Marcos De Siqueira Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 10016849620228260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001684-96.2022.8.26.0219 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Srwd Admnistração de Bens Próprios Eireli - - Beta Ind e Com de Artefatos de Borrachas Ltda - Wellington Rodrigo de Araujo - Vistos. Subam os autos à Superior Instância, uma vez que o Juízo de admissibilidade da apelação é realizado naquela instância e não por este Juízo, nos moldes do que dispõe o artigo 1010, §3º, do CPC. Int. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), VITOR ANTONIO DA SILVA DE PAULO (OAB 360501/SP)
3. Processo 10194023420238260361
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019402-34.2023.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Monique Joyce Ferreira - Danilo de Souza Diogo - Fica a parte exequente intimada da decisão fls. 74/75 item 3. Prazo: 15 dias - ADV: FLÁVIA CRISTINA DE MIRANDA THOMÉ (OAB 436273/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
4. Processo 10004628820258260219
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000462-88.2025.8.26.0219 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eziquel Faustino Aruquipa Condori - Diante da certidão retro, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
5. Processo 10017804320248260219
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001780-43.2024.8.26.0219 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Prudencio Kenyu Senaga - - Ilka Tamura Senaga - - Persio Kenshin Senaga - - Monica Okimura Senaga - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Guararema, Estado de São Paulo, Dr(a). LUCAS GARBOCCI DA MOTTA, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)aos réus, ausentes, incertos e eventuais interessados, que Prudencio Kenyu Senaga, CPF - 08229319820, RG - 014011975 propôs a presente ação de Usucapião alegando em síntese: alegando posse mansa e pacífica com animus domini pelo prazo legal do imóvel descrito na petição inicial, localizado na Estrada do Expedito, nº 1320, Itapeti, Guararema, CEP: 08900-000, com área total de 109.073,360 m², parte da matrícula nº 17.943 do 1º Registro de Imóveis de Mogi das Cruzes-SP. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, apresente resposta. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Guararema, aos 12 de junho de 2025. - ADV: MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
6. Processo 21839760520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2183976-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marco Ubirajara de Mello - Agravado: Marcelo Augusto Ferreira da Rocha - Interessado: YKK do Brasil Ltda. - Interessado: Vasconcellos e Mota Sociedade de Advogados - Interessado: Jose Raul Martins Vasconcellos - Interessada: Luciana Mota - Interessado: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Interesdo.: José Pedro dos Santos Faria - Interesdo.: 'Ana Lucia Garcia Vasconcellos - Interesda.: Elen Cristiane Garcia - Interesdo.: Antonio Eduardo Castro Maroquina - Interesdo.: Rosemary Garcia - Interesda.: Rosa Aparecida de Siqueira - Interesdo.: Guilherme Augusto Volpi - Interesda.: Gabriela Aparecida Volpe Campagnoli - Interesda.: Graziela Franco Nunes Bernardes de Souza - Interesdo.: Jedião de Siqueira - Interesdo.: Celso Leôncio de Sá - Interesda.: Antonieta Laselva de Sá - Interesdo.: Marco Ubirajara de Mello - Interessado: MM Brasil Adm. de Imóveis - Vistos. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela de urgência, interposto por Marco Ubirajara de Mello contra respeitável decisão do MM. Juiz de primeiro grau de jurisdição proferida nos autos da ação em fase de cumprimento de sentença, promovida por Marcelo Augusto Ferreira da Rocha, que determinou a penhora da meação cabível à executada, correspondente a 50% do crédito, inclusive de valores certos e futuros, relativo à remuneração, distribuição de lucros ou juros sobre capital próprio em nome do recorrente (fls. 1111, dos autos originais). Pretende o agravante a reforma da r. decisão hostilizada. Sustenta, em síntese, que ela é extra petita ou ultra petita, ao ultrapassar os limites estabelecidos em acórdão anterior que reconhecia apenas a possibilidade da penhora de bens futuros. Alega violação aos limites objetivos da coisa julgada formal. De todo modo, defende a impenhorabilidade do pró-labore, nos termos do artigo 833, inciso IV do CPC, e a necessidade de ser afastada a penhora sobre a distribuição de lucros e juros sobre capital próprio, frutos de quotas sociais adquiridas por doação, eis que se trata de bens incomunicáveis, conforme dispõe o artigo 1.661, do CC e Súmula 49 do C. STF. Discorre sobre a matéria debatida e ressalta a incomunicabilidade dos bens adquiridos por doação, nos termos do artigo 1.659, inciso I, do CC. Assim, requer a concessão de tutela de urgência recursal para que seja determinada a imediata suspensão dos efeitos da r. decisão, até o julgamento final do recurso. No mérito, postula o seu provimento e a reforma da r. decisão para reconhecer a ilegalidade da constrição imposta. Recurso tempestivo e preparado. É o relato do essencial. Indefiro o pedido de tutela cautelar antecipada, pois não vislumbro os requisitos necessários para a sua concessão. Da análise, em cognição sumária dos documentos trazidos, tenho que não estão presentes os requisitos necessários para a medida pretendida, ao menos até o julgamento deste recurso. Intime-se a parte agravada para responder ao presente, facultando-lhe a juntada de documentos que entender necessários ao julgamento do recurso. Int. São Paulo, 24 de junho de 2025. JOÃO ANTUNES Relator - Magistrado(a) João Antunes - Advs: Danilo Gonçalves Montemurro (OAB: 216155/SP) - Tatiana Viotti Lissaldo Dias (OAB: 325226/SP) - Marcelo Augusto Ferreira da Rocha (OAB: 228698/SP) (Causa própria) - Regina Celia Prebianchi Bozzolan (OAB: 93551/SP) - Jose Raul Martins Vasconcellos (OAB: 77704/SP) - Luciana Mota (OAB: 212995/SP) (Causa própria) - Marcos de Siqueira Rodrigues (OAB: 351615/SP) - 5º andar
7. Processo 10947417220248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1094741-72.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Empresas - Interaco Comercio de Ferro e Aco Ltda - Matanfer Comercio de Aços e Metais Ltda - Vistos. No prazo de 5 dias, manifeste-se o Exequente sobre o pedido de levantamento da restrição cadastrada via Renajud. Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR FAVARO (OAB 253335/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP)
8. Processo 10010910420218260219
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001091-04.2021.8.26.0219 - Ação Civil Pública - Flora - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA - Espólio de Sérgio Francisco de Feo - - Diva Carvalho de Féo - - Fernanda de Feo Carvalho - - Sidney Daquila de Feo - - JEFERSON JOSE RABELO - - WASHINGTON FERREIRA DOS SANTOS - - Lucas Andrade da Silva - - Quezia de Paula Barbosa - - Edemilson Pereira dos Santos - - Debora de Marins Pinto - - Elaine Carvalho de Oliveira Milton - - Juliana Vitor Kovacs - - Maria José Ribamar Juca - - Wander Rodrigues de Souza - - Valdemir Ribeiro Veiga - - Jorge Luiz de Almeida Freitas e outros - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. intime-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência em face da matéria de fato controvertida nos autos e sua necessidade ao julgamento do feito, bem assim a parte ré a se manifestar, na mesma oportunidade, sobre eventuais documentos novos juntados na fase de réplica (art. 437, § 1º, do NCPC), no prazo de 15 dias. 3.2. Se juntados documentos novos na fase de especificação de provas, intime-se a parte contrária a se manifestar sobre eles, no prazo de 15 dias (art. 437, § 1º, do NCPC). - ADV: FLAVIA RAMALHO DA SILVA (OAB 332771/SP), ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP), ROGÉRIO GIMENEZ (OAB 363082/SP), MARCOS DE SIQUEIRA RODRIGUES (OAB 351615/SP), ROGÉRIO GIMENEZ (OAB 363082/SP), NATASHA SANTOS DA SILVA (OAB 365095/SP), ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP), ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP), ROGERIO TOLEDO DA SILVA (OAB 323750/SP), ROGÉRIO GIMENEZ (OAB 363082/SP), ROGÉRIO GIMENEZ (OAB 363082/SP), ROGÉRIO GIMENEZ (OAB 363082/SP), CLAUDIA GIMENEZ (OAB 189938/SP), RITA DE CASSIA BERTUCCI AROUCA (OAB 420333/SP), ENILSON CAMARGOS CARDOSO (OAB 170543/SP), PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB 386915/SP), ANDERSON MOREIRA BUENO (OAB 187948/SP), CLAUDIA GIMENEZ (OAB 189938/SP), DOUGLAS DIAS MARCOS (OAB 380449/SP), CLAUDIA GIMENEZ (OAB 189938/SP), CLAUDIA GIMENEZ (OAB 189938/SP), CLAUDIA GIMENEZ (OAB 189938/SP), CARINA GOMES DAL MOLIM (OAB 208339/SP)