Rodrigo José Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00000438820238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000043-88.2023.8.26.0079 (processo principal 1004098-75.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.F.B.S. - - L.B.O. - R.O. - Ciente da cota ministerial de fl. 132. Ciente da constituição de novo advogado pela parte exequente. Por ora, providencie o(a) exequente a regularização da sua representação processual (menor representada por sua genitora). Após, abra-se vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem conclusos. - ADV: RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP)
3. Processo 10071844420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007184-44.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Residencial Cachoeirinha 01 - Nicole Cardoso da Silva - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Caixa Econômica Federal - Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 307/308, no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 12659/CE), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)
4. Processo 10071844420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007184-44.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Residencial Cachoeirinha 01 - Nicole Cardoso da Silva - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Caixa Econômica Federal - Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 307/308, no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 12659/CE), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)
5. Processo 10071844420238260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007184-44.2023.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Condominio Residencial Cachoeirinha 01 - Nicole Cardoso da Silva - Fundo de Arrendamento Residencial - FAR - Caixa Econômica Federal - Manifestem-se as partes sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 307/308, no prazo legal. - ADV: JOÃO PAULO SARDINHA DOS SANTOS (OAB 460542/SP), MARCOS RIGONY MENEZES COSTA (OAB 12659/CE), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP), DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB 148496/SP)
6. Processo 00028622720258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002862-27.2025.8.26.0079 (processo principal 1004098-75.2017.8.26.0079) - Cumprimento de sentença - Fixação - L.B.O. - R.O. - Defiro a parte exequente os benefícios da gratuidade processual, anote-se. Intime-se a parte executada, para efetuar o pagamento do valor constante na inicial, devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem no curso da ação, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sem prejuízo da ordem de protesto do pronunciamento judicial, no prazo de 03 (dias úteis), sob pena de prisão (art. 528, § 1º e § 3º, do CPC), a partir da juntada do mandado aos autos. A presente intimação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. A intimação deverá se dar, com urgência, por se tratar de ação de alimentos, na qual deverá se dar prioridade absoluta, em observação ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Anote-se que o débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreenderá até as 03(três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (art. 528, § 7º, do CPC), observando-se que, se a parte executada não efetuar o pagamento ou se a justificativa apresentada não for aceita como comprovação de fato, que gere a impossibilidade absoluta de pagar, justificando assim o inadimplemento, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações (art. 528, § 5º do CPC). Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: JULIO CIRNE CARVALHO (OAB 295885/SP), ANA PAULA RIBEIRO DA SILVA (OAB 293501/SP), LAUDENIR LOPES GASTE (OAB 136265/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP)
7. Processo 10090947720218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009094-77.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Família - J.L.F.S. - C.E.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDA GIOVANA PEDROSO (OAB 498237/SP), BRÁULIO EDUARDO BAPTISTA RODRIGUES TORRES (OAB 375582/SP), RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP)
8. Processo 10052611220258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005261-12.2025.8.26.0079 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.F.B.S. - Vistos. Sob pena de indeferimento, deverá a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial para, nos termos do artigo 320 e 321, do CPC: A) juntar aos autos cópia da certidão de óbito da genitora do de cujus, caso esta seja falecida; ou, sendo viva, promova sua regular inclusão no polo passivo da presente demanda, com a devida qualificação. B) esclarecer a existência de inventário em nome do falecido, comprovando-se por meio da juntada da certidão de distribuição de inventário. Intime-se. - ADV: RODRIGO JOSÉ MACEDO (OAB 352804/SP)