Elizangela Antonia Andreotti De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 23584188120248260000
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2358418-81.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: F. S. da S. O. - Agravado: B. A. de O. - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUARDA DE MENOR. TUTELA DEFERIDA EM FAVOR DA AUTORA. ATENÇÃO AOS SUPERIORES INTERESSES DA INFANTE. RECURSO NÃO PROVIDO.AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DEFERIU A GUARDA PROVISÓRIA DE MENOR À AUTORA, COM DIREITO DE VISITAS ASSISTIDAS À RÉ, EM AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A GUARDA PROVISÓRIA DA MENOR DEVE SER MANTIDA COM A AUTORA, CONSIDERANDO AS ALEGAÇÕES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E OUTROS FATOS GRAVES NARRADOS NOS AUTOS.A MANUTENÇÃO DA GUARDA PROVISÓRIA COM A AUTORA É JUSTIFICADA PELOS GRAVES FATOS NARRADOS, INCLUINDO NEGLIGÊNCIA DA RÉ E RISCO À MENOR, ALÉM DE PARECER PSICOSSOCIAL QUE RECOMENDA CAUTELA.A PROTEÇÃO DOS INTERESSES SUPERIORES DA CRIANÇA PREVALECE, NÃO HAVENDO ELEMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A MODIFICAÇÃO DA GUARDA NESTE MOMENTO PROCESSUAL.RECURSO NÃO PROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: A GUARDA PROVISÓRIA DEVE SER MANTIDA COM A AUTORA PARA ASSEGURAR O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. A REALIZAÇÃO DE VISITAS ASSISTIDAS É ADEQUADA DIANTE DOS FATOS NARRADOS E DO PARECER PSICOSSOCIAL. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Elizangela Antonia Andreotti de Souza (OAB: 353555/SP) - Fábio Nilton Corassa (OAB: 268044/SP) - 4º andar
3. Processo 00007506320238260400
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000750-63.2023.8.26.0400 (processo principal 1001241-24.2021.8.26.0400) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Thays Cristina Rodrigues da Silva Bertoco - - Elda dos Santos Aredes - Vistos. A parte executada alega que o exequente não teria interesse na manutenção de eventuais restrições RENAJUD, uma vez que o exequente optou pelo bloqueio de parte do salário da executada, no percentual de 30%. Alega a executada, ainda, que a manutenção da restrição junto ao RENAJUD tem lhe causado prejuízos, especialmente quanto à circulação e regularização de veículos, e que tal medida não se justifica mais, considerando o exequente ter buscado outras formas de satisfação do crédito. Ocorre que, conforme manifestação da parte exequente (fl. 182), não houve desistência da medida de bloqueio via RENAJUD, tendo sido expressamente requerido, inclusive, o prosseguimento da execução com a penhora do veículo apontado nas fls. 105/106, sob alegação de necessidade do uso simultâneo de medidas constritivas. Ressalte-se que, por decisão anterior, foi concedido prazo de 10 dias à parte exequente para manifestação quanto à adjudicação ou manutenção da medida. Todavia, apesar do transcurso do prazo e da alegação da executada de inércia do exequente, este, posteriormente, manifestou-se de forma clara reafirmando o interesse na penhora do bem (fls. 185). Dessa forma, defiro a anotação de transferência e penhora em relação ao veículo indicado às fls. 105/106. Providencie a secretaria judicial a inclusão da restrição de transferência e penhora no cadastro, por meio de acesso ao RENAJUD. Int. - ADV: ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP)
4. Processo 00122919520078260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012291-95.2007.8.26.0322 (322.01.2007.012291) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - T.K.C. - - T.K. e outro - EDITAL PARA CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS DIGITALIZADOS Nº 02/2025 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível de Lins da Comarca de Lins, Estado de São Paulo, Dr(a). Marco Aurélio Gonçalves, na forma da Lei etc. FAZ SABER aos interessados, seus procuradores e a todos quantos possa interessar que, a partir do 30º (trigésimo) dia corrido subsequente à data de publicação deste edital no Diário da Justiça Eletrônico, este Juízo e respectivo Cartório, eliminará os processos físicos abaixo relacionados, que foram digitalizados para tramitação eletrônica, de acordo com a Resolução TJSP 859/2021. Durante esse período, os interessados pela guarda definitiva do fragmento de processo, às suas expensas, poderão requerer sua posse, conforme modelo que segue abaixo, encaminhando o Pedido de Guarda Definitiva de Autos Físicos Digitalizados exclusivamente por meio de mensagem eletrônica ao endereço lins3cv@tjsp.jus.br. Os solicitantes terão o prazo de 10 (dez) dias úteis para retirada dos autos, após contato via e-mail pela Unidade comunicando que os autos estão disponíveis para retirada. Decorrido o prazo e não retirados, os autos serão encaminhados para descarte. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA (OAB 171029/SP), FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP), ALINI EVANGELISTA (OAB 422672/SP), ANDRÉA MARIA SAMMARTINO PINTO DA SILVA (OAB 171029/SP), FERNANDO DE SOUZA RIBEIRO (OAB 172900/SP)
5. Processo 10053372020248260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005337-20.2024.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Raimundo Nonato de Freitas Gonçalves - Manifeste-se o autor sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. 29. - ADV: ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP)
6. Processo 10010306220208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-62.2020.8.26.0322 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - João Gilberto Faverão Barbosa - Maria Helena Faverão Barbosa Maganha - - Maria Tereza Faverão Barbosa - - Fábio Faverão Barbosa - - Carolina Faverao Barbosa - - Donizete Faverão Barbosa Filho - O feito encontra-se aguardando comprovação de remessa do(s) ofício(s) expedido(s), no prazo de 10 (dez) dias. Sendo requerido que o ofício seja encaminha pelo Cartório e não sendo a parte beneficiária da Justiça Gratuita, deverá ser comprovado o recolhimento da despesa, via guia FEDTJ, conforme Provimento CSM nº 2.739/2024 (disponibilizado no DJE em 06/05/2024, p. 7/8), bem como informar o endereço de e-mail do destinatário. No silêncio, o feito será encaminhado à conclusão e poderão haver a extinção ou a suspensão do processo. - ADV: ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP)
7. Processo 10010306220208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001030-62.2020.8.26.0322 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - João Gilberto Faverão Barbosa - Maria Helena Faverão Barbosa Maganha - - Maria Tereza Faverão Barbosa - - Fábio Faverão Barbosa - - Carolina Faverao Barbosa - - Donizete Faverão Barbosa Filho - Vistos. Oficie-se ao Banco Itaú para que providencie a alienação das ações mencionadas às fls. 259/260, devendo o saldo ser depositado nestes autos de inventário. Após, ao inventariante para apresentar as últimas declarações e o plano de partilha. Intime-se. - ADV: CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), JAQUELINE GARCIA (OAB 142762/SP), ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP), CLAUDIA FIGUEIREDO DA SILVA (OAB 261525/SP)
8. Processo 10017999420258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001799-94.2025.8.26.0322 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.S. - As pesquisas solicitadas foram realizadas e juntadas às fls. 60/74. Intime-se a parte autora indicar o(s) endereço(s) correto(s)(Logradouro, ou seja, o nome do seu local de endereço residencial em uma rua, avenida, travessa, vila, praça, etc,Número eComplemento, se houver, que pode ser a indicação do bloco, apartamento, etc,Bairro,CEP,Cidade eEstado - sugestão de site para conferência: https://buscacepinter.correios.com.br/app/localidade_logradouro/index.php ), onde deverá ser tentada a nova citação/intimação, diligenciando previamente.A indicação correta do endereço para citação dos requeridos é ônus que compete ao requerente e constitui pressuposto de desenvolvimento válido e regular do processo. Assim, a fim de se evitar a perda do depósito da taxa de postagem ou mesmo das despesas pagas pelo Estado em caso de parte beneficiária da justiça gratuita, posto que a carta será devolvida pelos Correios por endereço incompleto, intime-se o autor para fornecer os endereços de forma completa, ainda não diligenciados. - ADV: ELIZANGELA ANTONIA ANDREOTTI DE SOUZA (OAB 353555/SP)