Marcio Araujo Neves

Marcio Araujo Neves

Número da OAB: OAB/SP 352616

📋 Resumo Completo

Dr(a). Marcio Araujo Neves possui 158 comunicações processuais, em 87 processos únicos, com 17 comunicações nos últimos 7 dias, processos entre 2008 e 2025, atuando em TJMS, TJPR, TRF3 e outros 4 tribunais e especializado principalmente em AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Processos Únicos: 87
Total de Intimações: 158
Tribunais: TJMS, TJPR, TRF3, TJRJ, TJRR, TJMT, TJSP
Nome: MARCIO ARAUJO NEVES

📅 Atividade Recente

17
Últimos 7 dias
92
Últimos 30 dias
158
Últimos 90 dias
158
Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (52) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (31) PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (23) EXECUçãO DA PENA (17) APELAçãO CRIMINAL (6)
🔔 Monitorar esta OAB

Receba notificações automáticas sobre novas movimentações
Inclui todos os processos do advogado


Processos do Advogado

Mostrando 10 de 158 intimações encontradas para este advogado.

  1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
    Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504507-71.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vitor Silva Brucoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP) - 10º Andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1516948-06.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELIOMAR DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Petição de fls. 349/355: expeça-se MLE para levantamento dos valores depositados pelo beneficiado Gabriel em favor da vítima Edna, observando-se os dados informados. Após, arquivem-se os autos, conforme já determinado. Dil. - ADV: PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501107-77.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - - DANILO LEAL PRAXEDES - Vistos. 1. Fls. 794/799: a Defesa de Danilo postula a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de inquirição de testemunhas arroladas extemporaneamente - Karina da Silva Leal e Fábio Pereira dos Santos (fls. 774/775). Subsidiariamente, pugna pela substituição de duas testemunhas. O Ministério Público se manifestou (fl. 803). Decido. Não há razão para reconsideração da decisão de fls. 774/775, razão pela qual reitero os termos na íntegra. Ressalto que embora a DPE tenha se manifestado na fase do art. 422 do CPP pelos dois corréus, é certo que foram peças defensivas subscritas por defensores públicos distintos (fls. 671 e 673), que gozam de independência funcional, nos termos do art. 134, §4º da CF, de forma que não houve prejuízo para a plenitude de Defesa. Tampouco há motivos para deferir, por ora, o pedido subsidiário de substituição, porquanto fora das hipóteses do art. 451 do CPC, aplicado aqui de maneira subsidiária. Ante o exposto, indefiro os pedidos. 2. Cobre-se a devolução dos mandados de intimação das testemunhas devidamente cumpridos (fls. 737/744). Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: LETICIA NOGUEIRA GONGORA (OAB 508391/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), RONALDO SIMÃO (OAB 4663/RJ), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), PEDRO SIMÕES PIÃO NETO (OAB 456189/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1521033-64.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EMERSON GOMES DUARTE - - PAULO HENRIQUE DUARTE DA SILVA - Vistos. 1 - Cumpra-se os v. Acórdãos de fls. 502/524 e 553/561, aditando-se as guias de recolhimento dos sentenciados PAULO HENRIQUE DUARTE DA SILVA e EMERSON GOMES DUARTE, bem como expedindo-se os ofícios de praxe. 2 - No que se refere à(s) pena(s) de multa aplicada(s) nestes autos, proceda a Serventia, primeiramente, o(s) cálculo(s) do(s) valor(es) a ser(em) recolhido(s).a Após, nos termos do disposto no artigo 51 do Código Penal (com a redação dada pela Lei Federal 13.964/19), bem como em observância ao Provimento n. 05/2022 da Corregedoria Geral da Justiça, em estrito respeito ao que determina os artigos 479 , 479-A e 538-A, das NSCGJ, expeça-se certidão de sentença, abrindo-se vista ao Ministério Público para as providências que se fizerem necessárias. 3 - Determino, ainda, a destruição das ferramentas, notebook, toalha e celulares apreendidos às fls. 25/27, notadamente em razão de constituírem bens sem valor econômico a justificar a realização de leilão judicial bem como por inexistir interesse do Poder Público sobre o bem. Encaminhe-se esta decisão à autoridade policial competente. 4 - Oficie-se à delegacia de origem, a fim de que a arma apreendida nos autos (fls. 25/27), seja encaminhada para o Exército, nos termos artigo 25 do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). 5 - O pagamento da taxa judiciária é medida que se impõe ante o trânsito em julgado da sentença penal condenatória, nos termos do art. 4º, §9º, alínea "a", da Lei nº 11.608 de 2003. Intimem-se os sentenciados, bem como suas defesas técnicas, pela imprensa oficial, para recolherem as custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESPs (gerar a guia DARE no Portal de Custas do TJSP - opção Emissão de Guias Custas Emitir Guias tipo de serviço "Ações penais em geral, salvo competência do Jecrim"), nos termos do art. 804 do CPP e das disposições da Lei Estadual 11.608/2003, juntando-se o respectivo comprovante nos autos no prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. 6 - Por fim, não havendo outras pendências ou providências nos autos e nada mais sendo requerido, arquivem-se. - ADV: PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1532772-88.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSÉ TIAGO BARBOZA RODRIGUES - - AMANDA DE LUCENA SILVA - EDSON WELBER SILVA DE CARVALHO - EDVALDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para: Absolver os réus AMANDA DE LUCENA SILVA, TIAGO BARBOZA RODRIGUES e EDVALDO GERALDO DOS SANTOS JÚNIOR da imputação de crime de associação criminosa. quanto ao crime de estelionato CONDENO os réus TIAGO BARBOZA RODRIGUES e EDVALDO GERALDO DOS SANTOS JÚNIOR como incurso nas penas de 1 ano e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e 15 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. quanto ao crime de estelionato CONDENO a ré AMANDA DE LUCENA SILVA como incurso nas penas de 1 ano e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Concedo aos condenados o direito de recorrer em liberdade, se não estiverem presos por outro motivo. Outras disposições Condeno o condenado ao pagamento das custas e despesas apuradas ao final. Intime(m)-se o(s) ofendido(s) ou sucessor(es), em cumprimento do disposto no artigo 201, § 2º, do CPP. Transitada em julgado a sentença: Inclua-se o nome dos condenados no rol dos culpados. Notifique-se o(a) condenado(a) para pagamento da multa no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 50 do CP; Expeça-se guia de recolhimento para a execução da pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 105 da Lei 7210/84; Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD); Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da CF/88. P.I.C. - ADV: GABRIEL ALVES GOMES (OAB 495298/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP), ERIKA DIAS RAMOS (OAB 460809/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP), NEUSA MARIA DE ARAUJO (OAB 183184/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1507698-04.2022.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Carlos Tomas - JOSÉ EDSON DA SILVA - Vista ao assistente da acusação para complementar o rol de testemunhas do Ministério Público, respeitando o limite máximo legal de 5 (cinco) testemunhas para a acusação, juntar documentos ou requerer diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA (OAB 365400/SP), FERNANDO DA SILVA FRANCO (OAB 472353/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017488-56.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M. - Justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da r. cota do Promotor de Justiça, determino proceda-se à CONSTATAÇÃO no endereço acima indicado, devendo o(a) Oficial(a) de Justiça encarregado da diligência verificar se o(s) menor(es) acima qualificado(s), encontra(m)-se efetivamente residindo com a parte requerente, por qual período e em quais condições. Ainda, cite-se a parte requerida para contestar no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia. Após a devolução do mandado de constatação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem-me conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO, conforme necessário. Por fim, havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
Anterior Página 3 de 16 Próxima