Pedro Alexandre Menézio

Processos do Advogado

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2. Processo 00030607620228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003060-76.2022.8.26.0400 (processo principal 1004614-97.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denis Soares de Sá - - Roseli Lopes de Sá - Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, verifiquei as seguintes custas processuais em aberto: Taxa Judiciária de Custas Finais: R$ 22,53 (Guia DARE, código 230-6); ATO: Fica a parte requerida intimada a recolher, em 15 (quinze) dias, as custas e despesas acima especificadas, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP)
3. Processo 00028141720218260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002814-17.2021.8.26.0400 (processo principal 1002946-91.2020.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.C.C.B.M. - - M.M. - S.O.Q.E.I. - R.P.A. - - E.A.H.R.S. - - W.E.I. - - N.A. e outros - F.S. - - C.C.S. - A parte exequente, de forma fundamentada, rejeitou o bem indicado à penhora, já que se trata de imóvel de reduzida liquidez. Não vislumbro, por outro lado, ocorrência de litigância de má-fé. No mais, aguarde-se resposta SISBAJUD. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB 152713/RJ)
4. Processo 00000034520258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-45.2025.8.26.0400 (processo principal 1001411-59.2022.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Lopes da Silva - - Magna de Almeida Lopes - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Wam Multipropriedade Participacoes S/A e outros - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 5 dias, sobre o aviso de recebimento negativo de fl. 264, bem como sobre o aviso de recebimento de fl. 236, que embora conste como positivo, foi recebido por pessoa diversa do destinatário. - ADV: PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB 190750/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP)
5. Processo 10025590320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-03.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrus Transportes Urgentes Ltda - Maria Cecília de Arruda Brunelli - - Jose Alcides de A Brunelli e outros - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 213/215) para que produza seus efeitos de direito e, em consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea 'b', do NCPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Diante do acordo, declaro prejudicada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2025, às 14h30min. (fls. 168/169). Libere-se a pauta. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Nos termos do art. 90, §3º, do CPC, ficam os requeridos isentos do pagamento das custas processuais. Oportunamente, arquivem-se, definitivamente, os presentes autos. P.I.C. - ADV: FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), RAFAEL PAZERO ESCALEIRA (OAB 316911/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP)
6. Processo 00019234120258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001923-41.2025.8.26.0566 (processo principal 1007642-26.2021.8.26.0566) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Defeito, nulidade ou anulação - Ana Paula Manzini de Lara - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Spe Olímpia Q 27 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Olímpia Iii Participações e Propriedade Ltda - - Enjoy Administradora de Hotéis Ltda. - - Wam Multipropriedade Paticipações S/A - - Natos Administradora Ltda - Grupo Natos e outro - Especifiquem as partes, em cinco dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência. - ADV: ALLINE MELIM CASSEB ROISIN (OAB 267372/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI (OAB 109493/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP)
7. Processo 10611225120248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061122-51.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Fernandes de Lima - - Juliana Pietoso Nunes de Lima - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliários S/a. e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, o que faço para declarar rescindido o contrato de aquisição de cota de multipropriedade firmado entre as partes; condeno as rés, solidariamente, à restituição integral dos valores pagos pelos autores (R$ 9.752,00), acrescidos de correção monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; declarar a inexigibilidade de quaisquer cobranças futuras relativas ao contrato rescindido, vedada a inscrição do nome dos autores em cadastros de inadimplentes. Processo extinto na forma do art. 487, I, do CPC. Diante da sucumbência, condeno as rés ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. P.I.C. - ADV: DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), JAMILE SANTOS GOMES (OAB 413033/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), JAMILE SANTOS GOMES (OAB 413033/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP)
8. Processo 00012086420248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001208-64.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1002389-25.2020.8.26.0006) (processo principal 1002389-25.2020.8.26.0006) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Noraneide de Aguiar Ferreira - - Isac de Assis Ferreira - Rafael Pereira de Almeida - - Frederico Rezende Palmerston Xavier - - Pedro Henrique de Moraes Nogueira - - Grupo Natos - - Spe Wgsa 02 Empreendimentos Imobiliarios S/A - - Enjoy Administradora de Hotéis e Resorts - - Olímpia III Participações e Propriedade Ltda - - Spe Solar das Brisas Empreendimentos Imobiliarios - - Wpx S/A Investimentos e Participações - - Griffe Investimentos Ltda - - Montebelo Empreendimentos Ltda - - ABL Olimpia Park Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. 1. Fls. 1558/1592: ciente da réplica apresentada. 2. Fls. 2078: o corréu Pedro Henrique de Moraes Nogueira anuiu ao pleito autoral de desistência deste incidente com relação a si, pelo que a homologo para JULGAR EXTINTO o processo em epígrafe, sem a resolução do mérito, com relação ao referido réu, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. 3. Exclua-se-o do polo passivo após a publicação desta sentença, certificando, desde já, o trânsito em julgado, ante a patente falta de interesse recursal. 4. Manifeste-se a parte ré, na forma do art. 437,§ 1º, do CPC quanto aos documentos numerados a fls. 1593/2077. 5. Manifeste-se a parte autora, do mesmo modo, quanto aos documentos numerados a fls. 2090/2103 e 2117/2160, dizendo, ainda, sobre as provas que ainda pretenda produzir, ficando o mesmo direito deferido aos réus que eventualmente ainda não tenham se manifestado com relação ao despacho anterior de idêntica natureza, reconsiderado. 6. Com as manifestações e cumprida a ordem de desbloqueio constante do item 4 da decisão de fl. 1553, tornem conclusos para novas deliberações ou sentença. Int. - ADV: EVELYN ADELLE MACEDO (OAB 340041/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), LETICIA ARAUJO DOS SANTOS (OAB 39047/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 29269/GO), EVELYN ADELLE MACEDO (OAB 340041/SP), VALDIR EDUARDO MACEDO FILHO (OAB 263279/SP), VALDIR EDUARDO MACEDO FILHO (OAB 263279/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO), RAFAEL LANGHOFF (OAB 22757/GO)