Rodrigo José Macedo

Processos do Advogado

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2. Processo 10012365320258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP), Andre de Assis Rosa (OAB 505808/SP) Processo 1001236-53.2025.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Nerval Pessin - Reqdo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):fls.190/191: manifeste-se o autor(a)/exequente, no prazo de cinco dias. Nada Mais.
3. Processo 10029703920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 1002970-39.2025.8.26.0079 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: R. J. M. , R. J. M. - Assim, nos termos dos artigos 48 da Lei 9099/95 e 1022, inciso I, do CPC, conheço e dou provimento aos embargos de declaração para sanar contradição e retificar a sentença na parte dispositiva, que passará a constar, com o seguinte teor: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a Fazenda Estadual ao pagamento do valor de R$ 196,26 (cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos). Os valores deverão ser atualizados pelo índice IPCA-E desde o prejuízo verificado e acrescidos de juros de mora desde a citação pelos mesmos índices da caderneta de poupança até a vigência da EC nº 113/2021, em 9.12.2021, e, a partir de então, incidirá apenas a taxa SELIC, que engloba juros de mora e correção monetária. Via de consequência, extingo o processo com resolução de mérito, consoante artigo 487, inciso I do CPC."
4. Processo 10104308220228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 1010430-82.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Pamela Godoy Garbuio, Rodrigo Carlos da Silva - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls.407/408: manifeste-se o autor(a), no prazo de cinco dias. Nada Mais.
5. Processo 10053637820188260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Fernando Jose Garcia (OAB 134719/SP), Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 1005363-78.2018.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Shopping Botucatu Empreendimentos S/A - Exectdo: La Frutilla Paleteria Mexicana Ltda. ME - Por ora, oficie-se à OAB local para indicação de curador especial aos coexecutados Antônio Carlos Fernandes e Elizabeth Neves Magalhães Fernandes, ou para que informe se o profissional, Dr. Rodrigo José Macedo, foi indicado para atuar como curador especial de todos os executados, uma vez que o ofício de fl. 411/412 revela apenas a indicação para atuação em favor de La Frutilla Paleteria Mexicana Ltda. A presente decisão servirá como ofício. Cumpra-se na forma da lei.
6. Processo 10078371720218260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anay Martins Castanheira (OAB 148990/SP), Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 1007837-17.2021.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Reqte: J. F. F. - Reqdo: G. H. S. F. - Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, para o fim de decretar a curatela de GUILHERME HENRIQUE SAMPAIO FACONTI, devendo esta recair sobre atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, nos termos do artigo 85, caput, da Lei 13.146/2015. Para Curadora, nomeio JÉSSICA FLORIANO FACONTI, dispensando-a da especialização de hipoteca legal. No mais, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, cumpra-se o artigo 755, § 3° do NCPC. Após, expeça-se mandado de averbação da interdição. Efetivado o registro, lavre-se o competente termo de compromisso. Arbitro os honorários do curador especial da requerida em 100% da tabela do Convênio DPE/OAB, expedindo-se oportunamente certidão. Oportunamente, arquivem-se. Publique-se, intimem-se e cumpra-se.
7. Processo 00098550920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Akiko Gushiken (OAB 119031/SP), Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB 141540/SP), Jose Carlos Novais Junior (OAB 256036/SP), Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 0009855-09.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Espólio de Antonio Wilson Macedo, ANA SILVA MORELLI MACEDO - Reqdo: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Execução apenas de valor. Julgamento já realizado.. Pedido exta para execução de fazer deve ser objeto de pedido próprio ou pedido no bojo do principal Intime-se.
8. Processo 00098550920218260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcia Akiko Gushiken (OAB 119031/SP), Paulo Henrique Marques de Oliveira (OAB 141540/SP), Jose Carlos Novais Junior (OAB 256036/SP), Rodrigo José Macedo (OAB 352804/SP) Processo 0009855-09.2021.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Espólio de Antonio Wilson Macedo, ANA SILVA MORELLI MACEDO - Reqdo: IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Execução apenas de valor. Julgamento já realizado.. Pedido exta para execução de fazer deve ser objeto de pedido próprio ou pedido no bojo do principal Intime-se.