Aline De Alcantara Nunes

Processos do Advogado

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2. Processo 00037192920248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003719-29.2024.8.26.0590 (processo principal 0004356-48.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.C.A.L.B. - - L.H.B.J.L. - Vistos. Renovo a(o) requerente a oportunidade de atender a determinação judicial de fls 58, manifestando-se em termos de prosseguimento no feito, no prazo impreterível de 15 (quinze) dias. Persistindo a omissão, o feito será arquivado onde permanecerá aguardando provocação da parte interessada. Intime-se. - ADV: ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
3. Processo 10066877820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006687-78.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Aparecida dos Santos - Vistos. A emenda apresentada se ressente dos mesmos vícios aludidos na decisão de fls. 17/18. Assim, providencie a requerente novo aditamento da peça de estreia, em novo prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento: a) para que esclareça o que pretende em relação ao contrato de compra e venda ou de permuta de imóvel que teria sido formalizado com a primeira ré originalmente nominada, Michele Junqueira Bueno e qual a relação ou vínculo de conexão existente entre esse negócio jurídico e o posterior contrato de financiamento celebrado para aquisição do automóvel Renault Sandero; b) para que informe se Michele ainda deverá integrar o polo passivo da demanda, em litisconsórcio com o Banco Votorantim; c) para que apresente o pedido de declaração de nulidade contratual com as duas devidas especificações, individualizando que o contrato que deve ser declarado nulo; d) para que exiba o contrato de financiamento do automóvel, documento indispensável à propositura da demanda, que poderá ser facilmente obtido nos autos da ação de busca e apreensão em curso na 6ª Vara Cível local. Intime-se. - ADV: ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
4. Processo 10051720820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005172-08.2025.8.26.0590 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Aluizio Alcantara - Ao SM para expedição do termo de renuncia (fl.24). Fl.32/34:Ciência da resposta do oficio. - ADV: ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
5. Processo 00222222120128260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022222-21.2012.8.26.0590 (590.01.2012.022222) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.J.S. - Vistos. Fls. 52/56: Providencie a patrona da requerente a regularização do petitório de fl. 54, posto que apócrifa. Após, defiro vistas dos autos pelo prazo legal. Decorridos 30 dias, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANDREA RIBEIRO DE JESUS DOS SANTOS (OAB 268867/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
6. Processo 00076772320248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007677-23.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1003017-66.2024.8.26.0590) (processo principal 1003017-66.2024.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Zenaide da Silva Santos - Itamar Conceicao Mesquita Junior - Vistos. Indefiro o pedido de expedição de oficios para localização da parte executada, tendo em vista que o mesmo já foi intimado nos autos para pagamento e impugnação, conforme se verifica do decurso certificado às fls.26 dos autos. Anoto que foi efetivado nos autos apenas pesquisa de bens perante o Sisbajud, devendo a parte autora requerer novas pesquisas e atos constritivos em relação a parte executada, recolhendo a taxa pertinente e apresentando memória atualizada de seu crédito. Prazo: 15 dias. No silencio, aguarde-se provocação da parte exequente no arquivo. Intime-se. - ADV: CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)
7. Processo 00056628120248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005662-81.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1016096-49.2023.8.26.0590) (processo principal 1016096-49.2023.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Cristiano Soares dos Santos - Rosecir Paixão dos Santos - - Luís Fernando dos Santos Souza - Assim, conheço dos embargos e NEGO-LHES PROVIMENTO. Int. - ADV: FABIO BORGES BLAS RODRIGUES (OAB 153037/SP), ANA CRISTINA CORREIA (OAB 259360/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP), ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP), BLAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 13416/SP)
8. Processo 10066877820258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006687-78.2025.8.26.0590 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Izabel Aparecida dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça à autora, ante a provisão acostada. A autora informa que sofreu um AVC isquêmico, em 2019, e perdeu a capacidade de escrever, sendo que eventuais negócios jurídicos devem vir acompanhados da assinatura de duas testemunhas. Noticia, ainda, que formalizou, em 10/06/2022, um troca de imóveis com a ré, através de contrato particular de compra e venda a fls. 13/14. Sustenta, por fim, que existem vícios no referido contrato, uma vez que formalizado contrato de compra e venda, sendo, na verdade, troca de imóveis, e, ainda, não constou os dados pessoais das duas testemunhas nem o reconhecimento de firma. Na sequência, passa a descrever que, em 2024, recebeu comunicação do Detran, com cobrança de multas de um veículo placa AYR4G83, financiado em seu nome, que não reconhece, e é objeto da ação de busca e apreensão no feito sob nº 1007800-38.2023.8.26.0590, tendo sido lavrado boletim de ocorrência, conforme cópia a fls. 15/16. Requer, por fim, a declaração da nulidade contratual, bem como, obrigação de fazer consistente no pagamento, pela ré, das multas e débitos em seu nome, e exclusão de negativação junto aos órgãos de proteção ao crédito, além da condenação em danos morais e perícia datiloscópica do polegar colocado no contrato bancário. A peça inaugural é confusa e incompreensível a causa de pedir. Por isso, emende a autora a inicial, no prazo de quinze dias, para esclarecer especificamente o que pretende, devendo exibir, na oportunidade, os documentos pertinentes ao pedido, corrigir o valor da causa, nos termos do art. 292 do CPC, e corrigir o polo passivo, se o caso, uma vez que, para eventual pretensão de anulação da Cédula de Crédito Bancário - CDC Veículo, objeto da busca e apreensão sob nº 1007800-38.2023.8.26.0590, em trâmite perante a 6ª Vara Cível local, cabe ao Banco Votorantim S/A a composição da parte passiva. Int. - ADV: ALINE DE ALCANTARA NUNES (OAB 351776/SP)