Renato Pinheiro Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10438635820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1043863-58.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sendas Distribuidora S/A - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário (págs. 633/642) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277/SP) - Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador) - 1º andar
3. Processo 10438635820228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1043863-58.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sendas Distribuidora S/A - Apelado: Município de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial (págs. 623/631) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 23 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Prataviera - Advs: Rafael Bernardi Silva (OAB: 278277/SP) - Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador) - 1º andar
4. Processo 10029141720238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1002914-17.2023.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelada: Ingred Viana Castro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo (s) interposto(s), no prazo legal - Advs: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador) - Júlia Moreira Franco Lima (OAB: 416775/SP) - 1º andar
5. Processo 00313149620238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0031314-96.2023.8.26.0053 (processo principal 1002573-97.2021.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Nulidade / Anulação - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Telas Metalicas Telmetal Ltda. - Fl. 65 - Intimação da executada para o pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 - Custas Finais - (Guia DARE - Código 230-6). - ADV: RONALDO RAMSES FERREIRA (OAB 281928/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), FERNANDA VASCONCELOS FONTES PICCINA (OAB 223721/SP)
6. Processo 00240876520178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024087-65.2017.8.26.0053 (processo principal 1033040-06.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Antonio Augusto de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme certidão de fl. 157 e diante do Comunicado CG 12/2024, de 16.02.2024, deverá a parte exequente, em 15 (quinze) dias, requerer o levantamento no respectivo requisitório, anexando, para isto, o formulário já preenchido, bem como o comprovante de depósito, se necessário. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), REGINALDO LUIZ DA SILVA (OAB 248785/SP)
7. Processo 00240876520178260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024087-65.2017.8.26.0053 (processo principal 1033040-06.2014.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Antonio Augusto de Almeida - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Conforme certidão de fl. 157 e diante do Comunicado CG 12/2024, de 16.02.2024, deverá a parte exequente, em 15 (quinze) dias, requerer o levantamento no respectivo requisitório, anexando, para isto, o formulário já preenchido, bem como o comprovante de depósito, se necessário. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), REGINALDO LUIZ DA SILVA (OAB 248785/SP)
8. Processo 00084628320208260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008462-83.2020.8.26.0053 (processo principal 1024524-60.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Posturas Municipais - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Pericles Pinheiro - Vistos. Fls. 419: Intime-se o executado no endereço indicado. Intime-se. - ADV: PERICLES PINHEIRO (OAB 442739/SP), SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP)