Fabiane Machado Froes

Processos do Advogado

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2. Processo 00011096520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001109-65.2025.8.26.0554 (processo principal 1015752-79.2023.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados - Fundo de Investimento Japurá - Vistos. Diante do depósito voluntário da executada de fls. 48/50 e da concordância expressa do escritório exequente (fls. 51/52), julgo extinto, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, o Cumprimento de Sentença promovido por Mesquita Pereira, Almeida, Esteves Advogados em face de Fundo de Investimento Japurá. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico (MLE), no valor de R$12.579,76 mais correção, em favor do exequente, na forma requerida às fls. 52. Não há custas finais. Tendo em vista o caráter consensual do pedido, o trânsito em julgado desta sentença ocorrerá nesta data, ficando desde já, certificado, dispensando-se pois a certidão do cartório. Oportunamente, arquivem-se os autos, comunicando-se. P. I. - ADV: PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP), ANTONIO DE ALMEIDA E SILVA (OAB 40972/SP), JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), TIAGO CASILLO VIEIRA (OAB 217798/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
3. Processo 00080877220248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008087-72.2024.8.26.0011 (processo principal 1010648-86.2023.8.26.0011) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Vitacon Participações S.A. - Renovafix Importacao e Exportacao Ltda - Ciência das pesquisas realizadas por meio dos Sistemas Renajud e Infojud. ¹Nos próximos peticionamentos, atentem-se os advogados para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS (especificar o tipo da petição a fim de evitar ao máximo utilização "petições diversas / petições intermediárias", para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: JORGE TADEO GOFFI FLAQUER SCARTEZZINI (OAB 182314/SP), ISA LI HUANG (OAB 246293/SP), FABIANE MACHADO FROES (OAB 351377/SP)
4. Processo 15003449420208260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiane Machado Froes (OAB 351377/SP) Processo 1500344-94.2020.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: IVANILDO RAIMUNDO DA SILVA - Vistos. O réu SAMUEL RAIMUNDO DA SILVA foi condenado à pena de 8 (oito) meses e 5 (cinco) dias detenção, substituída por uma restritiva de direitos, qual seja, prestação de serviços à comunidade. Cumpriu em parte a pena substitutiva. Considerando que várias foram as oportunidades dadas ao réu para que cumprisse ou justificasse o descumprimento da medida alternativa sem êxito, CONVERTO a pena restritiva de direitos em privativa de liberdade, nos termos da sentença de fls. 113/119, em consonância a Lei Execuções Penais (art. 181 da Lei 7.210/84). Expeça-se guia de recolhimento do réu Samuel Raimundo da Silva, encaminhando à Vara das Execuções Criminais respectiva. Com o cadastramento do processo de cumprimento da pena junto à execução, proceda a transferência dos documentos emitidos no B.N.M.P. Em relação ao réu Ivanildo Raimundo da Silva, cumpra a serventia a última parte do despacho a fls. 230. Ciência ao MP. Intime-se.
5. Processo 15011538420208260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiane Machado Froes (OAB 351377/SP) Processo 1501153-84.2020.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Réu: ALAN PEREIRA DA SILVA - Vistos. Expeça-se guia de recolhimento do réu, encaminhando à Vara das Execuções Criminais respectiva. Com o cadastramento do processo de cumprimento da pena junto à execução, proceda a transferência dos documentos emitidos no B.N.M.P. Ciência ao MP. Intime-se.
6. Processo 10004787620238260198
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiane Machado Froes (OAB 351377/SP) Processo 1000478-76.2023.8.26.0198 - Cumprimento de sentença - Exectda: Elaine da Silva Alves - Recebo os autos redistribuídos à esta Comarca. Considerando que a executada estava assistida por advogado nomeado pelo Convênio da DPE/OAB de Franco da Rocha, intime-se a Defensoria Pública. Sem prejuízo, dê-se vista ao Ministério Público. Int.
7. Processo 10019924020188260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiane Machado Froes (OAB 351377/SP) Processo 1001992-40.2018.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcia da Conceição dos Santos - Vistos. 1) Cobre-se resposta do Perito Vítor Seiti acerca da intimação para retificação da planta (fls. 382) conforme determinado na decisão de fls. 373. 2) Certifique a serventia se houve a efetivação de todas as citações, notificações de todos os requeridos arrolados nos autos, as pessoas em cujo nome estiver transcrito o imóvel, os confrontantes e, por edital, com o prazo de 30 (trinta) dias, os confinantes e os interessados ausentes incertos e desconhecidos, bem como as Fazendas da União, do Estado e do Município. 3) Proceda a serventia o encaminhamento do feito ao fluxo de Registro Público. Intime-se.
8. Processo 10018771420218260198
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fabiane Machado Froes (OAB 351377/SP) Processo 1001877-14.2021.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Reqda: J. C. S. - Vistas dos autos aos interessados para: (XX) outros: A fim de iniciar o estudo determinado, sugerimos a intimação do (a) requerente e da mãe para comparecimento no Setor de Psicologia do Fórum de Franco da Rocha no dia 20/08/2025, às 10h30, bem como dos avós paternos e do pai às 13h30, na mesma data. Solicitamos a presença de um acompanhante para permanecer com a(s) criança(s) /adolescente(s) durante o atendimento do responsável. Também pedimos que, no ato da intimação, seja informado, se possível, um número de telefone para eventual necessidade de contato.