Sávio Martins Carvalho

Processos do Advogado

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2. Processo 01099028820258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 0109902-88.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum Regional de Santana; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0005873-07.2025.8.26.0001; Perdas e Danos; Agravante: Gabriela Nogueira Costa Leite; Advogado: Sávio Martins Carvalho (OAB: 351679/SP); Agravada: Evelyn Melo dos Santos; Advogado: Cyan Albuquerque Hrouda (OAB: 487923/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3. Processo 10007442720245020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA ROT 1000744-27.2024.5.02.0043 RECORRENTE: JOSE SANDRO DA SILVA BEZERRA RECORRIDO: RIBEIRO E ALVES LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a8d1d4 proferido nos autos. Processo nº 1000744-27.2024.5.02.0043   Vistos, etc.   Considerando a presença do ente municipal no polo passivo da reclamatória, remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer. Após, conclusos.   São Paulo, 03 de junho de 2025.   DONIZETE VIEIRA DA SILVA  Desembargador Relator           dvs19 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DONIZETE VIEIRA DA SILVA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - JOSE SANDRO DA SILVA BEZERRA
4. Processo 10007442720245020043
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª TURMA Relator: DONIZETE VIEIRA DA SILVA ROT 1000744-27.2024.5.02.0043 RECORRENTE: JOSE SANDRO DA SILVA BEZERRA RECORRIDO: RIBEIRO E ALVES LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a8d1d4 proferido nos autos. Processo nº 1000744-27.2024.5.02.0043   Vistos, etc.   Considerando a presença do ente municipal no polo passivo da reclamatória, remetam-se os autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer. Após, conclusos.   São Paulo, 03 de junho de 2025.   DONIZETE VIEIRA DA SILVA  Desembargador Relator           dvs19 SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DONIZETE VIEIRA DA SILVA Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - RIBEIRO E ALVES LOCADORA DE VEICULOS EIRELI - EPP
5. Processo 40011184220258260009
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4001118-42.2025.8.26.0009 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional IX - Vila Prudente na data de 02/07/2025.
6. Processo 00100445720255030046
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALMENARA ATOrd 0010044-57.2025.5.03.0046 AUTOR: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS RÉU: EDIVALDO ALVES QUARESMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d0db3e proferido nos autos.   C O N C L U S Ã O - PJe   Nesta data, faço os autos conclusos. ALMENARA/MG, 03 de julho de 2025. MSP   D E S P A C H O - PJe   Vistos. Convalido a certidão supra, embora não assinada digitalmente. Defiro o requerido pelo reclamante em sua manifestação de Id 8a292dd, concedendo às partes o derradeiro prazo de 10 dias para juntar aos autos a comprovação da medição da área objeto de dação em pagamento nos presentes autos. Intimem-se. ALMENARA/MG, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - EDIVALDO ALVES QUARESMA
7. Processo 00100445720255030046
   Tribunal: TRT3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ALMENARA ATOrd 0010044-57.2025.5.03.0046 AUTOR: ROBERTO RAMOS DOS SANTOS RÉU: EDIVALDO ALVES QUARESMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d0db3e proferido nos autos.   C O N C L U S Ã O - PJe   Nesta data, faço os autos conclusos. ALMENARA/MG, 03 de julho de 2025. MSP   D E S P A C H O - PJe   Vistos. Convalido a certidão supra, embora não assinada digitalmente. Defiro o requerido pelo reclamante em sua manifestação de Id 8a292dd, concedendo às partes o derradeiro prazo de 10 dias para juntar aos autos a comprovação da medição da área objeto de dação em pagamento nos presentes autos. Intimem-se. ALMENARA/MG, 03 de julho de 2025. ALEXANDRE GONCALVES DE TOLEDO Juiz Titular de Vara do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - ROBERTO RAMOS DOS SANTOS
8. Processo 10212197820258260001
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021219-78.2025.8.26.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Y.P.L. - Vistos. Yamoni Pereira do Lago ingressou com a presente ação de divórcio, distribuída livremente neste Foro Regional. Em consulta ao sistema SAJ, foi verificado que a ação de divórcio, entre as mesmas partes, já havia sido distribuída perante a 1ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional, sendo julgada extinta, sem o conhecimento do mérito (processo nº 1027161-77.2014). É a síntese do necessário. Decido. A presente ação, deve ser remetida ao Juízo da 1ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional, em razão da competência absoluta daquele Juízo. Com efeito, o artigo 286, II do CPC prevê a distribuição por dependência das causas de qualquer natureza, mesmo quando extinto o processo, sem conhecimento do mérito, uma vez reiterado o pedido com a repropositura da ação. Tal determinação tem o escopo de evitar o risco de burla da livre distribuição, bem como a violação ao princípio do Juiz Natural, devendo, portanto, tal feito ser processado e julgado no mesmo juízo pelo qual deu entrada anteriormente. Ademais, o artigo supracitado não faz qualquer menção quanto ao tempo decorrido entre a ação extinta e a ação distribuída posteriormente, não tendo, portanto, tal quesito, qualquer interferência na prevenção daquele juízo. Assim, considerando a competência absoluta, conforme acima mencionado, remeta-se esta ação para a 1ª Vara da Família e das Sucessões deste Foro Regional, que é o Juízo competente para conhecer e julgar a presente ação. Int. - ADV: SÁVIO MARTINS CARVALHO (OAB 351679/SP)