Michael Souza De Mello

Processos do Advogado

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2. Processo 00005995720235050651
   Tribunal: TRT5 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM JESUS DA LAPA ATOrd 0000599-57.2023.5.05.0651 RECLAMANTE: ANDERSON DA CONCEICAO NOGUEIRA RECLAMADO: DANIELA CRISTINA MATOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 039f540 proferido nos autos. Despacho Diante da manifestação de #id:7adc568, determino a inclusão do feito  na pauta do dia  17.07.2025, às 13h40min para audiência de tentativa conciliação por videoconferência, na forma semipresencial. Para acesso pelo computador, as partes e advogados devem inserir o link https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtbjl na barra de endereços do navegador da internet, clicar em Ingresse em seu navegador, em seguida em Iniciar a reunião, inserir o nome no campo apropriado e clicar em Entrar.  Para acesso pelo celular ou tablet, as partes e advogados devem instalar o aplicativo ZOOM CloudMeetings previamente e, no dia e horário designados, inserir o código da reunião sl1vtbjl. Nessa modalidade, as partes, que alegaram absoluta impossibilidade técnica ou prática, deverão comparecer à sede da unidade judiciária (Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa) para serem ouvidas na presença de um servidor designado para o ato, sob a presidência do juiz competente, que participará, assim como as partes e advogados que dispuserem dos meios necessários, exclusivamente por videoconferência. Notifiquem-se as partes, por seus advogados, devendo constar da intimação o endereço eletrônico e os dados necessários ao acesso à audiência por videoconferência das partes que assim optarem.    BOM JESUS DA LAPA/BA, 04 de julho de 2025. KARINA MAVROMATI DE BARROS E AZEVEDO Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DANIELA CRISTINA MATOS
3. Processo 10023902120178260586
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002390-21.2017.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Espólio de Emanuele Cilia - Francisco José Matos Sousa - Controle nº 2017/001088 Vistos Rejeito os embargos declaratórios de fls. 344/345, porque não são de integração, mas sim infringentes. No mais, a sentença questionada não contém omissão e nem contradição intrínseca, tanto assim que os embargos são condutores de inconformismo quanto à decisão nela lançada. Conforme já decidiu o E. Superior Tribunal de Justiça, não pode ser conhecido recurso que, sob o rótulo de embargos declaratórios, pretende substituir a decisão recorrida por outra. Os embargos declaratórios são apelos de integração, não de substituição (REsp. nº 15.774-0 SP EDecl., 1ª Turma, Rel. Ministro Humberto Gomes de Barros, j. 25.10.93, não conheceram, v.u., DJU 22.1193, p. 24.895, 2ª Col., em.). Ademais, o magistrado: não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundar a decisão, nem se obriga a ater-se aos fundamentos indicados por elas e tampouco a responder um a um todos os seus argumentos (RJTJESP 115/207, 104/340, 111/414). Intime-se. - ADV: GILDA GARCIA CARDOSO MUNHOZ (OAB 156218/SP), MICHAEL SOUZA DE MELLO (OAB 352486/SP)
4. Processo 00083925620248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008392-56.2024.8.26.0011 (processo principal 1017941-10.2023.8.26.0011) - Cumprimento Provisório de Sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Sueli dos Santos Pessoa - BANCO DO BRASIL S/A - Fls.46/47: ciência à exequente, pelo prazo de 05 dias. Após, arquivem-se os autos. - ADV: MICHAEL SOUZA DE MELLO (OAB 352486/SP), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP)
5. Processo 10023093320218260586
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002309-33.2021.8.26.0586 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Robson Franco Godoi - Victor Hugo Gomes Faria e outro - Vistos. Fls. 398/399: a busca pelo sistema SISBAJUD realizada as fls. 375/391 também inclui investimentos. Portanto, promovo o autor andamento útil ao processo, em dez dias, sob pena de extinção do processo. Int. - ADV: DANIEL VELOSO RIGOLETO (OAB 415269/SP), MICHAEL SOUZA DE MELLO (OAB 352486/SP)
6. Processo 00029751220218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002975-12.2021.8.26.0405 (processo principal 1008193-38.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Gustavo Gomes de Oliveira - Vistos. Fls. 140/141: Deverá a parte autora indicar com precisão em qual endereço (no máximo 2) pretenderá eventual renovação, considerando-se o Comunicado CG nº 1.530/2021 que prevê a inclusão das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço, etc), em caso de recolhimento do preparo, sem prejuízo de se resguardar a proporcionalidade ao caso, pois há expressiva quantidade de demandas em tramitação, e pedidos tais como os formulados prejudicam a celeridade em relação aos demais jurisdicionados. Após, independente de nova conclusão, CITE-SE acerca do pedido de desconsideração. Intime-se. - ADV: MICHAEL SOUZA DE MELLO (OAB 352486/SP)
7. Processo 11166814220148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1116681-42.2014.8.26.0100 - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Convolação de recuperação judicial em falência - Vanessa Malta Malta Gomes - Ao Administrador Judicial em termos de prosseguimento. - ADV: ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES (OAB 342508/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), EDUARDO HUMBERTO DA CUNHA MACHADO (OAB 94260/MG), ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES (OAB 342508/SP), WALLACE ELLER MIRANDA (OAB 392803/SP), ALEXANDRE CESAR ALVES RODRIGUES (OAB 342508/SP), ANDREW MELQUÍADES DE SOUZA (OAB 340370/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM (OAB 325284/SP), ARMANDO CRISTIANO FRANÇA DE LIMA (OAB 371592/SP), GUILHERME SANCHEZ DOS SANTOS (OAB 361039/SP), MICHAEL SOUZA DE MELLO (OAB 352486/SP), ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB 355653/SP), ARMANDO CRISTIANO FRANÇA DE LIMA (OAB 371592/SP), ARMANDO CRISTIANO FRANÇA DE LIMA (OAB 371592/SP), GUSTAVO REZENDE 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8. Processo 00007614320248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000761-43.2024.8.26.0405 (processo principal 1028821-77.2022.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Samuel Crestanello de Oliveira - DASAP PARTICIPAÇÕES S/A - Cuidar.me Saude S.a. - Manifestações de partes e Ministério Público. Fls. 1.601/1.605. Decido. Observo que, como bem colocado pelo Parquet, é impositivo aferir os valores objeto da presente execução, devendo o autor apresentar demonstrativo detalhado dos atendimentos realizados em ambiente clínico, com a devida discriminação, de forma clara e objetiva, conforme decisão proferida no v. Acórdão de fls. 625/630 dos autos principais, o qual afastou, de maneira expressa, a obrigação de custeio de atendimentos realizados em ambiente escolar (observado o art. 884 do Código Civil). Quanto ao encerramento formal das atividades da executada Cuidar.me Saúde S.A., pertinente o pedido de inclusão da empresa Plena Saúde S.A. no polo passivo da presente execução, na qualidade de responsável subsidiária, conforme documentos acostados aos autos, que demonstram a sucessão empresarial por transferência da carteira de beneficiários e das obrigações assistenciais. Considerando o reiterado descumprimento da obrigação de fazer imposta no título executivo judicial, aplica-se a multa cominatória anteriormente fixada, nos termos dos arts. 536, § 1.º, e 139, inc. IV, CPC. Assim, deverá o autor apresentar demonstrativo detalhado dos atendimentos realizados, com detalhes dos atendimentos efetivamente prestados em ambiente clínico passíveis de reembolso ou custeio e aqueles eventualmente realizados em ambiente escolar, que devem ser excluídos da base de cálculo dos valores devidos, em cumprimento ao que restou decidido no v. Acórdão de fls. 625/630 dos autos principais, e concedo o prazo de 10 dias para que o autor apresente manifestação específica acerca do pedido de inclusão da empresa Plena Saúde S.A. no polo passivo da presente execução, na qualidade de responsável subsidiária e devido ainda, a incidência de multa diária em razão do inadimplemento reiterado da obrigação de fazer, nos termos dos arts. 536, § 1.º, e 139, inc. IV, CPC, devendo ser oportunamente intimada pessoalmente. Int. - ADV: MICHAEL SOUZA DE MELLO (OAB 352486/SP), JOAO BARONI NETO (OAB 334936/SP), FABIO MARGIELA DE FAVARI MARQUES (OAB 256707/SP), ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB 229913/SP), ALESSANDRO ORIZZO FRANCO DE SOUZA (OAB 229913/SP)