Renato Pinheiro Ferreira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10643583120198260053
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1064358-31.2019.8.26.0053 - Ação Civil Pública - Segurança em Edificações - Associação Rosseto da Luz - Portland Empreedimentos Imobiliários Ltda - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Trata-se de Ação Civil Pública, ainda em fase de conhecimento. Fls. 2611/5: O pedido de tutela de evidência será examinado diretamente em sentença. Por ora, aguarde-se o decurso de prazo para alegações finais da requerida, seguida de vista ao MP. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: SANDRA MAYUMI HOSAKA SHIBUYA (OAB 113559/SP), DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO (OAB 243879/SP), CELSO UMBERTO LUCHESI (OAB 76458/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), FRANCISCO AUGUSTO CALDARA DE ALMEIDA (OAB 195328/SP)
3. Processo 10240440420238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1024044-04.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Beauty Bronze Ltda. - Apelado: Município de São Paulo - Apelado: Diretor Secretário do Departamento Municipal de Saúde de São Paulo/sp - Vistos. Fls. 406-407: Em face da competência restrita desta Presidência de Seção, que se circunscreve ao juízo de admissibilidade dos recursos especial e/ou extraordinário, não conheço do pedido. Se o caso, a providência deverá ser requerida pela parte interessada ao Juízo de Primeiro Grau (art. 516, inc. II, do CPC), por meio de incidente eletrônico de execução provisória de sentença, já que tal matéria está vinculada à execução do julgado e não ao grau de probabilidade de êxito dos recursos. No mais, aguarde-se o decurso de prazo para eventual impugnação à decisão de fls. 400-403. São Paulo, 9 de junho de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ponte Neto - Advs: Bruno Alves Feliciano (OAB: 407524/SP) - Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador) - Maíra Nardo Teixeira de Campos (OAB: 274343/SP) - 1º andar
4. Processo 10460204320188260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046020-43.2018.8.26.0053 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - - Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB - Nancy Cavallete da Silva - - Mariângela Camilo - - Rozilene Alves - - Vlademir João Carlos Galdino - - Ipemsar - Instituto Paulista de Educação, Moradia e Promoção Social Novos Rumos - - Fabiana Aparecida Rodrigues - - Sara Carvalho Ribeiro - - Agda Camilo Neves e outros - VISTOS. Determino, reiterando-se as decisões de fls. 5.549 e 5.556/5.557, a baixa da ordem de indisponibilidade que constam nas averbações nº 06 e 12 do imóvel descrito na matrícula de nº 150.365, depositada perante o 9º CRI da Comarca de São Paulo/SP. Informo que o cancelamento já foi feito no sistema nessa data, conforme ofício que segue. Intime-se. - ADV: LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO (OAB 179960/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), LILIAN DAL MOLIN SCIASCIO (OAB 179960/SP), MAKARIUS SEPETAUSKAS (OAB 216222/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR (OAB 239858/SP), EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR (OAB 239858/SP), SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES (OAB 221908/SP), PEDRO JOSÉ SANTIAGO (OAB 106370/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), ROSÂNGELA ALFARO BIASIOLI (OAB 372438/SP), ANTONIO BATISTA BARBOSA (OAB 422687/SP), EDUARDO CORDEIRO NETO (OAB 413949/SP), ROZÂNGELA LUIZA DE ALMEIDA (OAB 371416/SP), MARCELO BARROS PIZZO (OAB 271424/SP)
5. Processo 00063232720218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006323-27.2021.8.26.0053 (processo principal 0038319-58.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso - Prefeitura do Municipio de São Paulo e outro - Carlito Caciamani - Me - Vistos. Fls. 100-102 - Concordância do ente fazendário exequente com a suficiência dos valores depositados. Embora tenha a parte requerido a transferência dos valores bloqueados às fls. 67-68, é certo que tal medida já se efetivou conforme IDs de transferência de fl. 68, de modo que já é possível o levantamento. Assim, ante a concordância, defiro o levantamento dos numerários na forma requerida às fls. 100-102. Intime-se a parte exequente para que apresente o formulário MLE e indique os exatos valores e datas de atualização para o cumprimento pela Serventia. Prazo: dez dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: LUIZ RICARDO GARRETA ZAMENGO (OAB 143094/SP), LIVIA FORMOSO DELSIN (OAB 286626/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP)
6. Processo 10061452720228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   VISTA Nº 1006145-27.2022.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Município de São Paulo - Apelado: São Paulo Clelia 1813 Participacoes Ltda. - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Renato Pinheiro Ferreira (OAB: 352430/SP) (Procurador) - Douglas Wilson Marostica Leite Junior (OAB: 506946/SP) - Arthur Jun Tsutiya (OAB: 287398/SP) - 1º andar
7. Processo 00153928320218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015392-83.2021.8.26.0053 (processo principal 1050151-27.2019.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Jairo Filogonio Rodrigues de Miranda - SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - IPREM - Vistos. Dê-se ciência à parte adversa acerca do agravo de instrumento interposto contra a decisão de fls. retro, a qual mantenho por seus próprios e jurídicos fundamentos. Anote-se e aguarde-se o seu julgamento. Intime-se. - ADV: VANESSA COELHO DURAN (OAB 259615/SP), CARLOS ANTONIO MATOS DA SILVA (OAB 302244/SP), ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP), ANA CAROLINA FERREIRA (OAB 329461/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), CARLOS ANTONIO MATOS DA SILVA (OAB 302244/SP), VAGNER DA SILVA (OAB 249758/SP), MARCO ANTONIO SALES STIVANIN (OAB 371279/SP), COELHO & V. SILVA ADVOGADOS (OAB 259615/SP), LEANDRO COELHO DURAN (OAB 458906/SP)
8. Processo 10249681520238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024968-15.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Ordem Urbanística - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - João Gonçalves Thomé - Vistos. Anote-se a reconvenção nos autos. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte reconvinte atribua valor à causa. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerida/reconvinte, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Intime-se a Fazenda Pública para que, querendo, apresente resposta à reconvenção no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos. Intimem-se. - ADV: ROBSON LUIS SANTOS CANELA (OAB 403961/SP), RENATO PINHEIRO FERREIRA (OAB 352430/SP), CRISTINA DE OLIVEIRA PICHIORI (OAB 337562/SP)