Maria Micelene Batista Do Nascimento

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10005597320228260549
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000559-73.2022.8.26.0549 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rosa de Viterbo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Osmedito Diniz de Freitas - Interesdo.: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão de fls. 568, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo para que informe se possui interesse no processamento do agravo interno ali mencionado, no prazo de cinco dias. Na inércia, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos à Vara de origem. Int. - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Advs: Maria Micelene Batista do Nascimento (OAB: 351620/SP) - Sala 2100
3. Processo 10011108220248260549
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Micelene Batista do Nascimento (OAB 351620/SP) Processo 1001110-82.2024.8.26.0549 - Arrolamento Comum - Reqte: Darci Pauli Eugênio, Osvaldo Pauli - Que decorreu o prazo de 60 dias de sobrestamento do feito. Informe a inventariante através de sua advogada comprovando nos autos o repasse dos valores à herdeira
4. Processo 00002020820258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Micelene Batista do Nascimento (OAB 351620/SP) Processo 0000202-08.2025.8.26.0549 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. J. de J. - Diante da manifestação de fls. 30/34 e 118: pela quitação da obrigação alimentar objeto desta execução, declaro EXTINTO este cumprimento (ou execução) de sentença de alimentos; o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Configurada a hipótese do artigo 1.000 e parágrafo único do CPC, torna-se evidente a falta de interesse das partes e do M.P. na interposição de recurso. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença. Sem custas e despesas processuais finais. Havendo penhora, bloqueio, indisponibilidade ou restrição sobre bens e direitos pendente nestes autos, expeçam o necessário ao levantamento (cancelamento) a quem de direito. Fls. 8/9: arbitro os honorários advocatícios, nos termos do Convênio Defensoria Pública/OAB-SP (cód. 200), emitindo-se certidão(ões). Certifique a serventia sobre a existência de mandado(s) de prisão expedido(s) nestes autos. E caso haja necessidade, expeçam contramandado de prisão ou alvará de soltura, inclusive enviando à Seção de Capturas para evitar cumprimento de mandado de prisão por este processo. Transitada em julgado e expedidas as certidões de honorários e cumpridas as demais determinações, arquivem-se os autos. P. I. C.
5. Processo 10009845620228260111
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1000984-56.2022.8.26.0111 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cajuru - Apelante: Associação Big Valley - Apelado: Celso José Ferreira - Diante do pedido de gratuidade judiciária formulado concomitantemente à interposição do recurso especial (fls. 369/393), comprove o recorrente CELSO JOSÉ FERREIRA o preenchimento dos requisitos necessários à sua concessão, ou recolha o valor das custas em dobro, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção, nos termos do art. 1.007, §4º, do CPC, dispensado o porte de remessa e retorno por se tratar de autos eletrônicos (§ 3º do mesmo dispositivo legal). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Leandro Quentino Ribeiro (OAB: 184553/SP) - Maria Micelene Batista do Nascimento (OAB: 351620/SP) - 4º andar
6. Processo 00002020820258260549
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Micelene Batista do Nascimento (OAB 351620/SP) Processo 0000202-08.2025.8.26.0549 - Cumprimento de sentença - Exeqte: I. J. de J. - Fls 24: Manifeste-se a parte autora sobre a certidão Negativa do Oficial de Justiça, no prazo legal.
7. Processo 10013541120248260549
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Maria Micelene Batista do Nascimento (OAB 351620/SP) Processo 1001354-11.2024.8.26.0549 - Despejo por Falta de Pagamento - Reqte: Marcia Guedes Marcondes - Fls. 86: considerando que houve o julgamento de mérito da presente ação, inclusive com transito em julgado; que não há pendências de cumprimento pela serventia judicial; e que não houve qualquer manifestação ou requerimento das partes; arquivem-se estes autos, procedendo a serventia, às anotações necessárias, inclusive quanto à movimentação junto ao sistema informatizado. Dil.
8. Processo 10015057420248260549
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vitor Hugo Zaidem Maluf (OAB 217811/SP), Maria Micelene Batista do Nascimento (OAB 351620/SP) Processo 1001505-74.2024.8.26.0549 - Interdição/Curatela - Reqte: W. A. da S. - Reqda: E. A. da S. - Diante do transito em julgado, expeço mandado de registro de interdição, termo de curador definitivo e certidão de honorarios