Marcio Araujo Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 15123818720258260228
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1512381-87.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - RUBÉN RAFAEL GOMES DA SILVA SIMÕES - Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 15 de julho de 2025, às 15:00 horas, a ser realizada na modalidade VIRTUAL por requerimento das partes. Requisitem-se os policiais civis arrolados na denúncia, bem como o réu RUBÉN RAFAEL GOMES DA SILVA SIMÕES. Intime-se, por telefone, a representante da vítima, devendo ser colhido o número de telefone celular (com whatsapp) e o e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. Não sendo possível o contato telefônico, ou informando a impossibilidade de participação virtual, deverá ser expedido mandado de intimação pessoal para comparecimento no fórum. A Defesa constituída apresentou ROL COMUM. Consta da certidão de fls. 110 o link para ingresso na audiência. Trata-se de autos com réu preso e audiência de instrução designada, razão pela qual os atos devem ser cumpridos com a máxima celeridade para evitar que a instrução processual se prolongue e o réu seja mantido em cárcere por longo período sem o encerramento da instrução. Diante dos diversos endereços constantes dos autos relacionados à vítima/testemunha, e considerando que o artigo 1000, § 4º da NSCGJ estabelece que os mandados devem ser devolvidos cumpridos em até 10 dias úteis antes da audiência, possivelmente não haverá tempo hábil de diligenciar todos os endereços antes da data designada, tornando moroso o andamento dos presentes autos. Portanto, visando a celeridade processual, fica autorizada a expedição simultânea de mandados de intimação ou citação, havendo mais de um endereço a ser aqui diligenciado. São Paulo, 01 de julho de 2025. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), BEATRIZ SANTOS KIODI (OAB 533080/SP)
3. Processo 10856915820208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1085691-58.2020.8.26.0100 (apensado ao processo 1021989-41.2020.8.26.0100) - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.L.B.F. - N.R.M.F. - Manifestem-se as partes sobre os honorários periciais estimados (fls. 366/368), no prazo legal, providenciando-se o respectivo depósito, em caso de concordância. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), PAULO VITOR DE OLIVEIRA (OAB 423643/SP), JANAINA DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 388857/SP)
4. Processo 00173556520248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017355-65.2024.8.26.0007 (processo principal 1005897-05.2022.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.C. - - A.L.M. - - H.L.M. - W.M. - Fls. 129/145: pesquisas diversas. Sisbajud com desbloqueio de valor, considerado ínfimo. Manifeste(m)-se o(s) requerente(s)/exequente(s) em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), REGINALDO JOSE CHAGAS (OAB 71183/SP), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG)
5. Processo 00790500320158260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079050-03.2015.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - IDISLAU MARCELO MARCONDES - Vistos. Cumpra-se integralmente r. Decisão de fls. 391/392. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
6. Processo 15045077120238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504507-71.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vitor Silva Brucoli - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mauricio Valala - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP) - 10º Andar
7. Processo 15169480620218260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1516948-06.2021.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ELIOMAR DA SILVA RODRIGUES - Vistos. Petição de fls. 349/355: expeça-se MLE para levantamento dos valores depositados pelo beneficiado Gabriel em favor da vítima Edna, observando-se os dados informados. Após, arquivem-se os autos, conforme já determinado. Dil. - ADV: PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
8. Processo 15011077720228260052
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501107-77.2022.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DOUGLAS DE OLIVEIRA RODRIGUES - - DANILO LEAL PRAXEDES - Vistos. 1. Fls. 794/799: a Defesa de Danilo postula a reconsideração da decisão que indeferiu o pedido de inquirição de testemunhas arroladas extemporaneamente - Karina da Silva Leal e Fábio Pereira dos Santos (fls. 774/775). Subsidiariamente, pugna pela substituição de duas testemunhas. O Ministério Público se manifestou (fl. 803). Decido. Não há razão para reconsideração da decisão de fls. 774/775, razão pela qual reitero os termos na íntegra. Ressalto que embora a DPE tenha se manifestado na fase do art. 422 do CPP pelos dois corréus, é certo que foram peças defensivas subscritas por defensores públicos distintos (fls. 671 e 673), que gozam de independência funcional, nos termos do art. 134, §4º da CF, de forma que não houve prejuízo para a plenitude de Defesa. Tampouco há motivos para deferir, por ora, o pedido subsidiário de substituição, porquanto fora das hipóteses do art. 451 do CPC, aplicado aqui de maneira subsidiária. Ante o exposto, indefiro os pedidos. 2. Cobre-se a devolução dos mandados de intimação das testemunhas devidamente cumpridos (fls. 737/744). Int. São Paulo, 30 de junho de 2025. - ADV: LETICIA NOGUEIRA GONGORA (OAB 508391/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), RONALDO SIMÃO (OAB 4663/RJ), LUISA MORAES ABREU FERREIRA (OAB 296639/SP), PEDRO SIMÕES PIÃO NETO (OAB 456189/SP)