Nurian Thamires Rinaldi De Barros

Processos do Advogado

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2. Processo 00033317720218260026
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB 351640/SP) Processo 0003331-77.2021.8.26.0026 - Execução da Pena - Exectdo: CARLOS DANIEL LIMA DE GRANDE - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias.
3. Processo 10135570420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Agnaldo Luis Castilho Dossi (OAB 112768/SP), Rogerio Brino Cassaro (OAB 119470/SP), Marcelo da Silva Tonchis (OAB 239453/SP), Luiz Carlos Borges (OAB 94040/SP), Maira Gomes Ferreira (OAB 282651/SP), Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB 351640/SP), Eduardo Aparecido dos Santos (OAB 366435/SP), Ricardo Natalino Pires de Almeida (OAB 380568/SP), Guilherme Voltaire Messias (OAB 411990/SP) Processo 1013557-04.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Herdeiro: C. D. , H. C. M. dos S. C. , F. dos S. C. , A. dos P. e A. dos E. de A. A. , V. V. de B. , A. B. D. C. A. , A. de P. e A. dos E. de B. , C. da C. de B. P. A. M. , E. A. C. V. J. - Vistos. Fls. 797/801: Ciente. Aguarde-se o julgamento do referido recurso, ante a concessão do efeito suspensivo. Intime-se.
4. Processo 10002916320258260274
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Diogo Ribeiro de Barros (OAB 333736/SP), Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB 351640/SP) Processo 1000291-63.2025.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. C. de M. - Vistos. 1.) Tendo em vista tratar-se de ação de guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos, retifico de ofício o polo ativo da ação, a fim de incluir o menor I. R. D. M. B. como requerente. 2.) Concedo aos requerentes o benefício da gratuidade processual, sem inclusão no Convênio Defensoria Pública/OAB SP. Anote-se. 3.) Fixo os alimentos provisórios em 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente, devidos desde a citação, devendo serem entregues pelo requerido/genitor à requerente/genitora do infante, mediante recibo, ou depositados em conta bancária de titularidade da mãe da criança, servindo o comprovante de depósito como recibo. Deverá a requerente informar os dados bancários para depósito. Caso não possua conta bancária, oficie-se ao Banco do Brasil para abertura de conta. 4.) Em relação às visitas, estipulo que sejam realizadas de forma livre pelo requerido durante o trâmite processual, tal como indicado pela requerente na petição inicial. 5.) De acordo com o artigo 2º, § 4º, do Provimento CSM n.º 2.554/2020 (com a redação que lhe foi dada pelo Provimento n.º 2.557/2020), poderão ser realizadas audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, observada, nesse caso, a possibilidade de intimação e de participação das partes e testemunhas no ato, observadas as disposições do Comunicado CG n.º 284/2020. Por seu turno, estabelecem os artigos 3º, §2º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, e 2º, § 1º, do Provimento CSM n.º 2554/2020, que compete às partes apontar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual. Finalmente, em conformidade com o Provimento CSM n.º 2.557/2020, a regra do artigo 6º, §3º, da Resolução CNJ n.º 314/2020, a realização das audiências por videoconferência em primeiro grau de jurisdição, durante o período do Sistema Remoto de Trabalho, não está condicionada ao prévio consentimento das partes. 6.) Nos termos do Provimento n.º 2.348/2016, que instituiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC nesta comarca, designo audiência de conciliação para o DIA 26 DE AGOSTO DE 2025 (TERÇA-FEIRA) ÀS 13:00 HORAS, a ser realizada por meio de videoconferência, de acordo com o formato e o procedimento previsto no Comunicado CG n.º 284/2020 e Provimento CSM n.º 2564/2020. As pessoas (partes e seus patronos) que participarão do ato processual de forma virtual (videoconferência) o farão por intermédio da ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes, advogados e testemunhas). No caso de participação via smartphone, é necessária a instalação do programa. 7.) Se a parte já tiver manifestado interesse em participar da audiência de forma virtual e informado o endereço eletrônico, deverá a Serventia Judicial providenciar a organização da audiência virtual nos termos do item 4 do Comunicado CG n.º 284/2020, enviando-se aos participantes o link de acesso à reunião virtual. Se a parte ainda não tiver se manifestado e tiver interesse na participação por meio virtual, deverá, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, apresentar endereço eletrônico para encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, bem como número de telefone para eventual contato, caso necessário, pelo servidor responsável pela organização da audiência virtual. 8.) Fixo a remuneração do conciliador nomeado em R$ 82,41 por hora, patamar básico da Tabela de Remuneração, com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução n.º 809/2019, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. O pagamento do valor acima estabelecido será realizado pelas partes -50% (cinquenta por cento) pelo(a) autor e 50% (cinquenta por cento) pelo(a) requerido - nos termos do artigo 10º da Resolução n.º 809/2019, mediante depósito bancário na conta do conciliador, cujos dados serão fornecidos no ato da audiência, na qual fornecerá recibo posteriormente através do endereço eletrônico fornecido pelas partes.Será devida a remuneração do(a) conciliador(a) desde que a sessão seja realizada, independentemente de acordo. 9.) Fica isento do pagamento a parte beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita,ou seja, assistida por advogado nomeado nos termos do Convênio OAB/Defensoria Pública (artigo 14 da Resolução n.º 809/2019), devendo a parte não beneficiária realizar o pagamento da importância referente a 50% da remuneração. O beneficiário da Justiça Gratuita ou seja, assistida por advogado constituído não está isento do pagamento da remuneração do conciliador, haja vista que, com fundamento no § 5º, do artigo 98, do CPC, o magistrado poderá conceder a gratuidade da justiça em relação a todos os atos processuais ou somente para alguns deles. Ademais, o valor da remuneração do(a) conciliador(a), a ser dividido em frações iguais entre o(a) autor e o(a) réu(ré) não é excessivo e, portanto, não tem o condão de privar as partes do mínimo indispensável para o próprio sustento ou o de seus familiares. Desse modo, suspendo os efeitos da Justiça Gratuita relativamente ao pagamento da remuneração do(a) conciliador(a). 10.) Servindo cópia desta decisão como Mandado, cite-se o(a) requerido(a), acima qualificado(a), dos termos da inicial, bem como para que forneça seu endereço de e-mail, advertindo-o(a) ainda a comparecer à audiência designada, que será realizada por meio de videoconferência, bem como de que, restando prejudicada a conciliação, o prazo para contestar será de 15 (quinze) dias e fluirá da data acima designada, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na peça de ingresso (artigo 335, III, c.c. artigo 341, ambos do CPC).Todos os documentos necessários ao pleno julgamento da causa devem ser trazidos na inicial e na contestação e não haverá prazo adicional para juntada de documentos que não sejam novos, artigo 434 do CPC. 11.) O(a) procurador(a) do(a) autor(a) deverá providenciar o comparecimento do(a) requerente à audiência por videoconferência. Advirto as partes de que o comparecimento na audiência de conciliação é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, nos termos do artigo 334, § 8º, do CPC. 12.) Intimem-se.
5. Processo 15007218720228260556
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ubaldo Jose Massari Junior (OAB 62297/SP), Pedro Vinicius Galacini Massari (OAB 274869/SP), Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB 351640/SP) Processo 1500721-87.2022.8.26.0556 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO GUILHERME SILVA GUTERRES, KAUÃ FERRAREZI GARCIA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 486/499, que reduziu a pena de J.G.S.G. Para 4 anos, 3 meses e 23 dias de reclusão e 9 dias-multa, no mínimo legal. Observadas as formalidades legais, proceda-se ao ADITAMENTO da guia de recolhimento junto ao Juízo de Direito da VEC ou DEECRIM competente para fiscalização, expedindo guia de recolhimento definitiva, encaminhando cópia do acórdão de fls. 486/499. Encaminhe-se cópia do V. Acórdão ao diretor do presídio em que se encontra recolhido o(a) condenado(a), para anotação no prontuário. Após, comunique-se ao IIRGD e TRE, arquivando-se. Intime-se.
6. Processo 15002415320248260067
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB 351640/SP), Aline Stefane Batista de Toledo (OAB 475202/SP) Processo 1500241-53.2024.8.26.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Ré: Eliane Aparecida Nunes, Héllen Ruti Moniq Bastos Del Lesposte, Ingrid Carolina Vicente, Jéssica Cristina Ramos Benato, Rafael de Souza Gomes - Vistos. Concedo o prazo igual e sucessivo de 05 (cinco) dias para as partes DD. Promotor e Dras. Defensoras apresentarem suas alegações finais em forma de memoriais. Após, faça-se os autos conclusos para sentença.
7. Processo 00042935020128260274
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renata Lopes de Oliveira Semeghini (OAB 193754/SP), Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB 351640/SP) Processo 0004293-50.2012.8.26.0274 - Inventário - Invtante: Edenir Angelo Bruno - PARA O DESARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCESSO FÍSICO DEVERÁ A DRA. NURIAN T. RINALDI DE BARROS, OAB/SP 351.640, PROVIDENCIAR A JUNTADA DE PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA, NO PRAZO DE 05 DIAS. NA INÉRCIA OS AUTOS PERMANECERÃO ARQUIVADOS.
8. Processo 15005417320248260274
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rosicleia Aparecida Steche dos Santos (OAB 146540/SP), Nurian Thamires Rinaldi de Barros (OAB 351640/SP) Processo 1500541-73.2024.8.26.0274 - Termo Circunstanciado - Autora do Fato: JENIFER FERNANDA BORGES CANDIDO - Vistos. Intime-se, pessoalmente, a autora do fato para que, no prazo derradeiro de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento das parcelas de prestação pecuniária em atraso ou para que compareça em Cartório e justifique a absoluta impossibilidade do devido cumprimento, sob pena de revogação do benefício, independentemente de nova intimação. Decorrido tal prazo sem qualquer manifestação/pagamento, abra-se vista ao M.P.