Reinaldo Staliano

Processos do Advogado

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2. Processo 15374345620248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1537434-56.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO SERGIO CALCIOLARI CERQUEIRA - Pela MMa. Juíza foi dito: "Concedo o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação da Defesa." - ADV: REINALDO STALIANO (OAB 352078/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), ISABELA MARIA DIAS PACHECO MATIAS (OAB 493824/SP), VITOR VILLAS BOAS ARONE (OAB 460465/SP), JESSICA FERREIRA LOVATO GIOMETTI (OAB 450469/SP), DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 67277/SP), ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB 302411/SP)
3. Processo 15410868120248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1541086-81.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PAULO SERGIO CALCIOLARI CERQUEIRA - Vistos. Chamo o feito à conclusão, tendo em vista a vigência da Lei nº 13.964/2019, que inseriu o parágrafo único ao artigo 316 do Código de Processo Penal. O réu foi preso preventivamente e denunciado como incurso no artigo 157, §2º-A, inciso I, do Código Penal. A prisão preventiva foi determinada por este Juízo, quando do recebimento da denúncia (fls. 57/59). Embora tecnicamente primário, a acusação contra Paulo é grave, tendo o réu sido denunciado e processo em diversos feitos, pela prática de crimes de roubo a mão armada, praticados em sequência, sendo um destes roubos o apurado neste feito. O acusado foi reconhecido fotograficamente pela vítima e há filmagem da prática delitiva. A situação fático-processual, desde a decisão que decretou a prisão preventiva de Paulo, não sofreu qualquer alteração. Ademais, a audiência de instrução, debates e julgamento será realizada na próxima semana, de tal modo que a manutenção da prisão de Paulo mostra-se imprescindível, especialmente como forma de garantia do bom andamento do feito e da realização do reconhecimento pessoal em juízo. Portanto, mantenho a prisão preventiva do réu. Aguarde-se a realização da audiência. - ADV: JESSICA FERREIRA LOVATO GIOMETTI (OAB 450469/SP), ISABELA MARIA DIAS PACHECO MATIAS (OAB 493824/SP), DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 67277/SP), REINALDO STALIANO (OAB 352078/SP), VITOR VILLAS BOAS ARONE (OAB 460465/SP), ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB 302411/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP)
4. Processo 00160200520128260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016020-05.2012.8.26.0048 (048.01.2012.016020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.G.G. - Vistos. 1. P. 1.422: Cadastre-se o defensor no SAJ. 2. Excluam-se os defensores anteriormente cadastrados do SAJ. 3. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva ao réu Renato Granda Gebim, a ser remetida à Vara das Execuções Criminais competente e ao estabelecimento prisional. 4. Providencie a serventia o cálculo prescricional da taxa judiciária.Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ROGERIO AUGUSTO DE MELLO (OAB 85719/MG), PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), REINALDO STALIANO (OAB 352078/SP), ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB 302411/SP), MARINA PERIN MAHMOUD (OAB 279760/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP), DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 67277/SP)
5. Processo 00160200520128260048
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016020-05.2012.8.26.0048 (048.01.2012.016020) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.G.G. - Vistos. 1. P. 1.422: Cadastre-se o defensor no SAJ. 2. Excluam-se os defensores anteriormente cadastrados do SAJ. 3. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva ao réu Renato Granda Gebim, a ser remetida à Vara das Execuções Criminais competente e ao estabelecimento prisional. 4. Providencie a serventia o cálculo prescricional da taxa judiciária.Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARINA PERIN MAHMOUD (OAB 279760/SP), REINALDO STALIANO (OAB 352078/SP), PAULO HENRIQUE RAMOS DA SILVA (OAB 342340/SP), ANDRE DIAS DE AZEVEDO (OAB 302411/SP), SANDRO LÍVIO SEGNINI (OAB 258587/SP), DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 67277/SP), MORONI MORGADO MENDES COSTA (OAB 222354/SP)
6. Processo 21712007020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171200-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; MARIA LAURA TAVARES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1089834-95.2024.8.26.0053; Dano ao Erário; Agravante: Isabela Gonçalves dos Anjos; Advogado: Victor Silveira Garcia Ferreira (OAB: 453834/SP); Advogado: Pedro Simões Pião Neto (OAB: 456189/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior; Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP); Advogado: Sandro Lívio Segnini (OAB: 258587/SP); Advogado: Andre Dias de Azevedo (OAB: 302411/SP); Advogado: Reinaldo Staliano (OAB: 352078/SP); Advogado: Vitor Villas Boas Arone (OAB: 460465/SP); Advogada: Jessica Ferreira Lovato Giometti (OAB: 450469/SP); Advogada: Isabela Maria Dias Pacheco Matias (OAB: 493824/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 50083836920224036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008383-69.2022.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: G. M. Z., A. M. Z. Advogados do(a) REU: DAVID TEIXEIRA DE AZEVEDO - SP67277, REINALDO STALIANO - SP352078, VITOR VILLAS BOAS ARONE - SP460465 D E C I S Ã O Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra G. M. Z. e A. M. Z. pela suposta prática do crime previsto no artigo 2º, inciso II, da lei nº 8.137/90. Segundo a inicial acusatória, os denunciados, em tese objetivando frustrar a fiscalização tributária, supostamente teriam deixado de recolher, no prazo legal, os valores do imposto de renda retido na fonte (IRRF), referente aos anos calendário de 2019, 2020 e 2021, cujo crédito foi constituído em confissão de dívida em DCTF. Sentença de Id 334009757 do MM. Juízo da 9ª Vara Criminal Federal reconheceu a extinção da punibilidade quanto aos fatos referentes ao ano calendário 2019 e recebeu parcialmente a denúncia apenas quanto aos fatos geradores dos anos calendário 2020 e 2021. Após, despacho de Id 343604561 determinou a redistribuição dos autos com fundamento na Resolução CJF3R, nº 117, de 31/01/2024. Em 12.11.2024 este Juízo ratificou o recebimento da denúncia e mandou citar os réus (Id 345223133). Citados (Ids 354603048 e 357510997) os corréus apresentaram resposta à acusação (Id 365214739). Entretanto, verifico que constam dos autos documentos não acessíveis a todas as partes do processo. Com efeito, os defensores apenas foram habilitados como visualizadores do Id 266532317. No entanto, verifico que o Id 299312743 também se encontra sob sigilo. Com efeito, o próprio MPF afirmou não ter localizado tal documento. Sendo assim, tendo em vista que constam da ação penal documentos protegidos por sigilo constitucional, determino o sigilo dos autos. Providencie a Secretaria o quanto necessário. Após, retire-se o sigilo dos Ids 299312743 e 266532317 e, em seguida, intime-se a defesa para que, caso queira, retifique a resposta à acusação no prazo de 10 (dez) dias. Findo o prazo, voltem conclusos. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura digital. (assinado eletronicamente) DIEGO PAES MOREIRA Juiz Federal Substituto
8. Processo 21712007020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2171200-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1089834-95.2024.8.26.0053; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: Isabela Gonçalves dos Anjos; Advogado: Victor Silveira Garcia Ferreira (OAB: 453834/SP); Advogado: Pedro Simões Pião Neto (OAB: 456189/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Interessado: Carlos Alberto de Quadros Bezerra Junior; Advogado: David Teixeira de Azevedo (OAB: 67277/SP); Advogado: Sandro Lívio Segnini (OAB: 258587/SP); Advogado: Andre Dias de Azevedo (OAB: 302411/SP); Advogado: Reinaldo Staliano (OAB: 352078/SP); Advogado: Vitor Villas Boas Arone (OAB: 460465/SP); Advogada: Jessica Ferreira Lovato Giometti (OAB: 450469/SP); Advogada: Isabela Maria Dias Pacheco Matias (OAB: 493824/SP)