Marcio Araujo Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 15201548520238260348
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1520154-85.2023.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: Vara do Júri, Execuções Criminais Infância e Juven; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1520154-85.2023.8.26.0348; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Vinicius Lima de Andrade; Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
3. Processo 11091305920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1109130-59.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional Brás L - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - - Ademir Xavier da Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação à corré CDHU, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar o corréu ADEMIR XAVIER DA SILVA para condená-lo ao pagamento das cotas condominiais vencidas no período de 10/10/2022 a 10/06/2024, bem como aquelas que se vencerem no curso da demanda, até a liquidação do débito, acrescidas de multa de 2%, juros de mora de 1% ao mês e correção monetária desde os respectivos vencimentos. Condeno o requerido Ademir Xavier da Silva ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 20% sobre o valor da condenação; Pelo princípio da causalidade, condeno o autor ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do patrono da ré CDHU, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, cuja exigibilidade ficará suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC, se for o caso; Até 29/08/2024 (inclusive), a correção monetária será calculada conforme a Tabela Prática antiga do TJ-SP (INPC) e os juros moratórios à razão de 1% ao mês. A partir de 30/08/2024, aplica-se a nova Tabela Prática do TJ-SP (IPCA), nos termos do Provimento CG nº 54/2024, e os juros moratórios serão calculados pela Taxa Selic, descontado o IPCA, nunca inferiores a zero. P.R.I.C. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), JOELSON BATISTA DOS SANTOS (OAB 396460/SP), CAROLINA YANA FERRARI (OAB 465779/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
4. Processo 15155357020228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515535-70.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - THIAGO SOBRAL SOARES - - MELISSA GREGÓRIO OLIVEIRA - - YURI MATHEUS DA SILVA CASSIANO e outros - Vistos. Ante a manifestação/informação retro, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP), TATIANA MAHFUZ ADAMO (OAB 213328/SP)
5. Processo 00011797420228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001179-74.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ROBSON DE JESUS SANTOS - Por ora, aguarde-se a manifestação do Ministério Público. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), LILIAN MOTA DA SILVA (OAB 275890/SP)
6. Processo 10033575720248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003357-57.2024.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Local Varejo e Distribuição Ltda - Pagseguro Internet S/A (Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a) - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica a apelada intimada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), GEORGE HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 515404/SP)
7. Processo 00000630420208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000063-04.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - DAVID FREIRE DE OLIVEIRA - Abra-se vista à Defesa pela derradeira vez. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), EDUARDO DA SILVA LOPES (OAB 89461/SP)
8. Processo 15123818720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512381-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RUBÉN RAFAEL GOMES DA SILVA SIMÕES - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 15 de julho de 2025, às 15:00 horas, a ser realizada na modalidade VIRTUAL por requerimento das partes. Requisitem-se os policiais civis arrolados na denúncia, bem como o réu RUBÉN RAFAEL GOMES DA SILVA SIMÕES. Intime-se, por telefone, a representante da vítima, devendo ser colhido o número de telefone celular (com whatsapp) e o e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Não sendo possível o contato telefônico, ou informando a impossibilidade de participação virtual, deverá ser expedido mandado de intimação pessoal para comparecimento no fórum. A Defesa constituída apresentou ROL COMUM. Consta da certidão de fls. 110 o link para ingresso na audiência. Trata-se de autos com réu preso e audiência de instrução designada, razão pela qual os atos devem ser cumpridos com a máxima celeridade para evitar que a instrução processual se prolongue e o réu seja mantido em cárcere por longo período sem o encerramento da instrução. Diante dos diversos endereços constantes dos autos relacionados à vítima/testemunha, e considerando que o artigo 1000, § 4º da NSCGJ estabelece que os mandados devem ser devolvidos cumpridos em até 10 dias úteis antes da audiência, possivelmente não haverá tempo hábil de diligenciar todos os endereços antes da data designada, tornando moroso o andamento dos presentes autos. Portanto, visando a celeridade processual, fica autorizada a expedição simultânea de mandados de intimação ou citação, havendo mais de um endereço a ser aqui diligenciado. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), BEATRIZ SANTOS KIODI (OAB 533080/SP)