissão, contradição intrínseca à decisão ou obscuridade. Trata-se de mero inconformismo, para o qual cabe à parte usar de recurso adequado, que não são os embargos, se existir. - ADV: FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
7. Processo 00393531720188260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0039353-17.2018.8.26.0002 (apensado ao processo 1002853-32.2018.8.26.0002) (processo principal 1002853-32.2018.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Tatyana Soeiro Cabral Moutinho dos Santos - Ciência à parte interessada acerca do documento expedido, à disposição para impressão e encaminhamento. O documento expedido e assinado digitalmente deve ser impresso através do Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - www.tj.sp.gov.br Acessar: Consulta Processos- 1ª Instância Selecionar o Foro Identificado os autos clicar em cima do documento que deseja imprimir e selecionar a opção versão para impressão. - ADV: CHRISTIANE APARECIDA SALOMÃO (OAB 176639/SP), RUTH DE OLIVEIRA GOTO (OAB 301005/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
8. Processo 00044121920248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004412-19.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1003657-12.2023.8.26.0006) (processo principal 1003657-12.2023.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Rio Valente Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda. na Pessoa de seu Representante Legal - J3 Empreiteira de Mão de Obra Eireli na Pessoa de Seu Representante Legal - Ciência à parte requerente/exequente acerca da(s) resposta(s) fornecida(s) pelo(s) sistema(s) on-line. - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), FELIPE LEGRAZIE EZABELLA (OAB 182591/SP), ALEXANDRE CASCIANO (OAB 211158/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)