Paula Rabelo De Souza Hernandes

Processos do Advogado

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2. Processo 10147681920218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014768-19.2021.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Akta Motors Distribuidora de Veículos Ltda. - Embargdo: Marina de Carvalho Pereira - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE À APELAÇÃO DA RÉ. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. OS PEDIDOS ALTERNATIVOS DA AUTORA FORAM ACOLHIDOS, AINDA QUE COM PEQUENAS DIFERENÇAS ENTRE OS VALORES PLEITEADOS E A CONDENAÇÃO, REVELANDO-SE CORRETO, PORTANTO, O RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA DA RÉ. CABE OBSERVAR, ADEMAIS, NO REFERENTE À REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS, QUE “A CONDENAÇÃO EM MONTANTE INFERIOR AO POSTULADO NA INICIAL NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA” (SÚMULA Nº 326/STJ). CONSIDERAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ARRAZOADO DA EMBARGANTE QUE REVELAM INCONFORMISMO COM OS TERMOS DO JULGADO, CUJA ALTERAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER OBTIDA POR MEIO DE RECURSO ADEQUADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes (OAB: 243306/SP) - Paula Rabelo de Souza Hernandes (OAB: 352287/SP) - Daniel Tadeu Costa da Rocha (OAB: 363167/SP) - 5º andar
3. Processo 10147681920218260020
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1014768-19.2021.8.26.0020/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Akta Motors Distribuidora de Veículos Ltda. - Embargdo: Marina de Carvalho Pereira - Magistrado(a) Issa Ahmed - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. ACÓRDÃO QUE DEU PROVIMENTO EM PARTE À APELAÇÃO DA RÉ. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. OS PEDIDOS ALTERNATIVOS DA AUTORA FORAM ACOLHIDOS, AINDA QUE COM PEQUENAS DIFERENÇAS ENTRE OS VALORES PLEITEADOS E A CONDENAÇÃO, REVELANDO-SE CORRETO, PORTANTO, O RECONHECIMENTO DA SUCUMBÊNCIA DA RÉ. CABE OBSERVAR, ADEMAIS, NO REFERENTE À REPARAÇÃO DOS DANOS MORAIS, QUE “A CONDENAÇÃO EM MONTANTE INFERIOR AO POSTULADO NA INICIAL NÃO IMPLICA SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA” (SÚMULA Nº 326/STJ). CONSIDERAÇÕES DESENVOLVIDAS NO ARRAZOADO DA EMBARGANTE QUE REVELAM INCONFORMISMO COM OS TERMOS DO JULGADO, CUJA ALTERAÇÃO SOMENTE PODERÁ SER OBTIDA POR MEIO DE RECURSO ADEQUADO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renato Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes (OAB: 243306/SP) - Paula Rabelo de Souza Hernandes (OAB: 352287/SP) - Daniel Tadeu Costa da Rocha (OAB: 363167/SP) - 5º andar
4. Processo 00296440820258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0029644-08.2025.8.26.0100 (processo principal 1092180-14.2020.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão / Resolução - Renato Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos. 1 - Face ao disposto no art. 520 do CPC, fica o executado intimado, por seu advogado e pela imprensa (CPC, art. 513, §2º, I), a, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento do débito, na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil, podendo ainda, apresentar impugnação ao cumprimento provisório (art. 520, §1º do CPC). 2- Caso o devedor não efetue o pagamento do montante da condenação, ao valor será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), mais honorários advocatícios de 10% (CPC, art. 523, §1º c.c art. 520, §2º), cabendo ao credor apresentar o cálculo atualizado, indicando bens a penhora ou requerendo, desde logo, o bloqueio de valores pelo sistema Sisbajud. Intime-se. - ADV: FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB 382481/SP), DESIRREE DE SOUZA FRANCO (OAB 353833/SP), PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB 352287/SP)
5. Processo 00014731920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001473-19.2024.8.26.0248 (processo principal 1003871-87.2022.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - R.M.C. - - R.M.C.N. - R.M.C.S. - Manifestem-se os exequentes sobre fls 199/204. - ADV: RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB 243306/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP), CESAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 152189/SP), PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB 352287/SP)
6. Processo 00014731920248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001473-19.2024.8.26.0248 (processo principal 1003871-87.2022.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão - R.M.C. - - R.M.C.N. - R.M.C.S. - Manifestem-se os exequentes sobre fls 199/204. - ADV: CESAR AUGUSTO MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 152189/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND (OAB 196420/SP), RENATO JOSE NEPOMUCENO DE FREITAS HERNANDES (OAB 243306/SP), PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB 352287/SP)
7. Processo 00226119820248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0022611-98.2024.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Arso Luigi Velkof - Embargdo: Roberto Mauro Guimarães - Vistos, Faculto manifestação do embargado, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos opostos. Após, tornem conclusos. P. Int. São Paulo, 18 de junho de 2025. SIMÕES DE VERGUEIRO Relator - Magistrado(a) Simões de Vergueiro - Advs: Renato Jose Nepomuceno de Freitas Hernandes (OAB: 243306/SP) - Paula Rabelo de Souza Hernandes (OAB: 352287/SP) - Cássio Roberto Urbani Ribas (OAB: 154045/SP) - 3º andar
8. Processo 10006015520258260408
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000601-55.2025.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Dulcelene Moda Bruzarosco Boschetti - Vistos. Petição de fls. 74: Tendo em vista o AR de fls. 64, defiro, excepcionalmente a citação por Oficial de Justiça, tendo em vista a efetividade, celeridade e adequação ao objetivo do Juizado Especial Cível,determino realização do ato conciliatório como não presencial, realizada por meio de audiência virtual, nos termos do contido no artigo 22, § 2°da Lei 9.099/95, ficandodesignadapara o dia 10/09/2025 às 15:00h - Sala de Audiência de Conciliação - 141. Caso as partes não tenham apresentado ainda e em razão do disposto no artigo 22, § 2° da Lei 9.099/95, determino que o requerente e o requerido informem o e-mail (preferencialmente) ou o telefone de contato (Whatsapp), contendo o número do processo , no prazo de 5 (cinco) dias, sob as penalidades cabíveis, sem patrono (advogado) poderá ser das seguintes formas: - para o e-mail institucional ourinhosjec@tjsp.jus.br; - para o Whatsapp do Cartório do Juizado Especial Cível (14) 99835-7004; Com patrono (advogado) deverá ser SOMENTE por peticionamento eletrônico. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: PAULA RABELO DE SOUZA HERNANDES (OAB 352287/SP)