Camila Romão Zucheratto

Processos do Advogado

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2. Processo 10009558520258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000955-85.2025.8.26.0180 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.P. - - P.P.S. - Fl. 73: defiro o requerido, aguardando-se por dez dias. - ADV: CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP), CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP)
3. Processo 10012457120238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001245-71.2023.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: J. E. P. J. (Justiça Gratuita) - Apelado: B. S. P. (Menor(es) representado(s)) e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. REVISÃO. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA, A QUAL JULGOU CONJUNTAMENTE AS AÇÕES CONEXAS INTERPOSTAS PELO ALIMENTANTE E PELOS ALIMENTANDOS. NECESSIDADE DOS FILHOS MENORES QUE É PRESUMIDA. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE QUE DEVE SER EQUILIBRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA INCAPACIDADE DE O ALIMENTANTE PROVER OS VALORES QUE FORAM ESTABELECIDOS EM SENTENÇA. SE A OBSERVÂNCIA DA PROPORCIONALIDADE, OU MESMO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, RESULTAR EM VALOR MANIFESTAMENTE INSUFICIENTE PARA O SUSTENTO DIGNO DO ALIMENTANDO, DEVE PREPONDERAR A CONSIDERAÇÃO DAS NECESSIDADES DO CREDOR, CABENDO AO DEVEDOR SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS DO TAMANHO DA PROLE QUE FORMOU, NOTADAMENTE PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS PARA INCREMENTAR SUA RENDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Romão Zucheratto (OAB: 351504/SP) - Marina Campos Tavares Novo Balsachi (OAB: 454339/SP) - 4º andar
4. Processo 10014206520238260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001420-65.2023.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: J. E. P. J. (Justiça Gratuita) - Apelada: J. S. P. e outros - Magistrado(a) Luis Fernando Cirillo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. ALIMENTOS. REVISÃO. INSURGÊNCIA CONTRA SENTENÇA, A QUAL JULGOU CONJUNTAMENTE AS AÇÕES CONEXAS INTERPOSTAS PELO ALIMENTANTE E PELOS ALIMENTANDOS. NECESSIDADE DOS FILHOS MENORES QUE É PRESUMIDA. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE QUE DEVE SER EQUILIBRADO. AUSÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA INCAPACIDADE DE O ALIMENTANTE PROVER OS VALORES QUE FORAM ESTABELECIDOS EM SENTENÇA. SE A OBSERVÂNCIA DA PROPORCIONALIDADE, OU MESMO DA CONDIÇÃO FINANCEIRA DO ALIMENTANTE, RESULTAR EM VALOR MANIFESTAMENTE INSUFICIENTE PARA O SUSTENTO DIGNO DO ALIMENTANDO, DEVE PREPONDERAR A CONSIDERAÇÃO DAS NECESSIDADES DO CREDOR, CABENDO AO DEVEDOR SOFRER AS CONSEQUÊNCIAS DO TAMANHO DA PROLE QUE FORMOU, NOTADAMENTE PARA TOMAR AS PROVIDÊNCIAS PARA INCREMENTAR SUA RENDA. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Camila Romão Zucheratto (OAB: 351504/SP) - Marina Campos Tavares Novo Balsachi (OAB: 454339/SP) - 4º andar
5. Processo 10018594220248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001859-42.2024.8.26.0180 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Aline Cristina Pires Ferreira - Douglas Domingues - Vistos. Considerando que há outras duas testemunhas a serem ouvidas mantenho a audiência designada à fl. 100, oportunidade em que o patrono do requerido será inquirido sobre a possibilidade de inversão na ordem de oitiva das testemunhas, aproveitando-se o ato. De toda maneira, após a realização da audiência do dia 02/07/2025 tornem os autos conclusos para designação de nova data para oitiva da testemunha Vivian diante da justificativa apresentada para sua ausência. Intime-se. - ADV: CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP), CELSO LUIZ TENÓRIO ARAÚJO (OAB 41480/PR)
6. Processo 15006109620248260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500610-96.2024.8.26.0180 (apensado ao processo 1500595-30.2024.8.26.0180) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.D.C.D. - A.C.P.F. - Vistos. Fls. 68/76: a defesa do investigado requereu a revogação das medidas protetivas. Manifestou-se o parquet às fls. 84, tendo requerido a intimação da vítima, "por meio de defesa técnica", o que ocorreu às fls. 88/98, solicitando-se a "manutenção dessa medidas". Considerando que a vítima trouxe aos autos provas de que o investigado a ameaça e a persegue, acolho a manifestação do Ministério Público para indeferir o pedido de revogação, bem como para determinar o reforço das medidas concedidas às fls. 23/25, nos seguintes termos: a) ampliação da distância mínima em relação à vítima em 500 metros; b) proibição de o investigado frequentar locais de comparecimento habitual da vítima, com a finalidade de salvaguardar a sua integridade física e psicológica, dentre os quais seu local de trabalho e onde habitualmente realiza suas atividades de lazer, em especial nos horários em que ela estiver frequentando, como, p.ex., a "arena de beach tennis", dentre outros. Intime-se, com urgência. Prossiga-se nos autos da Ação Penal em apenso. Oportunamente, arquivem-se os presentes, observando-se as cautelas de praxe. - ADV: FÁBIO CÉZAR MARTINS (OAB 91558/PR), GUILHERME MAISTRO TENÓRIO ARAÚJO (OAB 85597/PR), CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP)
7. Processo 50032587520248130026
   Tribunal: TJMG | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 10003305120258260180
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000330-51.2025.8.26.0180 - Guarda de Família - Guarda - C.M.G.B. - - L.G.B. - - L.R.S.B. - Assim, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que as partes chegaram e resolvo a presente demanda, com análise de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", CPC. Não remanesce interesse recursal. Certifique-se desde logo o trânsito em julgado, operado nesta data. Sem incidência em custas remanescentes, sendo certo que as partes são beneficiárias da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se com as cautelas de estilo. Ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se. - ADV: CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP), CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP), CAMILA ROMÃO ZUCHERATTO (OAB 351504/SP)