Natalia Barbosa Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 00035315720218260520
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003531-57.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sandoval da Silva Gusmão - Retifique-se o cálculo penal nos termos do v. Acórdão de pág. 73, providenciando-se, inclusive a juntada de sua íntegra, como de rigor, voltando-me conclusos, após, para homologação. Quanto ao pleito de justiça gratuita, tem-se que este Departamento não executa a pena secundária, inexistindo custas processuais, razão pela qual o considero prejudicado, sem prejuízo de postulação na esfera competente. - ADV: NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP)
3. Processo 00035315720218260520
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003531-57.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Sandoval da Silva Gusmão - Retifique-se o cálculo penal nos termos do v. Acórdão de pág. 73, providenciando-se, inclusive a juntada de sua íntegra, como de rigor, voltando-me conclusos, após, para homologação. Quanto ao pleito de justiça gratuita, tem-se que este Departamento não executa a pena secundária, inexistindo custas processuais, razão pela qual o considero prejudicado, sem prejuízo de postulação na esfera competente. - ADV: NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP)
4. Processo 00008595620218260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000859-56.2021.8.26.0462 (apensado ao processo 1002480-47.2016.8.26.0462) (processo principal 1002480-47.2016.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Kátia Cilene Macário - Cleber Macario de Macedo - Gilberto Joaquim dos Santos - - Rosemeire Coutinho Lima dos Santos e outros - Vistos. Fls. 1136/1137: diante da adjudicação deferida a fls. 1063, expeça-se ordem de entrega. No entanto, informe a exequente se o imóvel se encontra desocupado. Caso negativo, NOTIFIQUE(M)-SE os ocupantes para desocupar(em) o imóvel objeto da presente ação, no prazo de 15 dias. Neste caso, deverá recolher mais uma diligência para a imissão na posse. Decorrido o prazo sem a desocupação e recolhida mais uma diligência, ou não havendo ocupantes no imóvel, proceda à IMISSÃO DO(A,S) AUTOR(A,S) KÁTIA CILENE BATISTA, podendo ser representada por seu patrono, Dr. AYRTON FRANCISCO RIBEIRO, Rua Joaquim Floriano, nº 466 | Sala 2101 | Edifício Brascan Open Mall - Itaim Bi-bi, São Paulo - SP | CEP 04534-002, Tel.: (11) 99145-2690, ayrtonribeiro@uol.com.Br, na posse do imóvel, deixando-o livre de pessoas e coisas. Feita a desocupação, remova os bens encontrados, se o(s) interessado(s) não os remover(em). Permanecendo bens, serão depositados em mãos do requerente, lavrando-se, de tudo, auto circunstanciado. Fica, desde já, ordem de arrombamento e reforço policial, desde que o Sr. Oficial de Justiça, encarregado da diligência, constate a necessidade, devendo lavrar auto circunstanciado de resistência. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício para reforço policial e ordem de arrombamento, se necessários. No mais, aguarde-se o leilão. Intimem-se. - ADV: NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), AYRTON FRANCISCO RIBEIRO (OAB 194372/SP), NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), LEONARDO OLIVEIRA DIAS (OAB 471252/SP)
5. Processo 10030059220178260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003005-92.2017.8.26.0462 (apensado ao processo 1001268-44.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.L. - E.R.C.S.L. - - C.S.L. - - M.L.S.L. - - J.L.S. - Vistos. Ante a impugnação apresentada pelas herdeiras incapazes e considerando que a adjudicação/alienação do imóvel penhorado pode atingir direito destas, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), REGINA IANAGUI (OAB 185355/SP), NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP), JULIANA ALVES SOUTO (OAB 261837/SP), NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP)
6. Processo 10030059220178260462
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003005-92.2017.8.26.0462 (apensado ao processo 1001268-44.2023.8.26.0462) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - H.S.L. - E.R.C.S.L. - - C.S.L. - - M.L.S.L. - - J.L.S. - Vistos. Ante a impugnação apresentada pelas herdeiras incapazes e considerando que a adjudicação/alienação do imóvel penhorado pode atingir direito destas, abra-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), REGINA IANAGUI (OAB 185355/SP), NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), ANA NERY FERREIRA VERA CRUZ VILELA (OAB 299139/SP), JULIANA ALVES SOUTO (OAB 261837/SP), NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP)
7. Processo 00014872420178260191
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001487-24.2017.8.26.0191 (processo principal 1000094-47.2017.8.26.0191) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - Miguel Henrique Fernandes da Silva - - Jessica Fernandes de Amorim - Eric José Mota da Silva - Vistos. Fls. 669/671: Mantenho a audiência de conciliação designada. Atentem-se as partes que a ausência injustificada à solenidade é passível de aplicação de multa estampada no art. 334, §8º do CPC: O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. Assim, aguarde-se a sua realização da audiência designada. No mais, o requerimento formulado às fls. 669/671 será oportunamente analisado, inclusive, sobre os honorários advocatícios, há incidente de instauração de falsidade documental em apenso pendente de julgamento. Intime-se. - ADV: NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP), MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 119550/SP), CLERISMAR ALENCAR WANDERLEY (OAB 304092/SP)
8. Processo 00140207220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014020-72.2023.8.26.0007 (processo principal 0001071-16.2023.8.26.0007) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.E.C.S. - C.C.A. - O pedido de bloqueio de FGTS é incompatível com o rito do processo. Assim, não há como determinar o bloqueio nestes autos. Pode sim, a exequente, pleitear a conversão do rito processual, mas nesse caso, não mais se admitirá o pedido de prisão. Manifeste-se a exequente. - ADV: CLEIDE DA CRUZ (OAB 133274/SP), NATALIA BARBOSA ANDRADE (OAB 352634/SP)