Clarissa Mariana Carvalho Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10041629320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Clarissa Mariana Carvalho Pereira (OAB 353516/SP) Processo 1004162-93.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Gonçalves Marques - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int.
3. Processo 10085692320248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Clarissa Mariana Carvalho Pereira (OAB 353516/SP), Aline Rahal Nardiello (OAB 385635/SP) Processo 1008569-23.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Karina Vieira de Almeida Pacher - Reqdo: PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, para: 1 - Determinar que a ré mantenha a autora como beneficiária do plano de saúde, nas mesmas condições contratuais anteriores, pelo período necessário à conclusão do tratamento pós-cirúrgico, incluindo acompanhamento médico e eventuais procedimentos relacionados à recuperação, até 25/10/2024 (3 meses após a realização da cirurgia), mediante o pagamento integral do prêmio mensal pela autora; 2 - Confirmar a tutela antecipada, reconhecendo a obrigação da ré quanto ao custeio integral da cirurgia ortognática bimaxilar com mentoplastia e todos os materiais necessários, conforme prescrição do médico assistente da autora, procedimento este já realizado em 25/07/2024. Considerando a sucumbência recíproca, condeno as partes ao pagamento das custas e despesas processuais, na proporção de 50% para cada, bem como ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa para cada parte, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, observada a gratuidade de justiça, se concedida. P.I.C.
4. Processo 00081782720208260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Karim Kraide Cuba Botta (OAB 117789/SP), Maria Luiza Leal Cunha Bacarini (OAB 123872/SP), Lucy de Souza Lima (OAB 126127/SP), Sandra Regina Duarte dos Santos (OAB 68809/SP), Clarissa Mariana Carvalho Pereira (OAB 353516/SP), Beatriz Torres (OAB 371059/SP), Lorena Cristina de Oliveira Gomide (OAB 516932/SP) Processo 0008178-27.2020.8.26.0554 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Amanda Aparecida Pezzutti Costa, João Henrique Pezzutti - Exectda: Vera Lúcia dos Santos, Marcia Regina dos Santos Mota, Marina Aparecida dos Santos, Eva Izilda dos Santos Perini, Maria José dos Santos - Vistos. Conheço dos embargos, porque tempestivos, mas deixo de acolhê-los, por não vislumbrar na decisão contradição, omissão ou obscuridade. As teses jurídicas sustentadas pelas partes foram analisadas, e, na verdade, a parte embargante pretende a modificação do decisum, contudo, embargos de declaração não têm efeito infringente. Deixo de acolher, portanto, os presentes embargos, ficando mantida a decisão como está lançada. Intimem-se.
5. Processo 20337282720258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2033728-27.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: A. A. M. I. S/A - Agravada: M. A. D. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLANO DE SAÚDE - DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA PARA AUTORIZAR INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA, NO PRAZO DE 24 HORAS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA - INSURGÊNCIA DA RÉ - ARGUIÇÃO DE VALIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA NO PRAZO DE CARÊNCIA - DESACOLHIMENTO - PETIÇÃO INICIAL INSTRUÍDA COM RELATÓRIO MÉDICO SOLICITANDO INTERNAÇÃO DE URGÊNCIA - PACIENTE É MENOR DE TENRA IDADE E FOI DIAGNOSTICADA COM AMIGDALITE - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO NA CORTE ACERCA DA ABUSIVIDADE DA NEGATIVA DE COBERTURA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA - SÚMULA 103 DESTE TRIBUNAL - RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DO CONSU NÃO SE SOBREPÕE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - TRATAMENTO QUE VISA EVITAR O AGRAVAMENTO DA DOENÇA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Yamin Fernandes (OAB: 345596/SP) - Clarissa Mariana Carvalho Pereira (OAB: 353516/SP) - 4º andar
6. Processo 50009311120248240008
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000931-11.2024.8.24.0008/SC RELATOR : IOLMAR ALVES BALTAZAR AUTOR : MICHELLE DO NASCIMENTO SOUZA ADVOGADO(A) : CLARISSA MARIANA CARVALHO PEREIRA (OAB SP353516) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 64 - 20/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
7. Processo 10041629320258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Angélica Luciá Carlini (OAB 72728/SP), Clarissa Mariana Carvalho Pereira (OAB 353516/SP) Processo 1004162-93.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Murilo Gonçalves Marques - Reqdo: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Vistos. Especifiquem as partes, justificadamente, as provas que pretendem produzir, em cinco dias, sob pena de preclusão, bem como se têm interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Int.
8. Processo 10031301220228260292
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ed Lamara Water de Oliveira Morais (OAB 174989/SP), Clarissa Mariana Carvalho Pereira (OAB 353516/SP), Ed Lirio Water de Oliveira (OAB 367868/SP), Isabela Fonseca Moya (OAB 422753/SP), Joice Jaqueline de Almeida (OAB 431560/SP) Processo 1003130-12.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Maria Aparecida da Silva Sanches, Amauri Sanches - Exectdo: Wagner Augusto Pereira, Maria Jose Pereira - Diante da certidão de p. 377, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias.