Rafael Teobaldo Remondini

Processos do Advogado

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2. Processo 10010020820208260480
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001002-08.2020.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.G.P.C.I.E. - Vistos. Fls. 465/468: defiro a pesquisa através do sistema SERP-Jud ou correspondentes. Com o resultado, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
3. Processo 00010140520218260480
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001014-05.2021.8.26.0480 (processo principal 1001321-73.2020.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sementes Gasparim Produção, Comercio, Importação e Exportação Ltda - Paulo Henrique Pereira Massa Eireli - Banco Bradesco Financiamentos SA - Vistos. Fls. 497/515: ciência à parte exequente, para que requeira o que de direito em continuação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB 411268/SP), LUANA COSTA LICO (OAB 25670/MT), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
4. Processo 10007823420258260480
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000782-34.2025.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - José Mauro Bordinassi Zanqueta - Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes quais provas pretendem produzir, em 3 (três) dias, justificando sua necessidade, sob pena de preclusão. Caso seja postulado a realização de prova testemunhal, deverão as partes, desde logo, apresentar rol, com qualificação completa, permitindo a análise da necessidade de expedição de carta precatória, bem como com a explanação do que se pretende demonstrar com cada testemunha. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
5. Processo 10061935220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006193-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Leite Gonçalves - Pauma e Br Terrenos Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares. Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
6. Processo 10027725420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002772-54.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Leite Gonçalves - Pauma e Br Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem como acerca da tempestividade de sua apresentação. Sem prejuízo, digam as partes envolvidas, em 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou indiquem os pontos que pretendem provar, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive associando-a(s) ao(s) ponto(s) controvertido(s) ao(s) qual(is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Fica consignado, desde já, que não se admitirá indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta deliberação, sendo que comparecerão independente de intimação, sob pena da preclusão da prova. Outrossim, caso se trate de processo no qual se admita a transação e considerando a eficiência da conciliação como meio de solução do litígio, bem como o dever do juiz de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do NCPC), digam as partes envolvidas se possuem interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso. Intime-se. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO)
7. Processo 10034827420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003482-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Jose Carlos de Souza - Pauma e Br Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE CARLOS DE SOUZA em face de PAUMA E BR TERRENOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-SPE LTDA para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de 0,75% do valor atualizado do contrato, por mês de atraso, a contar de 31/12/2022 até a averbação do termo de verificação e execução das obras na matrícula do lote, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP a partir do vencimento mensal e juros de mora pela incidência da taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), a partir da citação. Outrossim, REVOGO a tutela antecipada deferida a fls. 88/91. Anoto que, havendo pagamentos das parcelas pendentes pelo autor (fls. 255/256), deverá a requerida proceder à COMPENSAÇÃO dos valores recebidos a este título do montante da condenação. Em razão da sucumbência, a ré arcará com custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação (NCPC, art. 85, § 2º). Publique-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
8. Processo 10169290320238260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016929-03.2023.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Narelle Alves da Silva - Pauma e Br Terrenos Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Vistos. Tendo em vista o disposto no artigo 1023, § 2º, do CPC, dê-se vista à parte embargada, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para se manifestar acerca dos Embargos de Declaração opostos nos autos. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)