Marcio Araujo Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 15327728820208260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532772-88.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - JOSÉ TIAGO BARBOZA RODRIGUES - - AMANDA DE LUCENA SILVA - EDSON WELBER SILVA DE CARVALHO - EDVALDO GERALDO DOS SANTOS JUNIOR - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão acusatória para: Absolver os réus AMANDA DE LUCENA SILVA, TIAGO BARBOZA RODRIGUES e EDVALDO GERALDO DOS SANTOS JÚNIOR da imputação de crime de associação criminosa. quanto ao crime de estelionato CONDENO os réus TIAGO BARBOZA RODRIGUES e EDVALDO GERALDO DOS SANTOS JÚNIOR como incurso nas penas de 1 ano e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e 15 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. quanto ao crime de estelionato CONDENO a ré AMANDA DE LUCENA SILVA como incurso nas penas de 1 ano e 2 meses de reclusão, a ser cumprida em regime inicial semiaberto, e 12 dias-multa, no valor unitário mínimo legal. Concedo aos condenados o direito de recorrer em liberdade, se não estiverem presos por outro motivo. Outras disposições Condeno o condenado ao pagamento das custas e despesas apuradas ao final. Intime(m)-se o(s) ofendido(s) ou sucessor(es), em cumprimento do disposto no artigo 201, § 2º, do CPP. Transitada em julgado a sentença: Inclua-se o nome dos condenados no rol dos culpados. Notifique-se o(a) condenado(a) para pagamento da multa no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 50 do CP; Expeça-se guia de recolhimento para a execução da pena privativa de liberdade, nos termos do artigo 105 da Lei 7210/84; Oficie-se ao Instituto de Identificação do Estado de São Paulo (IIRGD); Oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, para fins do disposto no artigo 15, inciso III, da CF/88. P.I.C. - ADV: GABRIEL ALVES GOMES (OAB 495298/SP), SEBASTIÃO LEITE JUNIOR (OAB 491760/SP), ERIKA DIAS RAMOS (OAB 460809/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP), NEUSA MARIA DE ARAUJO (OAB 183184/SP)
3. Processo 09020063620238120002
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
4. Processo 00099535920238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009953-59.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - VITOR SILVA BRUCOLI - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
5. Processo 10174885620258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017488-56.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.M. - Justiça gratuita à parte requerente. Tarje-se. Para análise do pedido de antecipação dos efeitos da tutela, nos termos da r. cota do Promotor de Justiça, determino proceda-se à CONSTATAÇÃO no endereço acima indicado, devendo o(a) Oficial(a) de Justiça encarregado da diligência verificar se o(s) menor(es) acima qualificado(s), encontra(m)-se efetivamente residindo com a parte requerente, por qual período e em quais condições. Ainda, cite-se a parte requerida para contestar no prazo legal de 15 (quinze) dias, sob pena de confissão e revelia. Após a devolução do mandado de constatação, abra-se vista dos autos ao Ministério Público e tornem-me conclusos. Servirá o presente, por cópia digitada, como CARTA/MANDADO, conforme necessário. Por fim, havendo necessidade da emissão de mandado e, sendo o caso de haver mais de um endereço não contíguo ou lindeiro nos autos, defiro, desde já a expedição de quantos mandados forem necessários, concomitantemente, nos termos dos artigos 1.011 e 1.012 das normas judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
6. Processo 15037740820238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1503774-08.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JEAN DA COSTA CORTYIS - - KAUÊ SANCHO DE OLIVEIRA - - MATHEUS RIBEIRO COTTA - - KAUE SANTOS DE OLIVEIRA - Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o v. Acórdão. 2) Anote-se e comunique-se. 3) Anoto que não há bens e objetos apreendidos nestes autos. 4) Cumpridas todas as determinações, arquivem-se. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), MARCOS LOESTER DE BRITO FERREIRA (OAB 23001/MS), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
7. Processo 00035282020258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003528-20.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - GABRIEL DANTAS DA SILVA - Vista à Defesa. - ADV: MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)
8. Processo 00202027420208260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0020202-74.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - DANIEL VIEIRA NOVAES - Vista à Defesa. - ADV: JEFFERSON GILBER (OAB 377312/SP), PAULO CESAR SPINELLI (OAB 328489/SP), MARCIO ARAUJO NEVES (OAB 352616/SP)