Rodrigo José Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10018505820258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 1001850-58.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: N. N. G. L. - Vistos, Trata-se de pedido de imposição de multa por descumprimento de tutela de urgência (fls.109). Compulsando-se os autos, verifica-se que a tutela de urgência para internação em estabelecimento adequado deu-se em 29.03.2025 e a parte autora menciona que até o presente momento a obrigação não cumprida. O Município foi intimado por portal às fls. 105, aos 03.04.2025, tendo o início do prazo de 15 dias concedido pela decisão iniciado em 11/04/2025 e encerrado aos 06/05/2025. A Fazenda do Estado, por sua vez, foi intimada às fls. 108, aos 10/04/2025, tendo o início do prazo em 18/04/2025 e encerrado aos 13/05/2025. Há configuração de mora que torna cabível a multa cominatória, nestes termos, caso não cumprida a obrigação do no prazo de 48 horas passará a incidir multa cominatória fixada em R$ 1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Intime-se.
3. Processo 10012365320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP), Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP) Processo 1001236-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Nerval Pessin - Reqdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Fls.195/201: ciência às partes sobre a decisão proferida no Agravo de Instrumento (foi dado provimento ao recurso) Nada Mais.
4. Processo 10007930520258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Antonio Gameiro (OAB 64739/SP), Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 1000793-05.2025.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Reqte: M. E. - Reqdo: C. E. A. da C. - Nomeado(a) o(a) Dr(a). FERNANDO ANTONIO GAMEIRO, OAB/SP 64.739, como Curador Especial do requerido(a), devendo manifestar-se nos autos, no prazo legal, bem como juntar ofício de nomeação da OAB que conste o número do Registro Geral de Indicação para eventual e futura expedição de certidão de honorários.
5. Processo 00075764020198260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Vladimir Leoni (OAB 110972/SP), Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 0007576-40.2019.8.26.0079 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: R. C. P. - Exectdo: C. F. do A. - Retro: Manifeste-se parte credora, em termos de prosseguimento.
6. Processo 10005237820258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Celso de Mendonça Duarte (OAB 200321/SP), Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 1000523-78.2025.8.26.0079 - Guarda de Família - Reqte: T. da S. M. , J. C. M. G. - Reqdo: C. A. S. G. - Fl. 116: Ciência às partes do agendamento da entrevista pelo Setor Técnico do Juízo (Estudo Psicológico): DIA 10/06/2025, às 15h00min, entrevista com T.S.M, ora requerente, acompanhada do filho J.C.M.G., no Fórum de Botucatu.
7. Processo 10012365320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP), Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP) Processo 1001236-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Nerval Pessin - Reqdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):fls.190/191: manifeste-se o autor(a)/exequente, no prazo de cinco dias. Nada Mais.
8. Processo 10029703920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 1002970-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: R. J. M. , R. J. M. - Assim, nos termos dos artigos 48 da Lei 9099/95 e 1022, inciso I, do CPC, conheço e dou provimento aos embargos de declaração para sanar contradição e retificar a sentença na parte dispositiva, que passará a constar, com o seguinte teor: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a Fazenda Estadual ao pagamento do valor de R$ 196,26 (cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Os valores deverão ser atualizados pelo índice IPCA-E desde o prejuízo verificado e acrescidos de juros de mora desde a citação pelos mesmos índices da caderneta de poupança até a vigência da EC nº 113/2021, em 9.12.2021, e, a partir de então, incidirá apenas a taxa SELIC, que engloba juros de mora e correção monetária. Via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, consoante artigo 487, inciso I do CPC."