Pedro Alexandre Menézio

Processos do Advogado

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2. Processo 10663512420218260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1066351-24.2021.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1066351-24.2021.8.26.0576; Espécies de Contratos; Apelante: Vivaldo Schio Junior; Advogado: Gilmar Massuco (OAB: 252632/SP); Advogada: Eny Paula Martinuci Fernandes (OAB: 320143/SP); Apelante: Rosemeire Aparecida Gomes Schio; Advogado: Gilmar Massuco (OAB: 252632/SP); Advogada: Eny Paula Martinuci Fernandes (OAB: 320143/SP); Apelado: Bpar Corretagem de Seguros Ltda; Advogado: Jose Carlos Garcia Perez (OAB: 104866/SP); Apelado: Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Leonardo Lacerda Jubé (OAB: 26903/GO); Advogado: Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP); Advogado: Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00017000420258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001700-04.2025.8.26.0400 (processo principal 1002154-67.2023.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Joao Carlos Moura Sória - - Jeferson Andre Mantovani - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Intime-se a executada, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento do débito descrito na inicial, em 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa de 10% e honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, conforme art. 523, § 1º, do NCPC, bem como oferecer impugnação, se desejar, nos termos do art. 525, do mesmo diploma legal. Intime-se. - ADV: FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PAULO ROGÉRIO RODRIGUES (OAB 350863/SP), PAULO ROGÉRIO RODRIGUES (OAB 350863/SP), LILIANE ROMÃO GIL (OAB 268277/SP)
4. Processo 21864842120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2186484-21.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marrey Mendonca Sociedade de Advogados - Agravado: Paulo Amazonidas Maciel Chacon - Agravada: Patricia Magalhães Boito Chacon - Interessado: Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Interessado: Rafael Pereira de Almeida - Vistos. Insurge-se a agravante contra a r. decisão proferida nos autos do Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica, copiada às fls. 29/32, que deixou de fixar honorários advocatícios ao rejeitar o incidente. Ausente pedido de tutela de urgência e efeito suspensivo. Transmita-se a decisão por e-mail, comunicando-se o MM. Juízo a quo, servindo a presente de ofício, dispensadas as informações. Intime-se o agravado para contraminuta, nos termos do art. 1.021, § 2º do Código de Processo Civil. Após decorrido o prazo legal, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Silvia Helena Marrey Mendonça (OAB: 174450/SP) - Andréa Gimenez Conde (OAB: 205248/SP) - Selma Gimenez Conde (OAB: 226757/SP) - Pedro Alexandre Menézio (OAB: 352494/SP) - Felipe Augusto Nazareth (OAB: 257882/SP) - 5º andar
5. Processo 00030607620228260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003060-76.2022.8.26.0400 (processo principal 1004614-97.2020.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Denis Soares de Sá - - Roseli Lopes de Sá - Wgs Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Certifico e dou fé que, em cumprimento ao artigo 1.098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, verifiquei as seguintes custas processuais em aberto: Taxa Judiciária de Custas Finais: R$ 22,53 (Guia DARE, código 230-6); ATO: Fica a parte requerida intimada a recolher, em 15 (quinze) dias, as custas e despesas acima especificadas, sob pena de inscrição da dívida. - ADV: PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP), LEILA APARECIDA HIDALGO (OAB 212375/SP)
6. Processo 00028141720218260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002814-17.2021.8.26.0400 (processo principal 1002946-91.2020.8.26.0400) - Cumprimento Provisório de Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - I.C.C.B.M. - - M.M. - S.O.Q.E.I. - R.P.A. - - E.A.H.R.S. - - W.E.I. - - N.A. e outros - F.S. - - C.C.S. - A parte exequente, de forma fundamentada, rejeitou o bem indicado à penhora, já que se trata de imóvel de reduzida liquidez. Não vislumbro, por outro lado, ocorrência de litigância de má-fé. No mais, aguarde-se resposta SISBAJUD. Intime-se. - ADV: ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), LEONARDO LACERDA JUBÉ (OAB 463514/SP), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL (OAB 514526/SP), LÍGIA CARDOZO DE OLIVEIRA (OAB 402968/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), DANILO PANZUTI BASILE (OAB 324114/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), SILVIA HELENA MARREY MENDONÇA (OAB 174450/SP), ROGER FELIPE DE ALMEIDA SLOSASKI (OAB 152713/RJ)
7. Processo 00000034520258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000003-45.2025.8.26.0400 (processo principal 1001411-59.2022.8.26.0400) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernando Lopes da Silva - - Magna de Almeida Lopes - Wgs 02 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Wam Multipropriedade Participacoes S/A e outros - Vista dos autos à parte requerente para manifestar-se, em 5 dias, sobre o aviso de recebimento negativo de fl. 264, bem como sobre o aviso de recebimento de fl. 236, que embora conste como positivo, foi recebido por pessoa diversa do destinatário. - ADV: PAULA LIMA CLASEN DE MOURA (OAB 190750/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP), FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), PAULO ROBERTO CONFORTO (OAB 391151/SP)
8. Processo 10025590320258260400
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002559-03.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Patrus Transportes Urgentes Ltda - Maria Cecília de Arruda Brunelli - - Jose Alcides de A Brunelli e outros - Vistos. Homologo o acordo celebrado entre as partes (fls. 213/215) para que produza seus efeitos de direito e, em consequência, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea 'b', do NCPC, julgo extinto o processo com resolução de mérito. Diante do acordo, declaro prejudicada a audiência de conciliação designada para o dia 02 de julho de 2025, às 14h30min. (fls. 168/169). Libere-se a pauta. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Nos termos do art. 90, §3º, do CPC, ficam os requeridos isentos do pagamento das custas processuais. Oportunamente, arquivem-se, definitivamente, os presentes autos. P.I.C. - ADV: FELIPE AUGUSTO NAZARETH (OAB 257882/SP), MATHEUS STARCK DE MORAES (OAB 316256/SP), RAFAEL PAZERO ESCALEIRA (OAB 316911/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP), PEDRO ALEXANDRE MENÉZIO (OAB 352494/SP)