Paloma Leal Costa Alencar

Processos do Advogado

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2. Processo 00034217020258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003421-70.2025.8.26.0309 (processo principal 1019424-20.2024.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - D.L.V.T. - M.R.V.A. - Vistos. Fls. 61/62: recebo como aditamento. O feito tem condições de prosseguir. 2. INTIME-SE a executada (POR SEU PATRONO), para que, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, efetue o pagamento das pensões supostamente em atraso, bem como as demais que vencerem no decorrer do processo, prove que o fez ou justifique a impossibilidade de efetuá-lo, SOB PENA DE, NÃO O FAZENDO, SER DECRETADA SUA PRISÃO CIVIL PELO PRAZO DE 1 (UM) ATÉ 3 (TRÊS) MESES BEM COMO SER O DÉBITO LEVADO A PROTESTO (art. 528 e e parágrafos do Novo Código de Processo Civil). 3. Memória de cálculo às fls. 63. 4. Fls. 20: defiro a JG em favor da executada. 5. No prazo acima, esclareça a executada se a petição de fls. 12/19 poderá ser analisada como justificativa ou se será feita complementação. Com a manifestação, ou ainda que no silêncio, ao MP. Intime-se. - ADV: FERNANDO LOPES SILVERIO (OAB 304836/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP)
3. Processo 11045181820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1104518-18.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.R.A.B. - - T.A.S. - E.C.B. - Manifeste(m)-se sobre o(s) documento(s) juntado(s). - ADV: DEMETRIUS GHEORGHIU (OAB 143234/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP)
4. Processo 10058686720228260196
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005868-67.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Fixação - S.C.C. - L.R.S. - Fls.183/186 - Ante a ausência de regularização da procuração, providencie-se a exclusão da patrona signatária da petição de fls.181, no sistema informatizado. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP), WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP)
5. Processo 10135287820238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013528-78.2023.8.26.0002 - Ação de Exigir Contas - Usufruto e Administração dos Bens de Filhos Menores - R.B.G.S. - P.S.G.S. - Fl(s). 168: Anoto que foi cadastrado(a) o(a) advogado(a) da(s) parte(s). - ADV: ARIANDNE ALENCAR BRITO SANTOS (OAB 39759/CE), LEVI VIEIRA SERRA (OAB 257001/SP), PALOMA DOS SANTOS E SILVA (OAB 438646/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP)
6. Processo 10164318320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016431-83.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Tropa Esports Jogos Online Ltda - Rafael Ferreira Neves 08077256686 - - Rafael Ferreira Aneves - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: ADELIA DE JESUS SOARES (OAB 220367/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP)
7. Processo 10154856220248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015485-62.2024.8.26.0008 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.C.J. - L.B.C. - Vistos. 1 - Fls. 142/143: Providencie a UPJ pesquisa PREVJUD em nome do executado. Com a resposta, dê-se vista ao exequente, por ato ordinatório. 2 - Fls. 144/145: ciência ao executado da planilha de débitos atualizada. 3 - Fls. 146/147 : ciência ao exequente da manifestação do executado, facultada manifestação, no prazo de 05 dias. 4 - Anoto, desde já, que cabe ao devedor comprovar o pagamento do débito, mediante a juntada de recibos, nos termos do art. 373, II do CPC, não podendo tal ônus ser repassado ao menor/alimentado. 5 - Diante do ingresso espontâneo do executado nos autos, considera-se intimado as fls. 125. 6 - Portanto, aguarde-se o prazo de pagamento de pagamento do débito, devendo ser certificado eventual decurso. Int. - ADV: RENATO ALISSON DE SOUZA (OAB 417654/SP), PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP)
8. Processo 10134425520248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013442-55.2024.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - André Marcolino Rodrigues - Gisele Locatelli Gonçalves Rodrigues - Vistos. Recebo os embargos de declaração de fls. 195/196, pois tempestivos, e quanto à matéria de fundo, acolho-os no sentido de constar na r. sentença de fls. 189/190 que a referência ao art. 1.725 do CC que trata da União Estável tem a lógica também aplicável ao regime da comunhão parcial de bens. Os documentos juntados pelo autor não comprovam que o imóvel tenha sido adquirido com recursos comuns do casal, tampouco infirmo o caráter gratuito e personalíssimo da doação. No mais, persiste a sentença tal qual lançada. Retifique-se, anotando-se no registro de sentenças. Int. - ADV: PALOMA LEAL COSTA ALENCAR (OAB 351753/SP), ALINE CRISTINA TITTOTO (OAB 208983/SP)