Rafael Teobaldo Remondini

Processos do Advogado

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2. Processo 10053699320258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005369-93.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Maxwell Silva de Souza - Bongiovani Andrade Participações Ltda. e outros - Fls. 263/264: Ciente. Anote-se. Int. - ADV: RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), RAFAEL MORTARI LOTFI (OAB 236623/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
3. Processo 10001478720248260480
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000147-87.2024.8.26.0480 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.A.S.S. - J.A.S. - J.A.S. - F.A.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora da juntada da certidão de casamento com averbação em formato eletrônico. A mesma é válida para todas as finalidades legais e sua autenticidade poderá ser consultada no endereço eletrônico "www.registrocivil.org.br". Caso seja exigida a apresentação da certidão em papel, poderá solicitar a materialização a qualquer Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais, no prazo de 30 (trinta) dias, mesmo que não tenha sido expedida pelo mesmo (Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça - TOMO II: 6.8.2 e seguintes). - ADV: EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), EDUARDO ROBERTO DOS SANTOS BELETATO (OAB 357957/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
4. Processo 00007346320238260480
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000734-63.2023.8.26.0480 (processo principal 1000444-70.2019.8.26.0480) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sementes Gasparim, Producao, Comercio, Import e Export Ltda. - Selegram Produção e Comércio de Sementes Ltda. e outro - Real Center Tecnologia de Ativos e Fomento Mercantil Ltda - - Fundo de Investimento Em Direitos Cred.creditas Auto Vii - Vistos. A parte executada SELEGRAM PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA está em recuperação judicial nos autos do Processo nº 1000378-55.2025.8.26.0553, em trâmite na Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem. Cumpra-se a decisão proferida pelo juízo universal que deferiu, em 05/05/2025, o processamento do pedido de recuperação judicial com a suspensão das execuções em face do executado SELEGRAM PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE SEMENTES LTDA (fls. 655), cabendo à parte executada comunicar eventual prorrogação do stay period a este juízo. Expeça-se certidão de crédito (Código SAJ nº 506644), a fim de possibilitar a habilitação do crédito quirografário exequendo na ação de recuperação judicial mencionada, conforme determina o artigo 9º da Lei 11.101/2005. Por ora, o feito prosseguirá em face do devedor solidário RODRIGO. Com a juntada das diligências do Sr. Oficial de Justiça (fls. 673/674), prossiga-se conforme fls. 638. - ADV: JOÃO PAULO SIMÃO LISBOA (OAB 303743/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), MURILO DA MOTA CONTAIFFER (OAB 497134/SP), GABRIEL DE MELLO SILVA (OAB 240048/RJ), EVANDRO MIRALHA DIAS (OAB 201693/SP)
5. Processo 10061935220258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006193-52.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Leite Gonçalves - Pauma e Br Terrenos Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da Contestação e preliminares. Prazo: Quinze (15) dias uteis. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP)
6. Processo 10027725420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002772-54.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Helena Leite Gonçalves - Pauma e Br Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca da contestação e preliminares (se houver), bem como acerca da tempestividade de sua apresentação. Sem prejuízo, digam as partes envolvidas, em 15 (quinze) dias, se pretendem o julgamento antecipado da lide, ou indiquem os pontos que pretendem provar, justificando a utilidade e a pertinência, inclusive associando-a(s) ao(s) ponto(s) controvertido(s) ao(s) qual(is) se pretende demonstrar a verdade dos fatos, sob pena de preclusão (STJ, AgRg no REsp 1376551/RS, Ministro Humberto Martins, 2ª Turma, DJe 28/06/2013). Fica consignado, desde já, que não se admitirá indicação genérica de prova, conduta que acarretará a preclusão do direito de sua produção. Caso pretendam a oitiva de testemunhas, deverão as partes depositar o rol também no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da intimação desta deliberação, sendo que comparecerão independente de intimação, sob pena da preclusão da prova. Outrossim, caso se trate de processo no qual se admita a transação e considerando a eficiência da conciliação como meio de solução do litígio, bem como o dever do juiz de promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, do NCPC), digam as partes envolvidas se possuem interesse na designação de audiência de conciliação/mediação. Após, voltem os autos conclusos para o saneamento da causa ou o julgamento antecipado da lide, conforme o caso. Intime-se. - ADV: FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO)
7. Processo 10034827420258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003482-74.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Jose Carlos de Souza - Pauma e Br Empreendimentos Imobiliarios - Spe Ltda - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSE CARLOS DE SOUZA em face de PAUMA E BR TERRENOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS-SPE LTDA para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de 0,75% do valor atualizado do contrato, por mês de atraso, a contar de 31/12/2022 até a averbação do termo de verificação e execução das obras na matrícula do lote, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP a partir do vencimento mensal e juros de mora pela incidência da taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária (art. 406, § 1º, do CC), a partir da citação. Outrossim, REVOGO a tutela antecipada deferida a fls. 88/91. Anoto que, havendo pagamentos das parcelas pendentes pelo autor (fls. 255/256), deverá a requerida proceder à COMPENSAÇÃO dos valores recebidos a este título do montante da condenação. Em razão da sucumbência, a ré arcará com custas e despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor da condenação (NCPC, art. 85, § 2º). Publique-se. Intime-se. - ADV: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO (OAB 17394/GO), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)
8. Processo 10010020820208260480
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001002-08.2020.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - S.G.P.C.I.E. - Vistos. Fls. 465/468: defiro a pesquisa através do sistema SERP-Jud ou correspondentes. Com o resultado, sobre o prosseguimento do feito, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: RAFAEL TEOBALDO REMONDINI (OAB 352297/SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP)