Marcos De Siqueira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10014995820228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001499-58.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mirian Celeste Frazatto Gomes Luz - - Richard Ray Rusten - Vistos. Antes de sanear o feito, oficie-se à Oficial de Registro de Imóveis, expedindo-se a respectiva senha para acesso aos presentes autos que tramitam de forma eletrônica, requisitando-se manifestação a respeito do pedido inicial e documentos que o instruem, no prazo de 30 dias. Esclareça-se que este processo tramita eletronicamente e que a íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, deverá ser acessado o site www.tjsp.jus.br, informando-se o número do processo e a senha anexa. Servirá a presente decisão , por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
3. Processo 10012129520228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001212-95.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ronaldo Pereira de Oliveira - - Sandra Pires de Moraes Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Vistos. 1- Ciência à parte requerente do teor dos ofícios acostados às fls.220/225 e 227/229. 2- Concedo o prazo de vinte dias para a parte requerente providenciar as retificações solicitadas pelo Oficial do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Mogi das Cruzes. 3- A petição de fls.201/202 será analisada quando do saneador. Int. - ADV: NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39341/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 39341/SP)
4. Processo 10004715020258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000471-50.2025.8.26.0219 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Eliene de Jesus Santos - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e outro - Vistos. Trata-se de ação de Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes proposta por Eliene de Jesus Santos em face de FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO e LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. As partes celebraram acordo e requereram a homologação. D E C I D O O artigo 840 do Novo Código Civil enuncia que é lícito aos interessados prevenirem, ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas, cumprindo ao Juízo, nesta hipótese, homologar a transação, declarando consequentemente, extinto o processo. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo retro realizado entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea "b" do Novo Código de Processo Civil. Tendo em vista ter havido a homologação integral do acordo, esta sentença transita em julgado na data da publicação, ante a ausência de interesse recursal das partes, por preclusão lógica. Certificada a inexistência de custas em aberto, arquive-se. P.I.C. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
5. Processo 00033163020238260191
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003316-30.2023.8.26.0191 (processo principal 1000408-85.2020.8.26.0191) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - N.I.S. - - C.C.R. - T.T. - Vistos. Desnecessária a publicação do edital de fls. 216, ante o comparecimento do executado nos autos às fls. 160. No mais, manifeste-se o exequente acerca da impugnação à penhora às fls. 163/215, no prazo de 05 (cinco) dias. Ciência à Defensoria Pública acerca da constituição de advogado pelo executado. Após, retire-se a tarja de atuação da Defensoria Pública. Intime-se. - ADV: EDINEIA DA SILVA TORRES (OAB 298969/SP), MARCOS YAMASHITA DE FARIAS (OAB 231965/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
6. Processo 00008138320228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000813-83.2022.8.26.0219 (processo principal 1000562-82.2021.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Eduardo Gonzaga - - Celia Martins de Souza - Khaled Hany Mohamed Ragab - - Sahar Mahmoud Ibraim Elsqaid Kehla - - Fadi Abo Alainain - *Manifeste-se a parte autora sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça negativa, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço ou meio necessário para o cumprimento da Diligência. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP), ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP), ELIAS ALMEIDA ALVES (OAB 382728/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
7. Processo 10016615320228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001661-53.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcus Augustus Gomes Luz - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Mirian Celeste Frazatto Gomes Luz e outros - Ciência da estimativa de honorários às fls. 333/334. Fica intimada a parte autora para efetuar o depósito em 10 (dez) dias. - ADV: ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
8. Processo 10014926620228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001492-66.2022.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mirian Celeste Frazatto Gomes Luz - - Richard Ray Rusten - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA e outros - Manifeste-se, o requerente, sobre a certidão de não conclusão do ciclo citatório. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP)