Rodrigo José Macedo

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10035876720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003587-67.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fatima Batista Neto - David Venâncio Aires - Vida Nova Botucatu Empreendimento Imobiliario Ltda - - David Venancio Aires - Fatima Batista Neto - Certifico e dou fé que preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): manifestem-se sobre a estimativa dos honorários periciais, às fls. 450/458. Nada Mais. - ADV: BRUNO DESCIO DE SOUZA (OAB 335834/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), ADENILSON DE BRITO SILVA (OAB 317013/SP), ADENILSON DE BRITO SILVA (OAB 317013/SP)
3. Processo 10029703920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002970-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pessoas naturais - R.J.M. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Considerando o trânsito em julgado certificado nos autos, os autos encontram-se aguardando manifestação da parte interessada, para requerer o que de direito, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, vez que a execução da sentença depende de solicitação do interessado (art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95). Assim, caso tenha interesse na execução do julgado, deverá a parte interessada observar atentamente o Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE - TJSP de 2/8/2017, pág. 20. Para obrigação de pagar, havendo mais de um autor, poderá ser aberto apenas um processo, mas os valores deverão ser individualizados por credor, e eventuais honorários sucumbenciais poderão ser destacados no cálculo a fim de possibilitar a requisição separada, se o caso. No caso de abertura de um cumprimento de sentença para cada credor, o patrono deverá se atentar para constar apenas este credor no polo ativo no sistema informatizado. Decorrido o prazo os autos serão remetidos ao arquivo". Nada Mais - ADV: RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP)
4. Processo 10027767320248260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002776-73.2024.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Fixação - N.L.M.R. - - M.J.R.X. - M.H.X.P. - Vistos. Havendo possibilidade de julgamento antecipado, tornem ao Ministério Público para parecer meritório final. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), RENATA NUNES COELHO (OAB 280827/SP)
5. Processo 10093242220218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009324-22.2021.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Cachoeirinha 01 - Nicole Cardoso da Silva - Vistos. Fls. 354/355: a questão já foi decidida (fl. 351), nada mais havendo, a respeito, a prover. Eventual inconformismo deverá ser manifestado através da via adequada. Fl. 354, último parágrafo: indefiro. A providência compete à parte. Int. - ADV: RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), BRUNO HENRIQUE GRALIKE TRIGO (OAB 464774/SP)
6. Processo 00075764020198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007576-40.2019.8.26.0079 (processo principal 1004050-48.2019.8.26.0079) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - R.C.P. - C.F.A. - Vistos. Fls. 275/278: Ante a anuência do órgão ministerial (fl. 282), defiro a conversão da presente execução para que, doravante, passe a tramitar pelo rito do artigo 523, do CPC, sendo desnecessária a concordância do executado, vez que a medida, nos termos do que dispõe o artigo 805, do mesmo Codex, revela-se menos gravosa para o devedor. Proceda-se, através do sistema SISBAJUD, à elaboração de minuta para fins de eventual ordem judicial de bloqueio de valores. Com o bloqueio, intime-se o(a) devedor(a) (CPC, art. 854, § 2º) para fins do art. 854, § 3º, I e II, do CPC; no silêncio, transfira-se o valor bloqueado para a conta judicial, com o que restará aperfeiçoada a penhora, independentemente de lavratura de termo (CPC, art. 854, § 5º). Se o(s) valor(es) bloqueado(s) na(s) conta(s) do(s) executado(s) for(em) insuficiente(s) perante o montante da dívida, fica, desde já, deferido o(s) desbloqueio(s). Após, manifeste-se o credor e tornem ao Ministério Público, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: VLADIMIR LEONI (OAB 110972/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP)
7. Processo 10012365320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001236-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Nerval Pessin - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que a contestação é tempestiva e que para fins de direito pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 203, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: (x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 a 352, do CPC). Nada Mais. - ADV: ANDRE DE ASSIS ROSA (OAB 505808/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP)
8. Processo 10035876720238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003587-67.2023.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Fatima Batista Neto - David Venâncio Aires - Vida Nova Botucatu Empreendimento Imobiliario Ltda - - David Venancio Aires - Fatima Batista Neto - Vistos. 1. Inconciliáveis as partes, passo a sanear o processo. A admissão ou não da reconvenção será objeto de apreciação quando da prolação da sentença. 2. Fixo como pontos controvertidos da ação e da reconvenção: a) a responsabilidade pelos danos causados no imóvel da autora; b) quais as obras necessárias para eliminação dos alegados problemas; c) a existência e extensão de danos morais. O ponto "a" e "b" deverão ser apurados em prova pericial, na área de engenharia civil. A prova oral não se mostra suficientemente adequada para o deslinde do processo Para a realização da perícia deferida, designo o engenheiro civil Diones Silva Araújo. Intime-se-o para aceitar ou não o encargo e estimar seus honorários, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 465, §2º, do NCPC), com a advertência que os honorários suportados pelo autor serão pagos pela Defensoria. Após a manifestação, dê-se vistas às partes, por 15 (quinze) dias, para se manifestarem acerca dos honorários periciais, arrolarem assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Diante da sistemática do Código de Processo Civil (art. 95, caput), bem como por ter sido a prova pericial requerida por ambas as partes autora e ré Vida Nova (fls. 433/435 e 436/442), deverá o ônus ser rateado em 50% para cada parte (autor beneficiário da gratuidade judiciária e a ré), cujo depósito do montante estipulado deverá ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Oficie-se à Defensoria Pública, a fim de informar que se trata de perícia na área de engenharia, cuja natureza da ação e/ou espécie da perícia é perícias técnicas de grau II, perfazendo um total de 88 UFESPs, nos termos da Resolução 910/2023. Realizados tais atos, intime-se o perito para o início dos trabalhos, quando poderá levantar metade do valor depositado em seu favor, com prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão. Apresentado o laudo, poderá o perito levantar o saldo remanescente e informar sobre eventual necessidade de complementação de honorários. Por fim, com entrega do trabalho técnico, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 15 (quinze) e conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: DANIANI RIBEIRO PINTO (OAB 191126/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), ADENILSON DE BRITO SILVA (OAB 317013/SP), BRUNO DESCIO DE SOUZA (OAB 335834/SP), ADENILSON DE BRITO SILVA (OAB 317013/SP)