Beatriz Fernanda Conegundes Xavier Medeiros

Processos do Advogado

1. Processo 15011324920218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501132-49.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - I.L.R. - Vistos. Designo nova data de audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, para o 15/10/2025 às 14:45h, a ser realizada na forma híbrida, podendo as partes e testemunhas participarem, como preferirem, de forma presencial, comparecendo ao Fórum, ou virtualmente, por meio do aplicativo Microsoft Teams, sistema online que permite a realização do ato remotamente (cada participante do local onde se encontrar). Intime(m)-se novamente o(s) denunciado(a)(s), a(s) testemunha(s) arrolada(s), o(a) Dr.(a). Promotor(a) e o(a)(s) Dr.(a).(s) Defensor(a)(es). Notifique(m)-se e/ou requisite(m)-se o(s) réu(s) e a(s) testemunha(s), se necessário. Quanto à(s) testemunha(s) arrolada(s), expeça(m)-se mandado(s) de intimação urgente, devendo o(a) Sr.(a). Oficial(a) de Justiça obter o(s) respectivo(s) número(s) do(s) telefone(s) celular(es) e o(s) endereço(s) eletrônico(s) ao(s) qual(is) será enviado o link de acesso à reunião virtual, nos termos do Comunicado CG n. 284/2020 do TJSP. Caso alguma testemunha não possua condições técnicas para participar da audiência por videoconferência, deverá informar ao(à) Sr.(a). Oficial(a) de Justiça no ato da intimação, cabendo-lhe certificar referida informação e proceder à respectiva INTIMAÇÃO para que compareça pessoalmente perante este Juízo OU perante a Estação Passiva localizada no Fórum da Comarca da respectiva residência, na data da audiência, com antecedência mínima de 15 minutos, no edifício do Fórum, localizado na Rua Faustino Segura, 214, Jardim São Cristóvão, Birigui-SP, para participar do ato na Sala de Audiências do Juizado Especial. Atente-se a Serventia para as orientações previstas no Comunicado CG n. 533/2021, devendo as requisições de policiais militares para audiências, por videoconferência ou presenciais, serem encaminhadas para o e-mail dpapjuizo@policiamilitar.sp.gov.br. Expeça(m)-se mandado(s) urgente(s) para intimação do(s) réu(s) sobre a audiência virtual designada, nos mesmos termos acima elucidados. Tratando-se de réu preso, deverá o(a) Sr.(a). Oficial(a) de Justiça cumpri-lo por meio do aplicativo Teams, conforme o Comunicado CG n. 266/2020 do TJSP. Oficie-se à Unidade Prisional, caso necessário, a fim de requisitar a apresentação do(s) réu(s) com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, na sala destinada à audiência virtual pelo Teams. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência híbrida, por meio do link de acesso previamente informado via e-mail, com vídeo e áudio habilitados. Informações de acesso e funcionamento da audiência virtual serão encaminhadas por e-mail, nos termos do Comunicado CG n. 284/2020. As partes, advogados e testemunhas que preferirem participar presencialmente, deverão no horário designado comparecerem ao fórum, com antecedência mínima de 10 minutos, portando documento com foto. Sem prejuízo da intimação, desde já fica disponível o link da audiência virtual, o qual deverá constar junto ao mandado de intimação: https://tinyurl.com/mry2pjdd Cumpra-se e intimem-se com urgência. - ADV: BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP)
2. Processo 00062350920248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006235-09.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1006296-81.2023.8.26.0077) (processo principal 1006296-81.2023.8.26.0077) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Reconhecimento / Dissolução - C.R.C. - J.N.J. - Fls. 101: Indefiro. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, compete à patrono notificar a parte a respeito da renúncia, devendo trazer aos autos comprovação do recebimento pela outorgante. Ciência ao Ministério Público. - ADV: BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP), JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), DAVI GONÇALES (OAB 326168/SP)
3. Processo 10005527620218260077
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000552-76.2021.8.26.0077 - Monitória - Prestação de Serviços - CGMP - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.A. - Ronei Cleison Leal Abrão - Fls. 383/390: manifeste-se a autora sobre a contestação. - ADV: IBERE RICARDO JANUARIO EVANGELISTA (OAB 292032/SP), BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP)
4. Processo 00062342420248260077
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006234-24.2024.8.26.0077 (apensado ao processo 1006296-81.2023.8.26.0077) (processo principal 1006296-81.2023.8.26.0077) - Liquidação Provisória por Arbitramento - Reconhecimento / Dissolução - C.R.C. - J.N.J. - Fls. 70: Indefiro. Nos termos do artigo 112 do Código de Processo Civil, compete à patrona notificar a parte a respeito da renúncia, devendo trazer aos autos comprovação do recebimento pelo(a) outorgante. - ADV: JERONIMO JOSÉ DOS SANTOS JUNIOR (OAB 310701/SP), BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP)
5. Processo 00028124020238260509
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002812-40.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - JOÃO PAULO PEREIRA DE SANTANA - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) JOÃO PAULO PEREIRA DE SANTANA, CPF: 054.939.675-61, RG: 57339181, RJI: 182385294-10, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 3ª Vara Judicial da Comarca de Penápolis/SP (código do Foro: 0438). Cumpra-se. Aracatuba, 01 de julho de 2025. - ADV: BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP)
6. Processo 00033082020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003308-20.2025.8.26.0438 (processo principal 1008618-24.2024.8.26.0438) - Cumprimento Provisório de Sentença - Reconhecimento / Dissolução - G.H.S.M. - J.F.M. - Diga a parte autora sobre a petição(ões) retro juntada (as). - ADV: BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP), NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP)
7. Processo 00025168220258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002516-82.2025.8.26.0077 (apensado ao processo 1506660-30.2022.8.26.0077) (processo principal 1506660-30.2022.8.26.0077) - Insanidade Mental do Acusado - Injúria - ROSIVALDO DA SILVA - Vistos. À vista do Comunicado Conjunto nº 1155/2021, que disciplina que, a partir de 01/06/2021 as perícias psiquiátricas passam a ser realizadas pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), determino a expedição de ofício ao instituto ora referido, nos termos do Comunicado 585/20, para a efetivação do exame para aferição de insanidade mental do(a) ré(u), observando-se o que dispõe o acima citado, bem como o Comunicado Conjunto n. 585/2020. Cumpra-se. - ADV: BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP)
8. Processo 00061349819978260438
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006134-98.1997.8.26.0438 (438.01.1997.006134) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Carlos Cazula - Vistos. 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do artigo 402, NJCGJ - Tomo I. 2. Decorrido o prazo, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP)
9. Processo 10086182420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008618-24.2024.8.26.0438 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - G.C.S. - - G.H.S.M. - M.A.S. - J.F.M. - Vistos. Verifico que a decisão lançada à fl. 955/956 foi feita em duplicidade, já que também proferidas nos autos de cumprimento de sentença. Dessa forma, declaro sem efeito o pronunciamento de fl. 955/961. No mais, solicite-se devolução do mandado de fl. 960/961, independentemente de cumprimento. Intimem-se. - ADV: NAYARA DE CÁSSIA NOVELI ALVES (OAB 395065/SP), BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP), BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP), BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP)
10. Processo 15011324920218260077
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1501132-49.2021.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Maus Tratos - ICARO LIMA RIBEIRO - Considerando que a testemunha Daiane Barboza de Almeida não foi localizada, havendo informação de novo endereço à fls. 227. Expeça-se mandado para intimação da testemunha com urgência, para cumprimento no Plantão Imediato,constando no documento que o sr. Oficial de Justiça responsável pela diligência certifique se testemunha possui meio tecnológico para participar da audiência de forma virtual. Em caso positivo, certifique o sr. Oficial o nº de telefone whatsapp e e-mail da testemunha, para envio do link. Caso a testemunha não possua meios tecnológicos para participar deverá comparecer pessoalmente nesta comarca, no dia e hora designados, o que deverá ser certificado pelo sr. Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: BEATRIZ FERNANDA CONEGUNDES XAVIER MEDEIROS (OAB 353481/SP)