Marcio Araujo Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10170748620248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017074-86.2024.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M. - T.L.L.M. - Designo audiência de tentativa de conciliação, no CEJUSC - CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA, de acordo com o Provimento CSM nº 1892/2011: Dia: 23.07.2025 Horário: 10h30. Local: 1º subsolo, neste Foro Regional. As partes ficam cientes de que a Resolução nº 809/2019 deste Tribunal de Justiçaestabelece que o trabalho dos conciliadores e mediadores judiciais é obrigatoriamente remunerado (sendo uma faculdade para as beneficiárias da gratuidade processual), de acordo com as regras que podem ser consultadas no link:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.pdf e https://www.tjsp.jus.br/Conciliacao/Conciliacao/MaterialApoio. O pagamento deve ser feito preferencialmente em frações iguais para cada parte, em conta bancária do conciliador. O termo de sessão de conciliação deverá conter: (a) dados bancários do conciliador/conciliadora; (b) endereço eletrônico do conciliador/conciliadora e dos advogados/advogadas; (c) tempo de duração da sessão. As partes devem comprovar diretamente à dedicada Conciliadora o pagamento doshonorários por mensagem eletrônica. Caso haja inadimplência, a Conciliadora deverá informar ao Juízo por mensagem eletrônica (vlprudente1fam@tjsp.jus.br), com cópia para o endereço de "e-mail" dos Advogados ou das Advogadas da parte, para expedição de certidão de pagamento de conciliador/mediador, nos termos do art. 3º, parágrafo único, da Portaria 001/2023, do NUPEMEC, para cobrança em uma das Varas Cíveis ou Juizado Especial Cível, observadas as regras de competência. Deverá ser anotado no campo assunto da mensagem eletrônica: certidão de pagamento de conciliador/mediador. Int. - ADV: LEONARDO MARCONDES MADUREIRA (OAB 202264/MG), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
3. Processo 15006160220248260052
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500616-02.2024.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - W.S.A. - M.C.A. - - G.C.S. - Vistos. Encaminhem-se os autos ao Ministério Público, assistente de acusação e defesas, respectivamente, para alegações finais por escrito, no prazo legal. Intime-se. - ADV: KESIA FARIA DA SILVA (OAB 486981/SP), JULIANA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 455461/SP), CAMILA LOPES MACHADO DE SOUZA (OAB 442298/SP), ALINE MALTA MAIA ARAUJO (OAB 433624/SP), VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA LIMONTA (OAB 400594/SP), CARLOS JOSE GOMES DE OLIVEIRA (OAB 394748/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), PAULA DE CASSIA RODRIGUES BRANCO BITES (OAB 218476/SP)
4. Processo 00099552920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009955-29.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
5. Processo 50072112920214036181
   Tribunal: TRF3 | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007211-29.2021.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: HIGOR VITALINO, LUAN DIAS SILVA Advogado do(a) REU: MARCIO ARAUJO NEVES - SP352616 D E S P A C H O Vistos. 1. Considerando o trânsito em julgado, devidamente certificado (ID 371826521), cumpra-se a r. sentença (ID 309179175) e o v. acórdão (ID371826516). 2. Tendo em vista que os réus HIGOR VITALINO e LUAN DIAS SILVA foram condenados a pena definitiva de 03 (TRÊS) anos e 06 (SEIS) meses de reclusão, em regime inicial ABERTO, substituída a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, consistentes em (i) prestação de serviços à comunidade, à razão de uma hora de atividade por dia de condenação e (ii) prestação pecuniária no valor de 03 salários mínimos; bem como ao pagamento de 11 dias-multa no valor de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente na época do fato criminoso, atualizado monetariamente até o efetivo pagamento, expeçam-se as guias de execução definitivas que, depois de instruídas, deverão ser encaminhadas à 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SP. 3. Realizem-se as comunicações de praxe ao NID e ao IIRGD, por correio eletrônico e retifiquem-se no PJE a situação dos acusados que deverão constar como condenados. 4. Comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral, considerando o disposto no art. 15, III, da CF/1988, e em conformidade com o art. 18, da Resolução n.º 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça. 5. Lancem-se os nomes dos réus HIGOR VITALINO e LUAN DIAS SILVA no rol de culpados. 6. Oficie-se ao Depósito da Justiça Federal para que adote o necessário à destruição dos celulares e CPU apreendidos, conforme determinado em sentença, encaminhando ao juízo o respectivo termo. Instrua-se com cópia da guia de depósito (pp. 18 e 19 do ID 265176618) e desta decisão. 7. Quanto ao valor apreendido em poder de LUAN DIAS SILVA (pp. 43 do ID 270898385) e aos valores sequestrados que se encontram depositados judicialmente (pp. 103 a 108 e 110 do ID 270898385), OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para que, no prazo de 10 (dez) dias, converta em renda em seu favor todo o saldo constante nas contas judiciais 0265/005/86436364-0, 0265/005/86431961-7, 0265/005/86431964-1, 0265/005/86431965-0, 0265/005/86431963-3, 0265/005/86431960-9, 0265/005/86431962-5, 0265/005/86431965-0, encaminhando ao juízo os respectivos comprovantes. 8. Intimem-se os réus HIGOR VITALINO e LUAN DIAS SILVA, por meio de seus defensores constituídos para que efetuem o pagamento das custas processuais, no valor de 280 UFIRs, equivalente à R$ 297,95 (duzentos e noventa e sete reais e noventa e cinco centavos), em guia GRU, Unidade Gestora - UG - 090017, Gestão 00001 - Tesouro Nacional, Código de Recolhimento - 18710-0, na Caixa Econômica Federal, no prazo de 15 (quinze) dias. O documento comprobatório deverá ser protocolizado, por petição. 9.Intimem-se as partes. 10. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. SãO PAULO, 25 de junho de 2025.
6. Processo 10108754820248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010875-48.2024.8.26.0009 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - União Estável ou Concubinato - I.S. - Valdir da Silva Santos - Promovam os responsáveis o pagamento da remuneração da mediadora, nos termos da mensagem eletrônica retro, sob pena de expedição de certidão da dívida.. - ADV: EDUARDO JOSE DE ANDRADE (OAB 315257/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), CAROLINA YANA FERRARI (OAB 465779/SP)
7. Processo 15076980420228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507698-04.2022.8.26.0554 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - José Carlos Tomas - JOSÉ EDSON DA SILVA - Vistos. 1- Diante da preclusão da pronúncia, abra-se vista ao Ministério Público para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), juntar documentos ou requerer diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- A seguir, intime-se o assistente da acusação para complementar o rol de testemunhas do Ministério Público, respeitando o limite máximo legal de 5 (cinco) testemunhas para a acusação, juntar documentos ou requerer diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. 3- Após, intime-se a defesa para apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 5 (cinco), juntar documentos ou requerer diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), CLEIDSON MOURA DE ALMEIDA (OAB 365400/SP), FERNANDO DA SILVA FRANCO (OAB 472353/SP)
8. Processo 10067131020248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1006713-10.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Santos; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006713-10.2024.8.26.0009; Bancários; Apelante: Banco C6 S/A; Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP); Apelado: Ana Carolina Fernandes de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Marcio Araujo Neves (OAB: 352616/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.