Vanderlei Soares De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 10080252420218260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008025-24.2021.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - Neli de Oliveira Santos e outro - Josias de Oliveira - - Nilde de Oliveira Vieira e outros - Neide de Oliveira Vieira e outro - ZAQUEU RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros - Fls. 853/854: em primeiro lugar, de a inventariante cumprir integralmente a Decisão de fls. 849/850, com a regularização da representação processual, ou a informação do necessário para citação, dos sucessores do herdeiro pós-morto Ronaldo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena das cominações legais cabíveis, sendo que, se a omissão não permite a tramitação processual, o caso é de arquivamento, quando menos. Sem prejuízo, pontuo que o requerimento de expedição de alvará somente será analisado após o cumprimento da determinação retro, uma vez que é necessário que os sucessores do herdeiro pós-morto tenham oportunidade para se manifestar sobre tal requerimento. Oportunamente, conclusos. - ADV: MARIA CECILIA HADDAD (OAB 140729/SP), MARIA CECILIA HADDAD (OAB 140729/SP), MARIA CECILIA HADDAD (OAB 140729/SP), MARIA CECILIA HADDAD (OAB 140729/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP), GUILHERME DE MELLO THIBES (OAB 375280/SP), RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL (OAB 444249/SP), MARCO ANTÔNIO CHIARINELLI (OAB 519451/SP), RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL (OAB 444249/SP), RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL (OAB 444249/SP), RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL (OAB 444249/SP), RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL (OAB 444249/SP), VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP), MARCELA ANTUNES FERREIRA (OAB 434083/SP), MARCELA ANTUNES FERREIRA (OAB 434083/SP), MARCELA ANTUNES FERREIRA (OAB 434083/SP), MATEUS SOARES (OAB 283788/SP), LUCAS DE LEON BARROS MEIRA (OAB 379690/SP), MARCELA ANTUNES FERREIRA (OAB 434083/SP)
3. Processo 10019728520258260624
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001972-85.2025.8.26.0624 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Gisele de Fátima Benedito - Cota retro: Atenda a autora no prazo de 3 dias. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP)
4. Processo 10022900520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002290-05.2024.8.26.0624 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Anderson Luiz Bertaglia - Dirce Maria Ribeiro - Fls. 152/158: manifeste-se a companheira supérstite acerca do plano de partilha retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo, ao CRI para emissão de parecer. No mais, note-se que já houve o diferimento do momento de recolhimento das custas para o final, conforme o decisum de fls. 43/45, não desafiado por nenhum recurso, restando irremediavelmente precluso. Oportunamente, conclusos. - ADV: SONIA BALSEVICIUS (OAB 150258/SP), VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP), FAYDA RAFAELA LEITE SANTOS (OAB 467508/SP), MARIA APARECIDA FRANCI CARDENA (OAB 480470/SP)
5. Processo 10080771520248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008077-15.2024.8.26.0624 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Anderson Pedroso da Cruz - F. 51: Aguarde-se a devolução da carta precatória expedida à fls. 49/50. Após, intime-se a parte autora para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: VICTOR HENRIQUE GUTIERRES DE LIMA (OAB 508640/SP), VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP)
6. Processo 10462977120258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046297-71.2025.8.26.0002 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Obrigação de Entregar - Isabelly da Silva Oliveira - - Victor da Silva Oliveira - - Yago Siqueira da Silva Oliveira - Vistos. Regularize a parte autora, em 15 dias, a sua representação nos autos, tendo em vista que a procuração juntada possui finalidade específica, devendo ser juntado mandato que outorgue ao patrono poderes para ingressar com a presente ação. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao Ministério Público a fim de que se manifeste, tendo em vista a presença de parte incapaz. Int. - ADV: VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP), VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP), VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP)
7. Processo 10084227820248260624
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008422-78.2024.8.26.0624 - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos Balthazar Correa - Patrícia Corrêa Ferreira - Fls. 88/91: manifeste-se o inventariante acerca da petição retro, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena das cominações legais cabíveis, sendo que, se a omissão não permite a tramitação processual, o caso é de arquivamento, quando menos. - ADV: VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP), LUÍS CARLOS LUVIZOTTO (OAB 397137/SP)
8. Processo 10032769520208260624
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003276-95.2020.8.26.0624 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.S.O. - N.O. - Vistos. Fl. 384, 388: É dever da parte manter atualizado o seu endereço sempre que ocorrer qualquer modificação. Assim, em que pese o mandado negativo de fl. 384, que certificou que a representante legal mudou de endereço e não o atualizou nos autos, nos termos do Art. 274, parágrafo único do CPC, será considerada realizada a intimação, quando a parte houver mudado de endereço sem prévia comunicação ao Juízo, fluindo o prazo a partir da juntada aos autos do mandado cumprido no primitivo endereço. Assim, considero a representante legal intimada da decisão de fls. 379/380. Certifique o cartório o decurso do prazo para cumprimento da referida decisão pela interessada. No mais, considerando que o termo de guarda - que é essencial ao exercício de vários direitos dos menores de idade - e que a mãe, intimada pessoalmente a tanto, resistiu, sem nenhuma justificativa, a atender as decisões judiciais antecedentes, de forma a reconhecer o desrespeito à Corte, a resultar na aplicação da multa atinente ao Art. 77, IV, do CPC, multa essa que não tem cobertura pelos benefícios da Justiça Gratuita (que, porém, remanesce para outros efeitos que não este), ante sua natureza punitiva-processual de ato atentatório à dignidade da Justiça (contempt of court), fixando-a em 05% (cinco por cento) sobre o valor da causa. Assim, após a certificação do decurso do prazo para a assinatura do termo, expeça-se mandado de intimação da interessada no primitivo endereço, para pagamento em 30 dias. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: RUDNEI DE SOUZA (OAB 438846/SP), VANDERLEI SOARES DE LIMA (OAB 352669/SP)