Pedro Henrique Nossa Bergamasco

Processos do Advogado

1. Processo 57414134620228090137
   Tribunal: TJGO | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
2. Processo 10005023820258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000502-38.2025.8.26.0359 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Salvatori Industria e Comercio de Cosmeticos Ltda. - FOCO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - Manifestem a parte credora e as recuperandas se concordam com o parecer apresentado pela Administradora Judicial às fls. 118/125, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCO AURÉLIO MESTRE MEDEIROS (OAB 522086/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP)
3. Processo 00015949320258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001594-93.2025.8.26.0189 (processo principal 1009163-65.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Auander Rodrigues da Silva - Badan Artigos Esportivos Eireli - Vistos. Ante o depósito de fls. 27/28, bem como a manifestação da parte autora de fl. 41, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Consigno que a partir de 23 de setembro de 2019, será obrigatória a utilização da nova ferramenta MLE para o levantamento de todos os depósitos judiciais efetuados a partir de 1º de março de 2017. Nesse caso, os senhores advogados deverão preencher o formulário disponibilizado no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, com poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento, indicando a folha em que se encontra o documento quando do preenchimento. Após o trânsito em julgado e cumprida a determinação supra, expeça- se a guia de levantamento eletrônico em favor da parte credora (exequente). Após, arquivem-se os autos. P.I.C. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: 1. à Taxa Judiciária de Ingresso: a) quando não se tratar de execução de título extrajudicial, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; b) quando se tratar de execução de título extrajudicial, à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 2. à Taxa Judiciária de Preparo, no importe de 4% (quatro por cento) sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo magistrado, se ilíquido, ou ainda 4% (quatro por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3. às Despesas Processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. - ADV: PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), JADER RAFAEL BORGES (OAB 321431/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), DIEGO DE MOURA SILVESTRINI (OAB 460286/SP)
4. Processo 10008127820248260359
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000812-78.2024.8.26.0359 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Elisangela Aparecida Moreira - Keto Vestuário e Calçados Ltda - FOCO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - Considerando que houve o trânsito em julgado da sentença, conforme já certificado, os autos permanecerão em cartório (fluxo digital) por mais 30 dias. Decorrido este prazo, os autos serão arquivados independentemente de intimação das partes e eventual pedido de desarquivamento ensejará no recolhimento da respectiva taxa, nos termos do Comunicado nº 41/2024 e em decorrência da Lei 16.897/2018. Para processos digitais arquivados (extintos ou provisórios) o valor a ser cobrado será de R$ 44,86 (1,212 x UFESP - exercício 2025), utilizando-se a guia F.E.D.T.J., com o código 206-2. - ADV: PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), NILSON FARIA DE SOUZA (OAB 76973/SP)
5. Processo 10406177320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040617-73.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Katch Diversified Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Multissetorial - Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda - - Rosemeire Rodrigues Salgueiro de Andrade e outros - BANCO DAYCOVAL S.A. - Compulsando os autos, observo que o exequente não apresentou nos autos o e-mail para envio do boleto bancário para fim de providenciar a penhora pelo sistema Arisp. Verifico também que a certidão de matrícula nº 35.307, juntada às fls 5810/5813, está faltando a fls 01-frente, observe-se que a fls 5810 está apenas o verso, impossibilitando a penhora pelo sistema Arisp. Providencie o necessário, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. - ADV: FERNANDO YOSHIO IRITANI (OAB 276553/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB 131646/SP), GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP)
6. Processo 10001378120258260359
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000137-81.2025.8.26.0359 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Celso Ricardo Basaglia - FOCO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL LTDA. - Vistos. 1. Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento nº 2148249-82.2025.8.26.0000. 2. Aguarde-se até decisão final do referido agravo ou eventual pedido de informação. 3. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP)
7. Processo 10031182320248260358
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003118-23.2024.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Caron Indústria e Comércio de Móveis Ltda. - - Sônia Maria Caran e outro - Vistos. Valor do débito: R$ R$ 447.178,44 em junho/2025. 1- FUNDOS DE INVESTIMENTO/ OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO / APLICAÇÕES FINANCEIRAS/ PREVIDÊNCIA PRIVADA/ CBLC/ BOLSAS DE VALORES/ SUSEP / CVM / SELIC / COFRES BANCÁRIOS / ANAC / CAPITANIA DOS PORTOS / NOTA FISCAL PAULISTA E RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA - Uma vez que o sistema Bacenjud não abrange os ativos mencionados acima, cópia desta decisão serve como ofício para ser apresentada diretamente a instituições financeiras, operadoras de cartão de crédito, bolsas de valores (Bovespa e Bolsa de Mercadorias e Futuros), Superintendência de Seguros Privados, Comissão de Valores Mobiliários, Sistema Especial de Liquidação e Custódia, Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia, ANAC, Capitania dos Portos, Receita Federal e Receita Estadual, às quais caberá efetuar o bloqueio e a transferência a disposição deste juízo de todo e qualquer valor disponível em fundos de investimento, aplicações financeiras e previdências privadas em nome do(s) executado(s) acima qualificado. A resposta deverá ser encaminhada pela instituição para o e-mail deste juízo: mirassol3@tjsp.jus.br. O exequente deverá providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com cópias e dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. 2- Defiro a realização de pesquisas perante terceiros quanto à existência de créditos em favor do executado. Para que a própria parte efetue as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, para toda e qualquer pessoa que possa ter créditos a entregar aos executados, em especial Redecard S/A, Getnet Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S/A, Pagseguro Internet S/A, Stone Pagamentos S/A, Mercado Pago.Com Representações LTDA, Cielo S/A, Picpay Serviços S/A, Paypal, Safrapay. A parte exequente deverá providenciar a impressão e remessa do presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 15 dias. A resposta deverá ser encaminhada pelas instituições para o e-mail deste juízo: mirassol3@tjsp.jus.br. 3- Com as respostas, dê-se ciência à parte exequente. 4- Em caso de inércia da parte autora, tornem os autos conclusos para suspensão da execução por ausência de bens penhoráveis. 5- Fls. 1482/1489: Ciência ás partes do julgamento do agravo. Intime-se. - ADV: MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), JORGE VICENTE LUZ (OAB 34204/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP)
8. Processo 51354697820178090011
   Tribunal: TJGO | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL Classe: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Execução -> Execução Fiscal Processo nº: 5135469-78.2017.8.09.0011 Polo ativo: ESTADO DE GOIÁS Polo passivo: ACONOBRE PRODUTOS METALURGICOS LTDA DESPACHO Intime-se o exequente para  se manifestar sobre a petição de evento 89, no prazo de 15 dias. Intimem-se. Cumpra-se. Aparecida de Goiânia, datado e assinado digitalmente.   Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo Juíza de Direito
9. Processo 00010186120258260299
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001018-61.2025.8.26.0299 (processo principal 1001908-51.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Oscar Luis Bisson - Graneleiro Transportes Rodoviarios Ltda - Republicação: "Vistos. Valor do débito: R$ 265.913,84 em 31/05/2025. Na forma do artigo 513, §2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Se não forem encontrados bens, desde já fica deferida a suspensão do feito nos termos do art. 921, III, do CPC, bem como o arquivamento dos autos. Se a qualquer momento as partes informarem sobre a existência de acordo para cumprimento voluntário da obrigação, fica desde já deferida a imediata suspensão do processo, bem como o arquivamento durante o prazo de cumprimento (art. 922 do CPC). No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se." - ADV: GABRIEL BATTAGIN MARTINS (OAB 174874/SP), MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB 213097/SP), OSCAR LUIS BISSON (OAB 90786/SP), MARCOS PELOZATO HENRIQUE (OAB 273163/SP), PEDRO HENRIQUE NOSSA BERGAMASCO (OAB 351996/SP)
10. Processo 10047089420178110003
    Tribunal: TJMT | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO LEGAL.