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Rosemary Pereira Rocha

Rosemary Pereira Rocha

Número da OAB: OAB/SP 352311

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 20
Total de Intimações: 25
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: ROSEMARY PEREIRA ROCHA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 25 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024473-61.2022.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Aparecida Silva e outros - Sergio Henrique Pimenta e outros - PAULA RENATA SILVA - - MARCILIO REGINALDO SILVA - - DAIANE MARIA SILVA e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, para ADJUDICAR o imóvel descrito como Lote nº 12, da quadra 02, no loteamento denominado Residencial Jardim Vera Cruz II, situado na Rua Primo Comparini, nº 3053, Franca-SP, Matrícula nº 30.525 do 2º CRI de Franca/SP, em favor de Maria Aparecida Silva, Paula Renata Silva, Marcílio Reginaldo Silva, Daiane Maria Silva e Jorge Henrique Silva, observados os percentuais constantes da partilha (fls. 73/79). Arcarão os réus (ODILON BATISTA AMARAL, RITA APARECIDA SAMPAIO SILVA AMARAL e SÉRGIO HENRIQUE PIMENTA) com as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, §2º do CPC, arbitro em 10% do valor da causa, corrigidos desta data e com juros de mora desde o trânsito em julgado da sentença, de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN n.º 5.171/2024) caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3.º, CC), observando-se os benefícios da justiça gratuita ora deferidos ao corréu Sérgio. Em caso de apelação, o preparo recursal será de 4% do valor da causa, observados os valores mínimo e máximo da taxa judiciária, se o caso. Com o trânsito em julgado, expeça-se carta de adjudicação. INT. - ADV: ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), LÍVIA JUNQUEIRA DE CASTRO SILVA (OAB 453297/SP), OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008667-78.2025.8.26.0196 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.C. - J.G.M.F.M. - Manifeste-se a parte requerente em réplica à contestação de fls. 102/140. - ADV: ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), THALIA GABRIELE RODRIGUES MARTINS (OAB 470516/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000791-26.2024.8.26.0196 (processo principal 1015002-55.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - BANCO FICSA S.A. - Arnaldo da Conceição - Vistos. 1- Pág. 126 e 131/135: HOMOLOGO, por sentença, para que produza os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso III, b do Código de Processo Civil. 2- Intime-se o executado para dar continuidade aos pagamentos, correspondente a 03 parcelas no valor de R$ 506,95 cada, sob pena de prosseguimento da execução. 3 - Em caso de descumprimento, será aplicada multa de 10% sobre o saldo em aberto e o vencimento antecipado das parcelas. 4 - Providencie o(a) advogado(a) o preenchimento do formulário para expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019, disponibilizado no DJE em 10.09.2019, no prazo de 10 dias. Com ou sem a providência, sendo o valor do depósito inferior a R$5.000,00, providencie a serventia o necessário para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos autos. 5 - Aguarde-se, em cartório, o efetivo cumprimento do acordo. Decorrido o prazo e nada sendo reclamado em 30 dias, ficam as partes cientes de que o processo será extinto com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, nos termos do Comunicado 1307/2007. P. I. C. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011938-32.2024.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Janaína Maria da Silva Duarte e outros - Apelado: João Paulo Silva Duarte (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Emerson Sumariva Júnior - Deram provimento ao recurso para anular a sentença, com determinação e julgaram prejudicado o exame do mérito. V.U. - APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PRELIMINAR DE DECADÊNCIA AFASTADA. QUESTÃO REFERENTE A NEGÓCIO JURÍDICO NULO, NÃO SUJEITO À PRESCRIÇÃO OU DECADÊNCIA. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 169 DO CÓDIGO CIVIL. PRECEDENTES. ILEGITIMIDADE ATIVA TAMBÉM REJEITADA. NULIDADE DA SENTENÇA POR NÃO INCLUSÃO DO GENITOR DO AUTOR NO POLO PASSIVO DA AÇÃO. ACOLHIMENTO. HIPÓTESE DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO. RECURSO PROVIDO PARA ANULAR A SENTENÇA, COM DETERMINAÇÃO, PREJUDICADO O EXAME DO MÉRITO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adauto Donizete de Campos (OAB: 189438/SP) - Rosemary Pereira Rocha (OAB: 352311/SP) - Johnatan Donizete da Silva Souza (OAB: 448943/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003043-19.2025.4.03.6318 / 1ª Vara Gabinete JEF de Franca AUTOR: DANIEL ECLEVERSON SILVA BARBOSA Advogado do(a) AUTOR: ROSEMARY PEREIRA ROCHA - SP352311 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A ID 368057172 e 368058980: causa sobre acidente de trabalho deve ser processada e julgada pela Justiça Estadual [CF, art. 109, I]. É o caso dos autos. No âmbito do JEF, a incompetência é causa de extinção do processo sem resolução do mérito [Lei 10.259/2001, art. 3º, § 3°; c. c. Lei 9.099/1995, art. 51, III]. Se a norma prescreve a extinção processual em caso de competência territorial (relativa), com maior razão se deve extinguir em caso de competência absoluta. Ante o exposto, reconheço a incompetência absoluta deste JEF para processar e julgar a causa e extingo o processo sem resolução do mérito [CPC, 485, IV]. Sendo de interesse do autor, poder-se-á repropor a demanda perante o juízo da comarca competente. Caso haja interesse em recorrer, o prazo recursal é de 10 (dez) dias [Lei 9.099/95, art. 42; CPC, art. 219]. Havendo recurso tempestivo, intime-se a parte recorrida para contra-arrazoar em 10 (dez) dias. Transcorrido o prazo, remetam-se os autos à Turma Recursal. Com o trânsito em julgado e nada mais sendo requerido, proceda-se à baixa e arquivamento destes autos. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Franca, na data atribuída pela assinatura eletrônica.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009740-85.2025.8.26.0196 - Divórcio Consensual - Dissolução - I.M.D. - - J.C.V.D. - Nota de Cartório: Fls. 55-57. Providencie a parte autora (varão), por intermédio de suas patronas, a comprovação da queima do DARE, nos termos do Comunicado Conjunto n.º 881/2020. Prazo: 05 dias. - ADV: ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO (OAB 27534/GO)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003576-51.2018.8.26.0196 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - MARGARET LOPES VALADÃO e outros - IGOR MILHIM DAVID - IROM MATHEUS VALADÃO DAVID - - Edmara Felizardo Pires Silva e outros - Fazenda Municipal de Franca - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Nos termos da r. decisão de fls. 1133/1134, item "7", manifestem-se a viúva e o herdeiro Irom. - ADV: ANDRÉ LUIS EVANGELISTA (OAB 268581/SP), JOÃO VITOR TEIXEIRA (OAB 446539/SP), JOÃO VITOR TEIXEIRA (OAB 446539/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP), LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), LUCIANO ALVES ROSSATO (OAB 228257/SP), GIAN PAOLO PELICIARI SARDINI (OAB 130964/SP), LAURO HYPPOLITO (OAB 101586/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014067-54.2017.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F. - L.E.F. - Vistos. Inexatidões materiais devem ser corrigidas de ofício e a qualquer tempo, conforme autoriza o art. 494, I do CPC. Dou provimento aos embargos de declaração opostos para corrigir parte da decisão de fls. 377/378, que passará a ter a seguinte redação: "Defiro o pedido de justiça gratuita à executada. Anote-se." No mais, permanece a decisão tal como lançada. De outro lado, homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, ressalvados eventuais direitos de terceiro. Defiro a suspensão do processo, nos termos do art. 922 do Código de Processo Civil. Intime-se o exequente para preenchimento do formulário de mandado de levantamento eletrônico, com valor exato (sem correção monetária), conforme Comunicado nº 2047/2018, para devidas providências. Oportunamente, manifeste-se o exequente acerca do integral cumprimento do acordo pela executada. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011529-73.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1015559-42.2021.8.26.0196) (processo principal 1015559-42.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Dias Rogerio - Mugo Consultoria Financeira Eirelli - Ciência ao exequente de que no polo passivo deste incidente consta apenas um dos correqueridos sucumbentes nos autos principais para que, querendo, se manifeste no prazo legal. Concomitantemente, ciência ao exequente da petição de p. 337 e seguintes dos autos principais para que, querendo, se manifeste sobre o seu teor naqueles autos. - ADV: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA BUDKE (OAB 229518/RJ), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0011529-73.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1015559-42.2021.8.26.0196) (processo principal 1015559-42.2021.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luiz Dias Rogerio - Mugo Consultoria Financeira Eirelli - Ciência ao exequente de que no polo passivo deste incidente consta apenas um dos correqueridos sucumbentes nos autos principais para que, querendo, se manifeste no prazo legal. Concomitantemente, ciência ao exequente da petição de p. 337 e seguintes dos autos principais para que, querendo, se manifeste sobre o seu teor naqueles autos. - ADV: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA BUDKE (OAB 229518/RJ), ROSEMARY PEREIRA ROCHA (OAB 352311/SP)
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